Feitosa Costa

20 de junho de 2018

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são absolvidos pelo STF

A senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão na Lava Jato

Sessão do Pleno do STF 
 Foto: STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. 

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação. 

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina. 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro - Valter Campanato/Agência Brasil 

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello. 

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas. 

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.  



Fonte: Agência Brasil 


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Lula não deve ter pedido de liberdade acatado pelo STF, diz colunista

Magistrados ouvidos opinaram que assunto já se esgotou no plenário da corte

Lula não deve ter pedido de liberdade acatado pelo STF, diz colunista 
 Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve reverter a prisão do ex-presidente Lula no julgamento marcado para a próxima terça-feira (26). O pedido de liberdade do petista, bem como a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação em segunda instância, dificilmente serão reavaliados.  

A opinião geral de magistrados ouvidos pela colunista Mônica Bergamo é de que o assunto já se esgotou no plenário da corte, que negou o habeas corpus a Lula.  

Os advogados do ex-presidente pediram ainda que o STF divulgue o "inteiro teor do acórdão [decisão]" que negou o habeas corpus para "estudar os recursos que eventualmente apresentará contra a decisão".

Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e preso desde 7 de abril, Lula prestará depoimento, via videoconferência, nesta quinta-feira (21), na operação Zelotes. O petista cumpre pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).    


Fonte: Notícias ao Minuto 

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Deputado chama Ciro de ‘prostituto’ e ‘caloteiro’

Declaração de pré-candidato sobre vereador causou protesto contra possível aliança

 
 O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, começou a sofrer um revés por conta do novo deslize verbal desferido contra um político do DEM, partido com quem tem flertado para uma aliança eleitoral. Nesta terça-feira, o vice-líder do DEM na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), usou a tribuna do plenário para atacar Ciro, em defesa de Fernando Holliday (SP), vereador do seu partido acusado por Ciro de ser um "capitãozinho do mato".

Sóstenes citou a ampla lista de partidos pelos quais Ciro já passou e o chamou de "prostituto de partido". O deputado diz que os democratas contrários a uma aproximação com Ciro — que seriam maioria — preparam uma ofensiva contra ele.

— É público e notório que esse pretenso candidato à Presidência, além de ser racista e homofóbico, tem como prática chamar as pessoas de termos pejorativos. Ele é um prostituto de partido. Esse homem que gosta de atacar a honra alheia, fui olhar na dívida ativa, e ele está positivado. Ele é um caloteiro querendo ser presidente do Brasil— discursou Sóstenes.

O deputado preparou uma espécie de dossiê contra o pedetista. E diz que no DEM, dos 45 deputados apenas três querem "caminhar com Ciro". Antes de subir à tribuna, Sóstenes conta ter consultado o líder da bancada, deputado Rodrigo Garcia (SP), defensor de uma aliança nacional com o tucano Geraldo Alckmin, e que teria recebido o aval, desde que não falasse em nome da liderança do partido. Sóstenes é amigo de Holiday e, logo após o discurso, recebeu dele uma mensagem de agradecimento.

— Esta foi só a ponta do iceberg. Mais ataques virão, foi só o primeiro. Dei o meu recado. A chance de o DEM caminhar com Ciro é zero. Só três deputados querem caminhar com ele, o resto sabe que ele é um canalha — atacou.

Irritado com a postura do colega, o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), minimizou o discurso de Sóstenes.

— Ele chamou o Ciro de caloteiro, são acusações levianas— diz.



Por: Catarina Alencastro
Fonte: O Globo 



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19 de junho de 2018

Vallisney mantém interrogatório de Lula na Zelotes para quinta-feira

Petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da Suécia

Vallisney mantém interrogatório de Lula na Zelotes para quinta-feira 
 Foto: Ricardo Moraes / Reuters 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiar seu interrogatório. O depoimento, no âmbito da Operação Zelotes, está marcado para a próxima quinta-feira, dia 21.  

O petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da Suécia, pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

A Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, "integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar" empresas. Lula nega qualquer irregularidade.

Na decisão, o juiz afirma que havia designado as datas dos interrogatórios "atendendo ao pedido das defesas" de Lula e de seu filho Luiz Cláudio. Estão marcados para as 9h de quinta-feira os depoimentos do ex-presidente e do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. O interrogatório de Luiz Cláudio está marcado para 29 de junho, às 10h.  


Fonte: Notícias ao Minuto 

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Ciro Gomes diz torcer por liberdade de Lula

Presidenciável também afirmou que tem divergências em relação aos rumos que o ex-presidente está "impondo" ao PT

Ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes (PDT). 
 Foto: Divulgação  

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira (18) torcer pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "o quanto antes". No Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin pediu que seja incluída na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho um pedido da defesa de Lula para suspender a prisão. Para Ciro Gomes, o resultado do julgamento é imprevisível. 

"Fundo de urna e cabeça de juiz ninguém tem a menor ideia do que vem. Então eu torço que o Lula seja o quanto antes posto livre", declarou Ciro, após participar de um fórum promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em São Paulo. 

Apesar de defender a liberdade de Lula, de quem já foi ministro, Ciro destacou que tem divergências em relação aos rumos que o ex-presidente está "impondo" ao PT, em referência à manutenção da pré-candidatura do petista, preso e condenado na Operação Lava Jato, e à dificuldade de admitir uma alternativa com outros partidos de esquerda. "Com todas as discordâncias que eu tenho dele e dos rumos que ele tem imposto ao PT, eu me sinto muito mal com a ideia de tenha um líder popular da grandeza do Lula mantido preso", disse o pedetista, reforçando que para ele a prisão do ex-presidente é "dolorida". 

Ciro evitou declarar se, caso fosse eleito, daria indulto ao ex-presidente Lula. "Se eleito, você volta a falar comigo sobre o assunto", respondeu. 

Ao comentar a tentativa de aproximação do PT com o PSB, partido que Ciro também busca aliança, Ciro evitou rivalizar com os petistas quando perguntado se via uma tentativa de Lula de isolá-lo na disputa. "Papel de um candidato ou partido é procurar aliança, errado esteve aquele partido ou aquela aliança que no passado empurrou todo mundo para fora." Sobre suas conversas com o PSB, Ciro afirmou que "estão indo bem", mas que não há nenhuma definição no momento. "O tempo é deles", declarou. 

 Petrobras  

Criticando a política de preços da Petrobras adotada no governo de Michel Temer, Ciro Gomes defendeu que os preços sejam definidos com base nos custos da estatal e no lucro em linha com os concorrentes. Ele disse acreditar que uma margem razoável de lucro é de 3%. "Ninguém ganha lucro de 20%, 30%, como o sr. Pedro Parente (ex-presidente da Petrobras) fez agora", comentou. Para o presidenciável, entregar o lucro da empresa para acionistas minoritários "é um crime". 



Fonte: Notícias ao Minuto 

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PSL busca candidatas para atrair eleitorado feminino a Bolsonaro

Partido mira nas policiais militares

PSL busca candidatas para atrair eleitorado feminino a Bolsonaro 
 Foto: Reprodução

O PSL está ampliando a busca por candidatas para atrair o eleitorado feminino para Jair Bolsonaro. O partido mira nas policiais militares.

De acordo com a coluna 'Painel', do jornal Folha de S. Paulo, o candidato à Presidência está com dificuldade em atrair o voto das mulheres. Com o Lula fora da corrida presidencial e Haddad como candidato do PT, a mais recente pesquisa do Datafolha aponta que Bolsonaro lidera com folga entre eleitores homens (26%) neste cenário.  


Fonte: Notícias ao Minuto 

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Dodge pede ao STF recebimento de denúncia contra Ciro Nogueira

Senador é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia

Dodge pede ao STF recebimento de denúncia contra Ciro Nogueira 
 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), documento em que pede o recebimento da denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP/PI), acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia. O processo está na pauta da sessão da Segunda Turma da Corte, nesta terça-feira (19).  

A denúncia foi feita em 2016 e diz que o parlamentar, em troca do montante, favoreceria a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do estado do Piauí. Nogueira é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PGR também requer a decretação da perda, em favor da União, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro, no total de R$ 2 milhões, mais a reparação dos danos materiais e morais, no valor mínimo de R$ 2 milhões. Pede, ainda, a decretação da perda da função pública.



Fonte: Notícias ao Minuto 

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Wellington na frente também no BrVox com 42,8%

O segundo colocado é o senador Elmano Ferrer, com apenas 9,4%

Governador Wellington Dias com a primeira-dama Rejane Dias 
 Foto: Francisco Leal

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), tem a preferência de 42,8% dos eleitores entrevistados pelo Instituto BrVox, de acordo com a pesquisa estimulada divulgada nesta segunda-feira (18) pelo portal 180graus. Os números mostram a mesma tendência de votos registradas em pesquisas de opinião pública anteriores divulgadas por outros institutos. 

O senador Elmano Férrer (Podemos), aparece bem atrás, com 9,4%, seguido do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), com 6,6%. A vice-governadora Margarete Coelho (PP) apareceu com 1,8%; Fábio Sérvio (PSL), 0,6%; Irmã Graça (Rede) e Valter Alencar (PSC), 0,4%; Luciana Santos (PSTU) e Sueli Rodrigues (PSOL), 0,2%; César Melo (PPL) e Romualdo Sena (PSDC) não pontuaram na pesquisa. Dos entrevistados, 21,4% responderam que vão votar nulo ou branco. Os indecisos foram 16,2% 

 Senado  

Se as eleições fossem hoje, o deputado estadual Dr. Pessoa (Solidariedade) estaria eleito com 39,4% dos votos das pessoas ouvidas pela pesquisa Brvox. O segundo foi Frank Aguiar (PRB), 15,2%; Wilson Martins (PSB), 10,6%; Ciro Nogueira (PP), 8,2%; Regina Sousa (PT), 6,4%; Quem-Quem (Avante), 5,4%; Robert Rios (DEM), 4,8%; Júlio César (PSD), 2%; e Antônio José Lira (PSL), 1,4%; Elizeu Aguiar (PSL), 1%; Gustavo Henrique (PSC); Calina Lopes (Patriota) e Paulo Henrique (REDE), 0,6%; Telsírio Alencar (SD), 0,4%; Jesus Rodrigues (PSOL), Joaquim Saraiva (PSDC) e Lafaiete Andrade (PSDC), 0,2%; e Manoel Lopes (PROS) não pontuou. Os eleitores que disseram votar nulo/branco/nenhum somaram 43,8% e não responderem ou não souberam opinar, 58%. 

 Deputado federal  

O Instituto Brvox também pesquisou a intenção de votos dos piauienses para deputado federal. Na pesquisa espontânea (o eleitor lembra em quem vai votar) Fábio Abreu (PR), lidera com 14,2%; Rejane Dias (PT) tem 8,8%; Silas Freire (PRB), 7,2%; Júlio César (PSD), 1,8%; Flávio Nogueira (PDT), Iracema Portella (PP), Assis Carvalho (PT) e Átila Lira (DEM) 0,8%; Marcelo Castro (MDB), 0,6%; Marden Menezes (PSDB), 0,4%; e Teresa Britto, Marcos Vinicius, Rodrigo Martins, Mainha, Joninha, Paulo Martins, Firmino Paulo e Dr Pessoa, 0,2%. Outros 13,4% votam nulo/branco/nenhum. Os indecisos somaram 48,8%.    


Fonte: BrVox

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18 de junho de 2018

Ciro defende novo projeto industrial e promete gasolina a R$ 3

Presidenciável também criticou o tabelamento do preço dos fretes, medida tomada pelo governo federal no fim de maio

Ciro defende novo projeto industrial e promete gasolina a R$ 3 
 Foto: Adriano Machado / Reuters

O pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil precisa de um novo projeto industrial envolvendo o setor estatal e o privado para se desenvolver.

Segundo Ciro, uma de suas prioridades é reindustrializar o país. As decisões erradas, segundo ele, atualmente são tomadas para manter os interesses de uma "minoria agressivamente e organizada".

"[A reindustrialização] não ocorrerá se ficarmos no mito de que o setor privado vai reverter tendências sem uma parceria estratégia com o Estado", disse Ciro durante o Fórum Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar), em São Paulo.

Sobre o barril de petróleo, Ciro afirmou que é preciso substituir o preço especulativo do estrangeiro por um nacional e razoável.

"Na prática o litro de gasolina custaria entre R$ 2,80 e R$ 3 comigo", afirmou o pré-candidato. Ele disse que não se pode fazer repasse em caso de aumento de preço no mercado internacional porque a Petrobras tem o objetivo de proteger o país dos ciclos de especulação do preço do petróleo que "são eternos".

Quando questionado se essa proposta é parecida com a política do governo Dilma Rousseff, Ciro disse que são coisas diferentes, como água e vinho.

"No Brasil você sai de um extremo de congelamento de preços sem qualquer consulta estratégica para uma especulação que prejudica uma nação inteira e beneficia meia dúzia de acionistas", afirmou.

Ciro também criticou o tabelamento do preço dos fretes, medida tomada pelo governo federal como uma das exigências para o fim da greve do caminhoneiro. Ele disse que isso é uma excrescência que "nunca se conseguiu praticar em nenhum lugar do mundo".

O pré-candidato lembrou que foi ministro da Fazenda e afirmou que o real conseguiu fazer mudanças nas indexações de preço apenas com a lei da oferta e procura.

Em relação a conversas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e uma possível aliança com o DEM, Ciro afirmou que há muita especulação e intriga.

"Nenhum partido no Brasil vai fazer mais do que 10% na Câmara, portanto é imperativo que qualquer um de nós se quiser ser sério abra o diálogo e converse com forças diferentes daquela que você representa", disse.

O pré-cadidato também criticou a atual política externa brasileira e disse que o país precisa mediar a crise na Venezuela, mas sem tomar parte do conflito. Segundo ele, na melhor fase, a balança comercial bilateral entre os dois países deixava um saldo positivo de US$ 5 bilhões ao Brasil, mas hoje, o governo abre mão disso.

"O Brasil está omisso, quando não tomando a posição errada, nessa iminência de guerra civil na Venezuela", disse.

Ciro também disse torcer para que Lula seja posto em liberdade o quanto antes, mas afirmou que "da cabeça de juiz, ninguém tem a menor ideia do que vem".

Antes do evento, em entrevista a rádio Jovem Pan, o pré-candidato chamou o vereador Fernando Holiday de "capitão do mato". Questionado sobre a declaração, Ciro justificou lembrando que Holiday é a favor do fim das cotas e quer acabar com o dia da consciência negra. "É uma metáfora segura que eu tenho que ele faz esse papel em pleno século 21." Com informações da Folhapress.



Fonte: FolhaPress

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STF conceder liberdade a Lula seria ‘esculacho da Justiça’, diz Bolsonaro

2ª Turma do Supremo vai decidir sobre pedido da defesa do petista por efeito suspensivo a recursos contra condenação

 
 Foto: (Vagner Rosário/VEJA.com)

Pré-candidato do PSL à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) declarou nesta segunda-feira que será um “esculacho da Justiça” se o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há mais de dois meses em Curitiba.

“Vai ser a 2ª Turma, né, que tem um histórico de soltar todo mundo. Espero que isso não venha a acontecer, afinal de contas ele não tem os requisitos mínimos ainda de mudar de regime, se bem que ele está buscando um habeas corpus. Seria uma esculacho da Justiça brasileira colocar em liberdade o senhor Lula”, disse Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto em cenários que não consideram o nome do petista entre os candidatos.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, enviou para julgamento na 2ª Turma do Supremo o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. Ele sugeriu ao presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, que marque a análise do caso no próximo dia 26 de junho. A 2ª Turma do STF é composta por Fachin, Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

A defesa o ex-presidente quer que o Supremo ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedam efeito suspensivo aos recursos movidos contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na operação. Com isso, os efeitos da sentença, incluindo a prisão de Lula, seriam suspensos até que o recurso especial ao STJ e o recurso extraordinário ao STF fossem julgados nas cortes superiores.

A declaração de Jair Bolsonaro sobre o Supremo foi dada em um painel com presidenciáveis organizado pela União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), em São Paulo.

No evento, questionado sobre como governaria sem uma base aliada numerosa no Congresso, caso eleito, Bolsonaro respondeu que conta com o apoio de 60 parlamentares que, nas palavras dele, não querem manter a “política do toma lá, dá cá”. Para aprovar emendas à Constituição por meio de PECs, o governo necessita dos votos de 308 dos 513 deputados federais e 49 dos 81 senadores, em dois turnos.

O deputado federal afirmou ainda que, diante de seus resultados nas pesquisas eleitorais, “se fosse qualquer outro, na situação em que me encontro, o centrão já estaria acomodado, todos já teriam seu lugar ao sol”.

Sobre o porte de armas, cuja flexibilização é uma de suas bandeiras de campanha, Bolsonaro disse que não vai “jogar as armas para cima e quem pegar, pegou”. Segundo o pré-candidato, critérios como exame psicológico, idade, antecedentes criminais e residência fixa serão considerados na concessão do porte.  


Fonte: Veja 

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17 de junho de 2018

Cármen Lúcia assume pela 2ª vez a Presidência da República

A primeira vez que Cármen assumiu foi em abril, quando o presidente viajou ao Peru

Cármen Lúcia assume pela 2ª vez a Presidência da República 
 Foto: Adriano Machado / Reuters

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá nos próximos dias pela segunda vez o comando do Palácio do Planalto, com as viagens ao exterior do presidente Michel Temer (MDB) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Temer vai a Assunção na segunda-feira para participar da Cúpula do Mercosul.  

A primeira vez que Cármen assumiu foi em abril, quando o presidente viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja ao exterior, Maia e Eunício também são obrigados a se ausentar do País por causa da legislação eleitoral.

Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito. Para evitar um problema com a Justiça Eleitoral, Maia vai viajar no fim de semana para Portugal e Eunício, para Buenos Aires.  

O presidente da Câmara chegou a apresentar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode assumir o Planalto quando o emedebista estiver em missão oficial no estrangeiro, mas a Corte Eleitoral ainda não decidiu sobre o tema.

Amanhã, Cármen despachará diretamente do Planalto, conforme agenda pública divulgada no site do STF. Às 11h, ela se reúne com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Às 14h30, Cármen tem audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia. O último compromisso previsto é às 16h, com a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça.

Presidente

Em agosto de 2016, na véspera de assumir a Presidência do STF, Cármen deixou claro que prefere ser chamada de presidente, e não "presidenta", como Dilma Rousseff. "Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?", disse Cármen durante sessão na Corte.

Mineira, Cármen foi indicada ao tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e se tornou a segunda presidente mulher do Supremo.

Em 19 de maio de 2017, quando a delação da J&F veio à tona, Cármen rebateu rumores de que poderia assumir a Presidência da República e afirmou que pretende continuar na magistratura "até o último dia". "Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto", disse a ministra. Com informações do Estadão Conteúdo. 




Fonte: Estadão Conteúdo 

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Impopular e isolado, governo Temer sinaliza fim prematuro

Um assessor presidencial resume que, a partir de agora, só restou ao presidente levar a máquina pública 'no piloto automático' para entregá-la em janeiro ao seu sucessor.

Impopular e isolado, governo Temer sinaliza fim prematuro 
 Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Com uma impopularidade histórica e um esvaziamento do apoio congressual, o mandato de Michel Temer apresenta os primeiros sinais de um desfecho prematuro.  

A quase seis meses da passagem da faixa presidencial, o Palácio do Planalto desistiu de propostas antes prioritárias, não consegue evitar que medidas provisórias caduquem, passou a ser menos frequentado por aliados e corre o risco de perder funcionários comissionados.  

A possibilidade do governo acabar antes do fim era o principal receio de auxiliares presidenciais que defendiam que o presidente mantivesse o discurso de candidato à reeleição até julho, postergando o processo de abandono de seu mandato por políticos e empresários.

Em conversas reservadas, relatadas à reportagem, o presidente foi convencido de que dificilmente conseguirá emplacar até o final do ano propostas que já não estejam no Congresso e reconhece a dificuldade de fazer o seu sucessor na eleição deste ano.

O principal receio dele, segundo parlamentares governistas, é de que o próximo presidente revogue as duas medidas que ele considera os principais legados de seu mandato: o teto de gastos e a reforma trabalhista.

Em um governo sem capital político, o projeto de simplificação tributária, por exemplo, deve ficar apenas para a próxima gestão. Prometida há mais de um ano, a iniciativa segue em fase de formulação e não tem expectativa de envio ao Poder Legislativo.

O caminho deve ser o mesmo da reforma previdenciária, que, após não ter respaldo mínimo para ser aprovada, foi deixada de lado diante da intervenção federal no Rio de Janeiro. A sua retomada após a eleição presidencial é considerada pouco provável inclusive por partidos governistas.

Em discurso, o presidente reconheceu que a regulamentação do código de mineração, assinada na terça (12), foi uma espécie de "fecho" das reformas de seu mandato."Eu quero dizer que é um quase um fecho, digamos assim, das grandes reformas que fizemos", disse.

A mudança nas regras do setor de saneamento básico também não saiu da fase de análise. Na segunda quinzena de julho, o Congresso Nacional entrará em recesso parlamentar e, com o processo eleitoral, não deve ter quórum para votações até o final de outubro.

Com uma impopularidade de 82%, segundo o Datafolha, o presidente tem enfrentado dificuldades até mesmo em não deixar que medidas provisórias percam a validade. Nos últimos meses, não foram votados, por exemplo, ajuste na reforma trabalhista, privatização das distribuidoras elétricas e aumento na tributação de fundos exclusivos.

A romaria de deputados governistas ao gabinete presidencial, rotineira durante os dois primeiros anos de mandato, não é mais frequente. Em junho, o máximo que o presidente recebeu, durante um mesmo dia em audiências privadas, foi oito integrantes da base aliada. No final do ano passado, ele chegava a receber até 15 governistas em um mesmo dia.

Com a perspectiva de troca de governo, funcionários em cargos de confiança começaram a buscar emprego na iniciativa privada. Segundo a reportagem apurou, além de auxiliares palacianos, jornalistas e publicitários que trabalham em pastas ministeriais têm entrado em contato com assessorias de imprensa atrás de vaga de trabalho.  

Na quarta-feira (13) ainda, o presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Benjamin Steinbruch, e o presidente licenciado do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Guilherme Afif Domingos, deixaram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado "Conselhão".

Com o retrato de enfraquecimento, um assessor presidencial resume que, a partir de agora, só restou ao presidente levar a máquina pública "no piloto automático" para entregá-la em janeiro ao seu sucessor. Com informações da Folhapress.



Fonte: Folhapress

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15 de junho de 2018

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

Defesa do petista pede que condenação seja suspensa

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26 
 Foto: Reuters

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.  

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil.  



Fonte: Notícias ao Minuto 

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PDT lançará candidatura de Ciro Gomes no próximo dia 20

No evento, serão apresentadas 12 propostas do futuro governo, consideradas a coluna vertebral da campanha

Ciro Gomes 
 Foto: Reprodução

A candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo PDT será lançada no próximo dia 20, durante Convenção Nacional do partido, em Brasília (DF), a partir das 11 horas. O anúncio foi feito pelo presidente do partido, Carlos Lupi, em reunião da executiva, no último dia 13. 

Na ocasião, de acordo com informações da coluna Painal, da Folha de S. Paulo, serão apresentadas 12 propostas do futuro governo, consideradas a coluna vertebral da campanha. Durante o encontro da quarta-feira, também ficou decidido que o partido vai priorizar alianças com as legendas que se alinhem a esses compromissos. O gesto enfatiza aceno ao PSB e PC do B. 

Nesta quinta (14), após um encontro com empresários promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdid), Ciro criticou duramente o MDB, partido do presidente Michel Temer. "O MDB está no poder, destruiu o projeto PT, destruiu o projeto do PSDB e precisa ser destruído desta feita. Sempre lembrando aqui que 'destruir' aqui é pelo mecanismo democrático, que é simples: basta cortar a torneira da roubalheira que eles entram em extinção." 



Fonte: Notícias ao Minuto 

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14 de junho de 2018

Wilson Martins lidera para o Senado e Lula dispara para Presidente

Ciro Nogueira aparece com 11,9% e Regina Sousa vem em quarto com 6,7%

Wilson Martins,Robert Rios, Ciro Nogueira e Regina Sousa: disputa ao Senado está embolada 
 Foto: Montagem/Arte/Paulo Pincel

O Instituto Opinar também divulgou nesta quarta-feira (13), os resultados da pesquisa sobre a intenção de votos dos eleitores piauienses para o Senado Federal. Nela, o ex-governador Wilson Martins (PSB) aparece na frente com 19,2% das intenções espontânea. Frank Aguiar (PRB) é segundo com 17,1% na preferência dos eleitores ouvidos na pesquisa. 

Ciro Nogueira (Progressistas) aparece com 11,9%; Regina Sousa (PT) com 6,7%; Antonio José Lira (PSL), 2,8%; e Quem-quem (Avante), 1,8%. Os outros candidatos – Elizeu Aguiar (PSL), Florentino Filho (PV), Joaquim Saraiva (PSDC), Jesus Rodrigues (PSol) e Telsírio Alencar (SD) obtiveram menos de 1% das opiniões. 

Surpreende o grande número de eleitores indecisos: 73% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder. Outros 40% prometem votar nulo, branco ou em nenhum dos candidatos. 

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pesquisa foi registrada com o nº 09989/2018. Realizada entre os dias 8 a 10 de junho, a pesquisa ouviu 1.082 eleitores em 51 municípios do estado e a margem de erro é de 2,97% para mais ou para menos. 

Presidente 

O Instituto Opinar também quis saber a intenção de votos para Presidente da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é disparo o primeiro na preferência dos eleitores piauienses com 69,78% das intenções de votos. Jair Bolsonaro (PSL) aparecem bem atrás, com 6,28% das opiniões. 



Fonte: Instituto Opinar/TV Cidade Verde

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Polícia Federal suspeita que Temer comprou silêncio de Cunha

Veja quais são as notícias de destaque nos matutinos brasileiros

Temer e Cunha 
 Foto: Reprodução

O Globo mostra, na sua primeira página, que a Polícia Federal vê indícios de que o presidente Michel Temer está envolvido na compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do operador Lúcio Bolonha Funaro. A suspeita foi inserida no relatório final da Operação Cui Bono, deflagrada em 2017 para apurar arrecadação de propinas na Caixa Econômica Federal entre os anos de 2011 e 2013. 

O Federal Reserve (FED), banco central dos Estados Unidos, anunciou o segundo aumento na taxa de juros do ano de 2018 e a alteração pode afetar o Brasil. Na manchete, o Estado de S.Paulo explica que, com a alta dos juros, os investidores tendem a levar para os EUA os recursos de países onde o risco é maior, como o Brasil. 

Esse movimento deve desvalorizar as moedas locais e provocar uma pressão inflacionária. “Como a alta dos juros nos Estados Unidos pressiona o Brasil”, informa a manchete do Estadão. A Justiça determinou que o aumento dos planos de saúde individuais seja de 5,72%, após três anos de aumentos de 13,5%. O Globo mostra que a Agência Nacional de Saúde (ANS) propôs aumento de 10% e vai recorrer da decisão judicial. 

Segundo o matutino, a determinação da Justiça aconteceu em ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com base em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta a falta de transparência no método de cálculo da ANS para os planos de saúde. “Justiça limita a 5,72% alta de plano de saúde individual”, revela a manchete do Globo. 

A Folha de S.Paulo dá destaque à Copa do Mundo da Rússia, que começa nesta quinta-feira (14) com a expectativa de alta competitividade em campo. “Copa começa equilibrada em campo”, sublinha a manchete da Folha. O jornal enfatiza ainda que o governo Putin injetou 60% dos R$ 38,4 bilhões gastos pelo Mundial e comenta as crises que acontecem nas proximidades da Rússia durante a Copa, como a do país com o Ocidente. 


Fonte: G1

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13 de junho de 2018

Câmara de Teresina nega pedido para SETUT apresentar pagamentos de subsídios da Prefeitura

Solicitação do vereador Dudu (PT), pedia que o Sindicato das Empresas dos Transportes apresentasse detalhes da negociação com a Prefeitura

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 Vereador Dudu (Foto: Reprodução)

A Câmara de Vereadores de Teresina negou em sessão realizada nesta quarta-feira (13/06), um pedido feito pelo vereador Dudu (PT) para que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), apresentasse à Casa os subsídios prestados pela Prefeitura de Teresina às empresas do transporte público da capital.

"O Sindicato tem dito sempre que existe uma defasagem nas passagens e que não está sendo repassado o subsídio para eles, alegando que se tem um acúmulo de dívidas de cerca de R$ 30 milhões. A Prefeitura, através do prefeito Firmino Filho, diz que existe uma dívida em torno de R$ 1,9 milhão nesse subsídio. A realidade é que nós não sabemos o que se foi ou não repassado", disse o vereador.

A preocupação do vereador é de que o sistema de transporte público de Teresina entre em colapso devido a essas dívidas com as empresas responsáveis pelo transporte.

"Existe a possibilidade de um caos generalizado que deixe a situação pior do que já nos encontramos. Empresário alegam que não tem condições nem de irem atrás de bancos para trazerem dinheiro para cobrir prejuízos. Esta Casa não pode pelo menos se furtar de saber do Setut se existe algum pagamento de 2017 pra cá e se há alguma negociação feita com a Prefeitura", solicitou Dudu.

A solicitação foi negada por 17 dos 25 vereadores presentes na sessão desta quarta-feira (13/06) e causou indignação do parlamentar:

"Mais uma vez a Casa, capitaneados pela base do prefeito Firmino Filho, rejeita uma solicitação para termos informações. Não sei que medo é este, ou que tipo ligação, tem esta Casa com alguns segmentos da nossa cidade que não querem que o povo tenham estas informações. Continuarei insistindo para que tenhamos informações", finalizou Dudu.  



Fonte: Redação 

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Robert vai denunciar o secretário de comunicação do Estado

Robert vai denunciar o secretário de comunicação do Estado

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 Deputado Robert Rios (Foto: Reprodução)

O deputado Robert Rios revelou há poucos minutos que vai denunciar por crime de responsabilidade o coordenador de comunicação do Estado João Rodrigues.

Robert disse que há mais de um ano o coordenador não manda as prestações de contas para a Assembleia.  

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 Coordenador de Comunicação João Rodrigues (Foto: Reprodução Meio Norte)    


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Senado tem 81 membros, mas pagamos a 91

Senado paga até ministros e a mais sete 'senadores licenciados'

 
 Foto: Marcelo Camargo/ABr

A Constituição prevê apenas três senadores por Estado, mas a farra do troca-troca de cargos faz com que, na prática, paguemos por 91 senadores. Além dos ministros Aloysio Nunes (Itamaraty) e Blairo Maggi (Agricultura) e do Secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro (PT), que recebem seus salários pelo Senado, há mais sete parlamentares andando por aí com status de “senador licenciado”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.  

Telmário Mota (PTB-RR) pediu licença-saúde e outros seis suplentes fizeram o mesmo antes da volta dos titulares, só para manter o status.

Gilberto Piselo (RO) assumiu o mandato de Acir Gurgacz (PDT) por 6 dias, custou-nos R$77,6 mil, mais R$3,9 mil em passagens aéreas.

Os 30 suplentes que assumiram mandatos receberam dois salários de R$ 33,7 mil a título de “ajuda de custo” de início e fim de mandato.  



Fonte: Diário do Poder 

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MPF investiga ex-secretário de Palmeirais pelo crime de peculato

Ele teria adulterado notas relacionadas a construção de um posto de saúde na cidade.

MPF investiga ex-secretário de Palmeirais pelo crime de peculato 
 Foto: Reprodução

O ex-secretário de saúde de Palmeirais, Raimundo Lucena dos Santos, foi denunciado pelo crime de peculato. Segundo a acusação, ele teria falsificado notas fiscais de obras do município.

De acordo com a denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em 2012, Raimundo teria adulterado notas correspondentes as obras de um posto de saúde na cidade a fim de compensar gastos que fugiam do planejamento inicial.  A obra era custeada com recursos do Piso de Atenção Básica (PAB).

A denúncia foi aceita pelo Juiz Federal Agilberto Gomes Machado, da 3° Vara Federal. Raimundo responderá pelos crimes de peculato e uso de documentos falsos. O Portal segue aberto para qualquer esclarecimentos por parte do ex-secretário.



Fonte: Fala Piauí 

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STJ nega pedido de Lula para se candidatar à Presidência

Ministro Félix Fischer considera "antecipação do julgamento” autorizar efeito suspensivo

Ministro Félix Fisher, do STJ 
 Foto: Veja

O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos os efeitos da pena, o que incluiria libertar o ex-presidente da prisão e torná-lo elegível para as eleições de 2018. 

Na avaliação do ministro, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente ao STJ, seria “uma verdadeira antecipação do julgamento” autorizar o efeito suspensivo nessa altura do processo. 

Na petição ao ministro, a defesa alegou que a pressa se justificava pelo fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República pelo PT e precisar da suspensão da pena para participar do processo eleitoral. De acordo com seus advogados, o ex-presidente “corre sérios riscos” de ter “seus direitos políticos cerceados” se ficar de fora da eleição. 

O chamado “efeito suspensivo” é um mecanismo possível em recursos apresentados ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio dos quais os ministros podem identificar, de antemão, a existência de contestações grandes na condenação, que justifiquem o não cumprimento de nenhuma pena até uma decisão definitiva. Em um mal sinal para novos pleitos do ex-presidente nesse sentido, o ministro Félix Fischer já adiantou considerar que esse tipo de decisão é a exceção, não a regra. 

A defesa do ex-presidente Lula ainda pode tentar outros caminhos para a aprovação desse pedido. Primeiro recorrendo desta decisão de Fischer à Quinta Turma do tribunal e, posteriormente, reiniciar todo o processo se – e quando – o TRF4 admitir que seu caso é passível de ser analisado pelos ministros do STJ.   


Fonte: Veja 

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12 de junho de 2018

Isenções sem controle farão TCU aprovar contas de Temer ‘com ressalvas’

Farra nas isenções fiscais custam ao Brasil R$354 bilhões (um Uruguai!)

 
 Foto: Marcelo Camargo/ABr

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar “com ressalvas” as contas do governo Michel Temer de 2017, nesta quarta-feira (13). Ministros no TCU acusam o governo Temer de total descontrole nas isenções fiscais, que custaram ao País R$ 354 bilhões, considerados apenas os tributos federais. Isso corresponde a quase o PIB (Produto Interno Bruto) do Uruguai e a mais de 5,4% do PIB brasileiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.  

O déficit primário de 2017 foi a R$119,4 bilhões: privilégios tributários e creditícios foram 3 vezes maiores que o rombo nas contas públicas.

O País quebrou, mas alguns privilegiados nadam em benefícios concedidos pelo governo do PT, agora mantidos no governo Temer.

Os ministros do TCU devem subir o tom na sessão de julgamentos sobre o descontrole de programas de isenção fiscal do governo.

O governo Temer tem ignorado as advertências dos ministros do TCU sobre esse descontrole nas isenções fiscais. O caldo vai entornar.



Fonte: Diário do Poder 

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Ex-prefeito acusado de matar esposa é absolvido por júri popular

Ex-prefeito acusado de matar esposa é absolvido por júri popular

Zé Simão e a ex-esposa 
 Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Lagoa do Sítio, José de Arimateia Rabelo, conhecido como Zé Simão, acusado de matar a esposa Gracineide de Sousa Monteiro em 2015, foi absolvido pelo júri popular nessa terça-feira (12). 

Presidido pelo juiz Rafael Mendes Palludo, o julgamento teve duração de quase 18 horas e terminou na madrugada de hoje (12), em Oeiras. A maioria dos jurados entenderam, por volta das 2h55, que o acusado não foi o autor do homicídio. 




Fonte: Piauí Hoje 

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11 de junho de 2018

Ciro agride homem que o questiona sobre sua ameaça de receber a bala ‘a turma de Moro’

Pré-candidato do PDT sugeriu sequestrar Lula e o levar a uma embaixada

 
 Foto: Youtube/ Reprodução

Em um vídeo gravado em abril deste ano na abertura do Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, o pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, se irrita com as perguntas de Arthur do Val, conhecido no Youtube como “Mamãe, falei”. Antes de sair do local, Ciro deu um tapa na nuca de do Val.

No vídeo, do Val questiona o pré-candidato sobre as declarações em que ele sugere um sequestro do ex-presidente Lula, preso desde abril deste ano. “Eu quero formar um grupo, com juristas nos assessorando, que se a gente entender que o Lula pode ser vítima de uma prisão arbitrária, a gente vai lá e sequestra ele e entrega em uma embaixada”, disse Ciro em um vídeo que circula nas redes sociais. Questionado, o ex-ministro afirma que do Val é um “bobão” e diz nunca ter feito tais declarações. “Isso é fake news“, diz Ciro no vídeo.

O presidenciável é questionado ainda sobre ter falado que receberia a equipe do juiz federal Sérgio Moro “na bala”, caso ele determinasse a prisão de Ciro. Ao youtuber, o pré-candidato do PDT também afirma que nunca havia falado sobre o assunto. Do Val alega que tem um vídeo em que Ciro dá a declaração, mas Ciro nega mais uma vez e pede para ver o vídeo.

Saindo do local onde conversava com o homem, Ciro deu dois tapas em sua nuca enquanto o chama de “bobão” mais uma vez. Do Val reage, perguntando se o ex-ministro acha que ele é a Patrícia Pillar, atriz e ex-esposa de Ciro. Depois que o pré-candidato já está em uma área reservada do evento, cercado por assessores e apoiadores, o homem continua a gritar: “Você está achando que está no Nordeste, Ciro? Onde você é coronelzão? Fugiu, ‘brother’?”

“Sobre o pescotapa do @cirogomes não estou me vitimizando. Não vou fazer BO e falar q ele me espancou. Só acho a atitude desequilibrada e mostra a índole de um ser mentiroso qndo [SIC] encurralado”, declarou do Val no Twitter, um dia depois do ocorrido.

Veja o vídeo:  




Fonte: Diário do Poder 

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Temer quebra recorde de rejeição, diz Datafolha

pesquisa foi divulgada ontem

Michel Temer fala em rede nacional 
 Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A pesquisa Datafolha divulgada na madrugada deste domingo, 10, mostra que o presidente Michel Temer (MDB) quebrou o próprio recorde e foi reprovado por 82% dos entrevistados, que o avaliaram o governo Temer como ruim ou péssimo, 12 pontos a mais que na pesquisa anterior, divulgada em abril. 

O Datafolha ouviu 2.824 pessoas em 174 municípios entre os últimos dias 6 e 7 de junho. Na mesma pesquisa, mostra que, apesar de estar preso há dois meses, Lula continua na liderança dos candidatos ao Palácio do Planalto. 

Lula tem 30% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 17%, e Marina (Rede), com 10%. Em seguida vêm Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), empatados com 6% e o senador Álvaro Dias, com 4%. No cenário sem o nome de Lula e sem outro candidato do PT, 34% dos entrevistados disseram não saber em quem votar. 

Nos cenários em que o nome do petista não é apresentado, 34% disseram não ter candidato. O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é o líder neste caso, com 19%. Marina vem em seguida, com 15% da preferência dos eleitores. 

A liderança passa a Bolsonaro, que vai a 19%. Marina vai a 15% e Ciro Gomes a 11%, empatado tecnicamente com Alckmin, que tem 7%. Os nomes de Fernando Haddad e Jacques Wagner, cotados a “plano B” do PT, também aparecem em cenários sem Lula, mas registraram apenas 1%. Na simulação para o segundo turno, Lula também venceria com folga. Ele teria 49% contra 27% de Geraldo Alckmin; 46% sobre os 31% de Marina, e 49% contra 32% registrados por Bolsonaro. O poder de transferência de voto do ex-presidente também foi testado pelo Datafolha, e 30% dos eleitores entrevistados responderam que com certeza votariam em um candidato indicado por Lula. Outros 17% afirmaram que talvez votassem em um apadrinhado do petista. 



Fonte: Piaui Hoje

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Astróloga famosa diz que Bolsonaro será presidente

Astróloga famosa diz que Bolsonaro será presidente

A famosa astróloga Maricy Vogel prevê que o próximo presidente República será o capitão da reserva do Exército Brasileiro é deputado federal Jair Bolsonaro.

A previsão foi feita no programa do famoso apresentador Amaury Junior, que antes de perguntar sobre quem será o próximo presidente, enumerou uma série de previsões confirmadas da astróloga. 

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 Foto: Reprodução

Veja a entrevista:    


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PT poderá não ter Lula em eleição afirma Lindbergh

Senador avalia que pesquisa divulgada neste domingo mostra votação "sólida" do ex-presidente

Senador Luiz Lindbergh Farias Filho 
 Foto: © Reuters

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) admitiu que o PT poderá não ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência e o líder petista poderá apoiar um candidato, ao comentar a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste domingo (10). 

Segundo Lindbergh, "o Datafolha mostra que os votos de Lula continuam sólidos como uma rocha. Depois de dois meses de prisão não houve o tal 'derretimento' das intenções de voto como alguns analistas previram. Não tem jeito. O segundo turno vai ser entre Lula ou um candidato apoiado por ele e Bolsonaro." 

Os nomes mais cogitados para a candidatura do PT em um cenário sem Lula não obtiveram bons resultados no Datafolha. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner chegaram a apenas 1% das intenções de voto. 

Emídio de Souza, presidente estadual do PT em São Paulo, ressaltou os números obtidos pelo ex-presidente no levantamento. "A pesquisa mostra que o eleitor não aceita a injustiça cometida contra Lula e vê nele a esperança para tirar o país da crise e o povo da miséria", disse.  



Fonte: FolhaPress



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10 de junho de 2018

Ex-prefeito acusado de matar esposa vai a júri popular no dia 21

O crime ocorreu em 2015, em Lagoa do Sítio

Zé Simão e a ex-esposa 
 Foto: Reprodução  

O ex-prefeito de Lagoa do Sítio, José de Arimateia Rabelo, mais conhecido como ‘ Zé Simão ‘, será julgado pelo Tribunal do Júri Popular de Oeiras no dia 21 de junho. O ex-prefeito é acusado de matar a esposa Gercineide de Sousa Monteiro Rabelo com um tiro no ouvido no ano de 2015. 

O julgamento será em Oeiras porque a defesa conseguiu o desaforamento do processo da Comarca de Valença - PI, para Oeiras, por questão de estratégia. Na época o crime teve grande repercussão. A vítima foi encontrada morta em cima da cama. O caso foi desvendado porque a doméstica que trabalhava na casa do casal confessou participação no crime. 

Segundo a Polícia Civil, após matá-la, Zé Simão saiu ainda na madrugada como sempre fazia, para uma propriedade dele e, quando voltou alarmou que à esposa estava morta. Quando chamaram uma enfermeira do posto de saúde para verificar a morte, a enfermeira notou um sangramento no ouvido e avisou à Polícia. O local foi isolado e o Secretário de Segurança Pública mandou uma equipe de Teresina comandada pelo delegado Wiliams Moraes, à época à frente da Gerência de Polícia do Interior (GPI), além de uma equipe da Delegacia de Homicídios, que fez todo o levantamento do local e produziu a recognição visuográfica de local de crime. O corpo foi removido para Teresina e realizado o exame cadavérico. Posteriormente, o ex-prefeito jogou toda a culpa para a doméstica Noêmia Maria da Silva. 

Noêmia Bastos e o Zé Simão teriam um caso e os dois planejaram o homicídio contra a primeira-dama. Zé Simão nega a autoria do homicídio e está preso em Teresina desde 2015. 


Fonte: Policia Civil 

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06 de junho de 2018

Alepi derruba veto e aprova aumento para servidores

Governo e oposição votaram contra o veto ao reajuste concedido a várias categorias

Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí 
 Foto: Paulo Pincel

Após orietação do líderes do Governo, Francisco Limma (PT), e da Oposição, Robert Rios (DEM), 17 deputados votaram contra os vetos do governador Wellington Dias às Mensagens 33/18 e 34/18 e aprovaram aumentos salariais de 6,81% para professores de educação básica e de 3,95% para servidores da Secretaria de Educação, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado. 

Dois parlamentares votaram a favor dos vetos e cinco votaram em branco. Foram aprovadas outras cinco matérias, incluindo o Projeto de Lei 43/17 do Poder Executivo que institui o piso salarial para os farmacêuticos variando de R$ 1,6 mil a R$ 3,2 mil. 

O plenário aprovou os Projetos de Lei 15/18 e 01/17 do Poder Executivo que dispõem sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 34,8 milhões ao Orçamento Geral do Estado e sobre a doação de área de terra para a Prefeitura Municipal de Oeiras. Também, foi aprovado o Projeto de Lei 54/17 que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel em Bom Jesus para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes). 

Os parlamentares aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei 03/18 e o Projeto de Lei 33/18 da deputada Flora Izabel (PT) que tratam sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para motoristas do serviço público estadual e sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Solidária pela Vida (Aspvida). 

Os deputados Antônio Félix (PSD) e Georgiano Neto (PSD) tiveram aprovados os Projetos de Lei 95/16 e 35/18 que dispõem, respectivamente, sobre revisão da circunscrição territorial de Campinas do Piauí e do reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais de Canto da Varzea e Região da Grande Serra de Atalaia. Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Complementar 02/13 do Tribunal de Justiça do Estado que altera a lei de organização judiciária do Piauí. 



Fonte: Alepi 

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PF vê indícios de que Temer recebia mesada de R$ 340 mil

Segundo as investigações, dinheiro era pago por empresas do setor portuário

Presidente Michel Temer 
 Foto: Reprodução

No documento da Polícia Federal (PF) que resultou nos mandados de busca e apreensão da operação Skala, os investigadores apontam indícios de que o presidente Michel Temer teria recebido R$ 340 mil por mês, no fim da década de 90, de empresas do setor portuário. 

Deflagrada em março último, a operação apura a prática de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Em troca de propina, Temer teria assinado decreto, em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessão e arrendamento de empresas que atuam em portos, permitindo que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos. 

A PF já informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a probabilidade de pagamento de mesada a Temer, de acordo com informações do blog da Andreia Sadi, no portal G1. Entre as empresas que forneciam o dinheiro estão a Rodrimar, cujos dirigentes foram alvo da Skala. Amigos do presidente também chegaram a ser presos, entre eles o coronel João Batista Lima Filho e o advogado José Yunes. 

O delegado Cleyber Malta Lopes cita, no documento, ainda conforme o blog, uma planilha que integrava o inquérito 3105, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello. Essa tabela relacionava pagamentos a "MT", que seria Michel Temer, a "MA", que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos, e a "L", que seria Lima, o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo de Temer e sócio da Argeplan. 

“Fazendo uma ligação com as informações trazidas, na planilha acima, na qual denota possível pagamento também pela Rodrimar de vantagem indevida para MT (possivelmente Michel Temer), em 1998, na ordem de R$ 340 mensais e ainda adicional de R$ 200 mil, textualmente indicado como sendo para campanha, não é difícil supor que tal relação promíscua entre empresários e agentes políticos se perpetue até os dias atuais”, disse o delegado.  


Fonte: Notícias ao Minuto 

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05 de junho de 2018

Ex-prefeito João Doria vira réu em nova ação de improbidade

Juíza aceitou denúncia contra o tucano por suposta promoção pessoal com o uso da expressão Acelera SP e impôs multa de R$ 200 mil por descumprimento

 
 Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, impôs multa de 200.000 reais e aceitou nova ação de improbidade contra o ex-prefeito da capital paulista João Doria (PSDB) por suposta promoção pessoal com o uso da expressão Acelera SP. Para a magistrada, o tucano descumpriu liminar que determinava penalidade de 50.000 reais caso ele voltasse a usar o slogan. A decisão é do dia 23 de maio. Essa é a segunda ação civil pública aberta contra Doria.

A ação foi ajuizada em março pelo promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público e Social. Para ele, Doria se vale de slogans e da identidade visual de seus programas políticos e vincula a eles sua imagem pessoal. “O slogan tornou-se intimamente ligado à imagem de João Doria e foi recorrente o seu uso em atos e eventos oficiais da prefeitura de São Paulo, mesmo após o término da campanha eleitoral”, afirma o promotor.

O slogan Acelera SP começou a ser utilizado pelo tucano quando ainda era candidato, em 2016, e chegou a batizar sua coligação nas eleições. Em março, a juíza proibiu liminarmente o prefeito de usar o slogan, em decisão na qual também impôs multa de 50.000 reais para cada descumprimento.

Doria argumenta que “nunca vinculou a expressão ‘Acelera SP’ e seu símbolo em atos de publicidade governamental”. O ex-prefeito ainda alegou à Justiça que o uso do slogan tem sido feito “exclusivamente na esfera privada”.

No dia 23 de maio, a magistrada considerou que “restaram demonstrados os indícios que apontam que o ex-prefeito divulga programas da Prefeitura do Município de São Paulo e vincula sua imagem em todos eles não como Prefeito, mas como João Doria, político, sem qualquer menção aos símbolos oficiais do Município de São Paulo”.

Além da multa de 200.000 reais, a magistrada dobrou o valor da sanção diária por descumprimento da decisão. “Considerando que o valor da multa imposta não foi suficiente para impedir a conduta, aumento o valor da multa diária para 100.000 reais”.

Ações

O ex-prefeito já é réu em outra ação de improbidade administrativa, acusado de descumprir liminar que o proibia de fazer o uso de outro slogan, o Cidade Linda.

A ação foi movida pelo promotor do Patrimônio Público e Social Wilson Tafner, “pelo uso indevido da marca e do slogan criados nessa gestão para executar obras de zeladoria no município”.

Para o promotor, Doria faz “marketing pessoal travestido de divulgação de atos impessoais de gestão” com o programa de zeladoria.

Defesa

Em nota, a defesa de João Doria disse que “a Justiça reconheceu que o ex-prefeito não utilizou recursos públicos para se beneficiar” e que está tranquila quanto ao acolhimento do recurso. “A juíza Cynthia Thomé admite em sua decisão que os atos impugnados foram realizados em âmbito privado. A liminar anteriormente concedida foi revogada, já não existindo qualquer vedação ao uso da marca Acelera por parte do pré-candidato João Doria. Quanto à multa aplicada, não há comprovação de descumprimento de decisão judicial. O recurso cabível será apresentado e a defesa está tranquila quanto ao seu acolhimento.”  



Fonte: Veja 

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Lava Jato: Lula e Pelé serão ouvidos como testemunhas

Lava Jato: Lula e Pelé serão ouvidos como testemunhas

 
 Foto: Globo Esporte

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será ouvido nesta terça-feira (5), às 10h, como testemunha de defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB-RJ). Na mesma condição, Pelé também prestará depoimento a pedido de Carlos Arthur Nuzman. Cabral e Nuzman são réus na Operação Unfair Play, desdobramento da Lava Jato no Rio.

Se de fato ocorrer, essa será a primeira declaração de Lula desde o dia 7 de abril, quando se entregou em São Paulo e foi conduzido para Curitiba, no Paraná. Lá, o ex-presidente permanece preso numa sala especial dentro do prédio da Polícia Federal. A audiência com Lula será conduzida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, por vídeoconferência.

A operação sobre a qual Lula e Pelé vão depor investiga a suposta compra de votos para a cidade sediar os Jogos Olímpicos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de corrupção montado pelo ex-governador Sérgio Cabral teria "comprado" votos de dirigentes do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Ainda segundo as investigações do MPF, foram encontrados indícios de que Nuzman teve participação na negociação. O ex-dirigente chegou a ser preso, mas foi solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os procuradores afirmam que um dos votos comprados foi o de Lamine Diack, então presidente da Federação Internacional de Atletismo e, naquele momento, membro do COI. O dinheiro teria sido entregue ao filho dele, Papa Massata Diack. Lamine Diack, segundo o MPF, pode ter repassado parte dos valores para comprar mais votos.

Compra de votos da Rio 2016
O pagamento aos membros do COI teria sido feito pelo empresário Arthur Soares, também conhecido como Rei Arthur, que está foragido. Soares tinha negócios de R$ 3 bilhões com o Estado do Rio e era próximo ao ex-governador.

Já Cabral teria se beneficiado de contratos firmados para as obras olímpicas. O MPF sustenta que o ex-governador pedia 5% de propina sobre o valor de todas as obras.

Cabral nega as acusações e afirma que jamais recebeu propina. Sobre a suposta compra de votos, o ex-governador considera um "acinte" da vitória "consagradora" do Rio.

"O RJ foi eleito com uma diferença de 40 votos com relação à 2ª candidata, Madri. Pela versão do MPF seriam todos corruptos. Não tenho dúvidas de que em pouco tempo conseguiremos desmontar essa invencionice", disse à época.

Farra dos Guardanapos
Era setembro de 2009 quando um jantar com autoridades públicas do Rio de Janeiro foram fotografadas com guardanapos na cabeça. O episódio acabou ficando conhecido como "a farra dos guardanapos". Na ocasião, Cabral foi receber um prêmio em Paris, na França, poucos dias antes da escolha do Rio como sede olímpica de 2016.

Agora, nove anos depois, o MPF desconfia que naquela época os votos dos membros do COI já estavam comprados e a "farra dos guardanapos" foi uma "celebração" antecipada da vitória da Rio 2016.

"O que nós temos de informação é que Lamine Diack [um dos jurados da eleição que definiu o Rio como sede dos Jogos] era um frequentador assíduo de Paris e pode ter havido uma comemoração antecipada daqueles que mais lucraram com a Olimpíada no Brasil", ressaltou a procuradora Fabiana Schneider.



Fonte: G1


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01 de junho de 2018

Wellington e Themístocles negam rompimento do MDB

Govenador garante que a base aliada continua unida

Governador Wellington Dias com Themístocles Filho no Palácio de Karnak 
 Foto:  Jorge Bastos/PK

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), garante que é excelente a relação com os partidos da base governista e que nunca foi ventilada a hipótese de um “rompimento” do MDB, depois que vazou a informação de um encontro reservado com o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, e com o deputado federal Marcelo Castro, presidente do MDB no Piauí. 

Segundo Wellington Dias, não há nenhuma ameaça nesse sentido, muito pelo contrário. “Há maturidade e um bom entendimento”, garante. "O que posso dizer para o MDB e outros partidos é que quero trabalhar nessa perspectiva de termos a unidade e organização de chapa estadual e federal por conta das regras. As regras asseguram que quem possui a maior acumulação de voto tem a condição de ganhar as vagas de sobra como são colocadas. Quero dizer aos partidos que vou defender o for melhor para o time. Como um técnico de futebol que tem que encaixar todas as peças”, avisou. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho também esteve presente à solenidade de posse do presidente do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, no plenário do TJ-PI, na manhã desta sexta-feira 91º/6). E desconversou sobre o encontro com Wellington Dias e o deputado federal Marcelo Castro. 

“Toda semana eu converso com o governador, não é novidade do deputado Themístocles conversar com ele”, minimizou o presidente. Questionado se havia alguma possibilidade de rompimento com o governo, Thermístocles Filho rebateu: “vocês ouviram isso do deputado Themístocles Filho? Se ouviram eu falando aí apostem. Já disse que eu converso com o governador, com deputados do PT, todas as semanas”, repetiu, sugerindo aos jornalistas que questionem o governador sobre a questão do vice-governador, pois é Wellington Dias quem vai decidir sobre o assunto. 



Fonte: Paulo Pincel                                                                    

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Conselho indica Ivan Monteiro como presidente interino da Petrobras

Monteiro é o atual diretor executivo da Área Financeira

O diretor financeiro da Petrobras, Ivan de Souza Monteiro 
 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras convidou Ivan de Souza Monteiro para presidir interinamente a estatal. Monteiro é o atual diretor executivo da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores. Chegou à Petrobras junto com ex-presidente Aldemir Bendine, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. 

Investigado pela Lava-Jato, Bendine perdeu o cargo, mas Ivan Monteiro permaneceu e trabalhou durante os dois últimos anos ao lado de Pedro Parente. Quando Bendine foi presidente do Banco do Brasil (BB), ele ocupou a vice-presidencia de Gestão Financeira e de Relações com Investidores de 2009 a 2015. 

No Banco do Brasil, já havia ocupado cargos de gerente executivo da Diretoria Internacional, superintendente comercial, gerente geral nas agências em Portugal e Nova York e diretor comercial. Antes de ir para a Petrobras e o Banco do Brasil, sempre atuou como executivo de diversas instituições no mercado financeiro.



Fonte: Agência Brasil 

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Erivan assume mandato tampão no Tribunal de Justiça

O presidente assume mandato "tampão" de sete meses, até 06 de janeiro de 2018

Mesa de honra na posse do presidente do TJ-PI 
 Foto: TJ-PI

O desembargador Erivan Lopes foi reconduzido a cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na manhã desta sexta-feira (1º/6) para um mandato "tampão" de sete meses - até 06 de janeiro de 2018. 

Ao citar nominalmente os secretários gestores de todos os setores, o presidente Erivan Lopes reforçou que o trabalho em conjunto foi determinante para todas as suas realizações nos últimos dois anos. Ressaltou que foram muitos os desafios, impasses, mas que ao final foi possível oferecer para magistrados e servidores estruturas de pessoal, tecnológica e física que permitam uma melhor prestação jurisdicional. 

“Finalizamos dois anos de gestão administrativa comemorando as vitórias e projetando um futuro de sucesso em nosso Tribunal. Foram ações importantes em todas as áreas e que deixam o Tribunal mais profissional. Que sigamos o trabalho, sempre contando com o apoio do Governador do Estado e da Assembleia Legislativa, que têm permitido que nossos projetos tramitem em tempo rápido, nos possibilitando implantar as ações que julgamos serem importantes para o Tribunal e para o jurisdicionado”, afirmou o Presidente do TJ-PI. 

Dentre os destaques, o Presidente Erivan Lopes evidenciou a nomeação de quase 200 servidores, investimentos em tecnologia com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as Comarcas do Estado, além da inauguração de fóruns novos em Corrente, Oeiras e Parnaíba e reformados em Barro Duro e Água Branca. 

“Todas essas ações refletem em uma única coisa: melhora na produtividade dos servidores e magistrados e os números têm comprovado isso. De 2016 até o momento temos conseguindo aumentar os índices e certamente vamos avançar no relatório Justiça em Número do CNJ, o que já temos feito e hoje ocupamos a sétima posição entre os tribunais de pequeno porte”, acrescenta. 

Antes de descer para a solenidade, o Presidente Erivan Lopes recebeu a Imprensa em seu gabinete e também fez um panorama de sua gestão e projetando as ações nos próximos sete meses. “Vamos continuar com o trabalho, sobretudo, com a conclusão de mais reformas em fóruns, a conclusão do concurso de cartórios, qualificação se servidores, magistrados e parceiros, por exemplo”, disse. 

A solenidade foi prestigiada por autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, representados por seus chefes, o governador do Estado, Wellington Dias, e o deputado estadual Themístocles Filhos, presidente da Assembleia Legislativa. Além de magistrados e servidores do Judiciário, bem como amigos e familiares. 

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes
 O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes [Foto: TJ-PI]  


Fonte: TJ-PI

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30 de maio de 2018

Vereador denuncia multas indevidas da Strans contra taxistas

Os trabalhadores de call-center também são vítimas das constantes multas, segundo o vereador

Vereador Dudu (PT) 
 Foto: Divulgação

O Vereador Dudu (PT), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Teresina, nessa terça-feira (29), acusou a Prefeitura de Teresina, através da Strans, de aplicar multas indevidas aos veículos de taxistas e trabalhadores das empresas de call-center Vikstar e Almaviva. De acordo com Dudu, a Strans quer apenas arrecadar, sem orientar os condutores. 

O vereador disse que recebe centenas de denúncias de trabalhadores falando sobre a forma com que as multas são aplicadas a eles. 

“Estou indignado com essa indústria de multa que aflige nossa capital. Com pouco investimento em campanhas educativas, a Strans se especializa apenas em punir os motoristas e trabalhadores com multas. A Prefeitura visa mais o lucro em cima das multas do que a educação e orientação de trânsito. Hoje tenho em mãos várias denúncias de trabalhadores das redes de Taxi, Vikstar e Almaviva sobre multas indevidas”, afirma Dudu. 

Dudu diz que taxistas chegam a receber mais de 12 multas por mês e que esse “roubo” tem que ser investigado para que se possa esclarecer como funciona esse sistema, transparecendo para onde vai o dinheiro arrecado. 

“A Prefeitura não mostra interesse efetivo em evitar acidentes e responsabilizar motoristas imprudentes. Podemos ver pelo simples fato de que na cidade são praticamente escassas campanhas educativas de trânsito, mesmo sabendo que metade do valor arrecadado com multas tem que ser investido nessas campanhas,” declara o vereador. 

Dudu propôs na Câmara Municipal um requerimento que previa monitorar o sistema de multas, solicitando que fosse enviado para Casa o valor arrecado de 2017 e 2018, informando em que esses valores estão sendo revertidos, porém o requerimento foi negado pelos vereadores. 

“A Casa negou o requerimento de minha autoria para esclarecer informações sobre o sistema. Era uma forma da Câmara monitorar esse regime de operação pra ter um entendimento real e repassar para população, acompanhando se o valor arrecadado com as multas estão sendo revertidos em razões sociais e campanhas educativas de trânsito”, disse Dudu. 



Fonte: Ascom 

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Celso Amorim pode ser vice de Lula

O ex-ministro Celso Amorim não concorrerá ao Palácio Guanabara, diferentemente do que vinha sendo cogitado pelo PT

Celso Amorim e Lula 
 Blog do Esmael

O ex-ministro Celso Amorim não concorrerá ao Palácio Guanabara, diferentemente do que vinha sendo cogitado pelo PT. Assim, Amorim torna-se um potencial vice na chapa com Lula. O PT deverá lançar a professora e escritora Márcia Tiburi para a disputa no Rio de Janeiro. 

“A ideia é lançar seu nome agora para que viaje pelo país em nome do ex-presidente, de quem é amigo. Em agosto, seu nome poderia ser substituído, indicado para vice de Ciro Gomes (PDT) ou até mesmo lançado como cabeça de chapa, caso Lula seja mesmo impedido de concorrer.”  


Fonte: Brasil247 

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Oligarquia usa hospital público no Piauí para atender eleitores

Oligarquia usa hospital público no Piauí para atender eleitores

Francisco Limma, deputado estadual 
 Francisco Limma, deputado estadual (Foto: Lucas Dias/ Gp1)





Fonte: Gp1

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29 de maio de 2018

Michel Temer retira benefícios de Lula

Governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças e assessores

Michel Temer 
 Foto: Jornal do Commercio - Uol

O presidente Michel Temer cumpriu decisão judicial nesta terça-feira (29) e retirou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios que ele tem direito como mandatário do Palácio do Planalto. O governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças e assessores, cujas exonerações foram publicadas no "Diário Oficial da União". 

Na semana retrasada, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou liminarmente a retirada imediata dos benefícios do petista. A decisão partiu de pedido do advogado Rubens Gatti Nunes, coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre). A intenção do Palácio do Planalto é devolver os privilégios caso o petista seja solto. Ele está preso desde abril em Curitiba. 

A ideia inicial de Temer era suspender apenas os benefícios de segurança e transporte, mantendo os assessores pessoais, que costumam ter como função ajudar na preservação de objetos históricos recebidos no exercício do cargo. Com a decisão judicial, contudo, ele teve de suspender todos os privilégios. 

Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio petista, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República. Ele tem à disposição ainda um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas. 

A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal. 


Fonte: Noticias ao Minuto

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Empresa de Ciro Nogueira é acusada de apropriação de terras do DNIT

A acusação afirma que teriam sido subtraídos e vendidos terrenos do governo federal sem autorização.

Empresa de Ciro Nogueira é acusada de apropriação de terras do DNIT 
 Senador Ciro Nogueira (Foto: Divulgação)  

A seguir, mais uma daquelas histórias manchadas pelo uso – e abuso – da influência política, somada à leniência e pouquíssima seriedade daqueles que, conduzidos para relevantes funções públicas, deviam buscar o interesse público e o bem comum a qualquer custo. Quanta submissão aos poderosos... Triste realidade, retrato da pobreza atual que, ao menos por ora, não demonstra qualquer sinal de mudanças.

Em 1985, a empresa CIRO  NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS lançou no Mercado Imobiliário Teresinense o Loteamento Parque Maria de Lourdes Lima. O empreendimento situa-se à margem da Avenida João XIIII, na altura da Ladeira do Uruguai e inclui, por exemplo, a loja de venda de veículos usados, Show Auto Mall.

Pois bem, à época da sua aprovação, o projeto de constituição do loteamento aprovado em Cartório previa uma Faixa de Domínio com largura de 40 metros para cada um dos lados da BR. ‘’Faixa de domínio’’, de forma simples, é a distância transversal, medida a partir do eixo central da BR, e que delimita a área federal dos terrenos particulares vizinhos. Trata-se de bem público, sob a responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura), de uso comum de todos e insuscetível de usucapião, ainda que ocupado por particular durante décadas.

Comercializados os lotes do Parque Maria de Lourdes Lima, os novos proprietários começaram a edificar seus imóveis a uma distancia de apenas 30 metros, considerando o eixo central da BR 343. Assim, passaram a ocupar 10 metros de área pública, de maneira temporária e precária.

Dessa forma, aproveitando-se do avanço das propriedades em área pública, a empresa CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS, que dentro do seu quadro societário possui como sócios os irmãos Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima e Gustavo e Silva Nogueira Lima, passou a demarcar e abrir as ruas previstas para o loteamento com base não na área federal de 40 metros, mas projetando-as também 10 metros à frente, avançando em direção à BR 343. E a esperteza dos sócios foi além: no ano de 2006 conseguiram aprovar na PMT projeto imobiliário desconsiderando a área do DNIT à margem do loteamento, que passou a constar como sendo de apenas 30 metros. Com isso, obteve a loteadora área remanescente no fundo e, sem qualquer apego à técnica da engenharia, ajuizou ação judicial contra um proprietário por suposta invasão em lotes ainda pertencentes à citada empresa.

O caso teve grande repercussão dentro do DNIT, principalmente após a apresentação de denúncia no órgão federal, noticiando a existência de grave ilegalidade contida no projeto imobiliário aprovado pela CN AGROPECUARIA E IMOVEIS.  Corroborando o entendimento manifestado há muitos anos pelo DNIT, o Superintendente à época (fim de 2017), após ampla análise pela sua Coordenação de Engenharia - composta por servidores da casa, que nada devem a Partido A ou P - atestou categoricamente que a área federal ali discutida tinha extensão de 40 metros, certo ainda que os proprietários frontais estavam ocupando 10 metros de área federal.

Contudo, o Sr. José Ribamar Bastos, tendo assumido há pouco mais de 02 meses a Superintendência, em total desrespeito e desprestígio à orientação encaminhada por sua Coordenação Técnica - nas vésperas de audiência judicial imprescindível para a análise de suposta invasão em área da loteadora -, simplesmente determina a suspensão do parecer técnico mencionado.

Deve o atual Superintendente lembrar que ainda no ano de 2017, após julgamento de ação proposta em 2004 pelo próprio DNIT, a 5 Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou à empresa JET HONDA VEÍCULOS – situada a cerca de 600 metros do loteamento e inserida dentro do mesmo segmento de 40 metros de área pública - a demolição de galpão erguido dentro de área de domínio, cuja extensão foi declaradamente admitida pelo DNIT como sendo de 40 metros.

Registra-se, ainda, que a legislação é extremamente rígida em relação ao Superintendente Regional do DNIT que age com desídia e negligencia na proteção das Faixas de Domínio, sujeitando o gestor a processo administrativo disciplinar, sem prejuízo de responsabilização civil e configuração de prática criminosa, inclusive podendo ser configurada a conduta como ato de improbidade administrativa.

As indagações que se fazem, na conclusão desta matéria, são insuperáveis: o que terá acontecido para o Sr. José Ribamar Bastos ter alterado a orientação encaminhada por sua própria Coordenação de Engenharia? Será se o novo Superintendente, que sequer pertence aos quadros efetivos do DNIT, tem aptidão técnica para alterar a área federal à margem da BR 343? Continuará o DNIT a fazer vista grossa de projeto imobiliário aprovado em Cartório que desconsidera parte de área federal apenas para agradar os camaradas? Qual a repercussão no rumoroso caso da JET HONDA VEÌCULOS diante da nova proposta do Sr. Ribamar?

Mais um imperdoável capítulo da nossa política cruel vem à tona, e na sua forma mais suja: o abuso da influência política sobre as autoridades, para que estas atuem em favor não do bem comum, mas de interesses pessoais e nada republicanos.

Aguardemos o desfecho da lamentável narrativa. De olhos atentos, já estão o Ministério Público Federal do Piauí e a Procuradoria do Município de Teresina.

Aos proprietários de terrenos que confrontam com a BR 343, no segmento entre o Balão da Zequinha Freire (interseção com João XXIII) e a Loja Alemanha Veículos, um importante conselho: verifiquem junto ao DNIT qual a área federal à margem dos seus respectivos imóveis.




Fonte: Fala Piauí 

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28 de maio de 2018

Professores dizem que Welington não respeita Justiça e marcam greve

Professores dizem que Welington não respeita Justiça e marcam greve

A professora Paulina Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Piauí, gravou vídeo em que convoca a categoria para entrar em greve a.partir do dia 7 de Junho em resposta ao não cumprimento por parte do Governo de acordo judicial que estabeleceu aumento para a categoria.

 Veja o video :  


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Governador é recebido com manifestação no aeroporto de Corrente

Governador é recebido com manifestação no aeroporto de Corrente


















O governador Wellington Dias foi recebido por uma manifestação na entrada no aeroporto no final desta tarde em Corrente, quando retornava de compromissos oficiais nos municípios de Curimatá e Parnaguá.

A manifestação, organizada por professores, técnicos e estudantes do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, teve como principal objetivo solidarizar com a paralisação nacional dos caminhoneiros, reivindicando redução nos impostos e melhoria das rodovias federais. 

Os manifestantes também incluíram na pauta a reforma do campus de Corrente, garantia dos reajustes salariais e progressões atrasadas dos servidores da UESPI, além do pagamento dos salários dos terceirizados da limpeza.

Concentrados na entrada do aeroporto, os manifestantes impediram os veículos da comitiva de entrarem. Em poucos minutos o governador foi pessoalmente até os manifestantes e ouviu a pauta de reivindicações.

Para a próxima quarta-feira, outro grupo de manifestantes planeja realizar novos protestos no centro de Corrente, com concentração marcada partir das 18h, na praça da igreja matriz, no centro.






Fonte: Portal de Corrente 

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Temer diz ter convicção de que paralisação será encerrada até amanhã

O presidente deu a declaração durante posse de novo ministro

O presidente Michel Temer discursa durante cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca de Souza, no Palácio do Planalto.  
 Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse ter “absoluta convicção” de que a paralisação dos caminhoneiros terminará até amanhã (29). A declaração do presidente se dá após o acordo anunciado ontem (27) entre o governo e um grupo de representantes da categoria.

“Tenho absoluta convicção de que entre hoje e amanhã todos nós, irmanados, e aqueles que estão na chamada greve, já recomendada pelos seus líderes como devendo cessar; tenho certeza que tudo isto trará muita tranquilidade”. Temer falou durante a posse do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca. O cargo estava vago desde o início de abril, quando Moreira Franco deixou a pasta para assumir o Ministério de Minas e Energia.  

O acordo firmando ontem entre governo e representantes dos caminhoneiros prevê, entre outras coisas, congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro e eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país. Este segundo item seria negociado com os estados, mas Temer decidiu publicar uma Medida Provisória para acelerar o processo e garantir o acordo.

Leilões de ferrovias

O novo ministro, por sua vez, disse que o governo planeja três leilões de ferrovias ainda este ano. Fonseca afirmou que o Brasil precisa acabar com a dependência do transporte rodoviário. “O segundo semestre será o momento das ferrovias no Brasil”, afirmou.

Fonseca falou com a imprensa após a cerimônia de posse. Ele disse que encomendou um estudo sobre a reorganização dos modais ferroviários no Brasil. O novo ministro afirmou ainda que existem leilões para as ferrovias Norte-Sul, Leste-Oeste e Ferrogrão.

“Começamos a dar grandes passos em direção a estudos para organizarmos os modais no Brasil para não ficarmos nessa dependência total que temos hoje dos rodoviários. A secretaria-geral já tem estudos prontos, três leilões, prontos pra sair. O Tribunal de Contas da União [TCU] está fazendo os estudos e vamos avançar nesse tema”.

Ele acrescentou que a Secretaria-geral da Presidência já realiza estudos sobre modais de transporte no Brasil há dois anos, mas não explicou o que poderá sair do papel nos seis meses que resta de governo.



Fonte: Agência Brasil 

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PT vai pedir autorização para que Lula grave vídeos na prisão

O partido acredita que a divulgação de mensagens em vídeo nas redes sociais e sua divulgação para canais de TV poderia recuperar parcialmente a imagem de Lula

Lula 
 Foto: Veja

O PT vai pedir à Justiça uma autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa gravar vídeos com mensagens políticas enquanto estiver preso. O partido quer divulgar gravações de Lula para reforçar o plano de sua candidatura à Presidência da República e tentar recuperar a força de sua imagem. O ex-presidente está preso há 52 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

Caso o pedido seja atendido, os petistas pretendem usar as mensagens para abastecer seus candidatos na campanha eleitoral deste ano, incluindo a disputa pelo Palácio do Planalto. "Ele está na prerrogativa dele. Ele é um cidadão e pode se manifestar politicamente", disse à reportagem a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. 

A solicitação deve ser feita nos próximos dias pelo advogado Eugênio Aragão, que foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff e vice-procurador-geral eleitoral. Ele deve encaminhar uma petição à juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente. "Enquanto ele estiver liberado para ser candidato, como ocorre agora, ele tem direito de se manifestar em igualdade de condições com os outros pré-candidatos. Não pode haver discriminação", afirmou Aragão. 

A candidatura de Lula tende a ser rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa, mas o PT argumenta que essa decisão só pode ser tomada depois que o ex-presidente tiver seu nome registrado na Justiça Eleitoral. O pedido dos petistas deve se estender a entrevistas, a exemplo da solicitação feita por advogados da Folha de S.Paulo, do UOL e do SBT para que suas equipes possam sabatinar o petista dentro da prisão, em Curitiba. 

O PT identificou que exposição reduzida de Lula desde sua prisão pode fragilizar seu peso político. Os petistas afirmam que a cobertura jornalística sobre o ex-presidente, principalmente nas emissoras de TV, foi reduzida ao longo das últimas semanas. O partido acredita que a divulgação de mensagens em vídeo nas redes sociais e sua divulgação para canais de TV poderia recuperar parcialmente a imagem de Lula. 

A principal preocupação do PT é a disputa eleitoral de outubro. O ex-presidente é o principal cabo eleitoral da sigla e, preso, teria dificuldades para transferir sua popularidade a candidatos lançados e apoiados pelos petistas. Dias antes de ser preso, em 7 de abril, Lula gravou uma série de vídeos -ainda inéditos- para serem usados durante a campanha do PT ao Planalto.  



Fonte: FolhaPress



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26 de maio de 2018

Ciro diz que é hora de indicar os nomes dos candidatos

"Algumas pessoas serão preteridas e precisam buscar outros cargos", defendeu

Themístocles Filho (MDB) e Ciro Nogueira (Progressistas) 
 Foto: Wilson Filho/ Cidadeverde.com

O presidente nacional do Progressistas senador Ciro Nogueira entende que ”já é hora de saber com quem vamos poder contar. O problema é que algumas pessoas serão preteridas e elas precisam buscar outros cargos”, defendeu nesta sexta-feira (25), em entrevista à TV Cidade Verde. “O PP anunciou que, independentemente de ter a vice, estará com o governador, mas alguns partidos não estão dizendo”, cobrou o senador. 

Principal aliado do governador Wellington Dias neste momento, inclusive na busca de recursos para a continuidades das obras no estado, Ciro Nogueira advertiu que “ninguém é candidato de si próprio”, mas de uma base de sustentação do governo que a´pi está e busca a reeleição. 

“Somos candidatos de uma base. Eu defendo que seja feito um critério para isso. A população não vai entender. Temos que explicar. Já tivemos eleições no Piauí que não respeitamos a vontade do eleitor e deu errado. Espero que a gente aprenda com nossos erros” 

Sobre o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB), Ciro Nogueira reafirmou que o deputado “é um grande amigo”. “Tramar contra o Themístocles? Não. A Margarete é a vice-governadora. A reivindicação do Themístocles é justa, assim como a do Progressistas”, desmentiu o senador sobre as declarações da oposição de que Ciro estaria tramando contra o parlamentar emedebista. 



Fonte: Paulo Pincel
Piaui Hoje.com 

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25 de maio de 2018

Wellington cancela agenda depois de machucar o ombro

Governador sofreu uma lesão no ombro direito durante uma pelada

Governador do Piauí, Wellington Dias, no HPM 
 Foto: Jorge Bastos

Por determinação médica, o governador do Piauí, Wellington Dias, suspendeu a agenda de viagens que faria ao interior do Piauí neste final de semana. Wellington Dias caiu e lesionou o ombro direito. O governador saiu de campo sentido fortes dores na região lesionada e iniciou imediatamente o tratamento com gelo. 

A princípio não ficou constatada fratura, mas novos exames serão realizados nesta sexta-feira (25) para uma reavaliação médica. 

O Palácio de Karnak divulgou uma nota sobre o cancelamento das viagens de Wellington Dias a União e Oeiras. “Em razão de uma queda jogando futebol, o governador Wellington Dias decidiu suspender as agendas de viagens de sexta a domingo. Exames de ressonância magnética comprovaram uma lesão no ombro direito. Nesta sexta ele prosseguirá com novos exames para posição sobre o tratamento. As viagens foram suspensas por recomendação médica”. 


Fonte: Paulo Pincel 

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Governo Temer: Crise expõe fragilidade e articulações para eleição

Dias após desistir de disputar novo mandato e anunciar a candidatura de Meirelles pelo MDB, Temer sofre as consequências do fim de um governo impopular

Michel Temer 
 Foto: Reprodução 

A greve dos caminhoneiros expôs a fragilidade do governo Michel Temer, revelou movimentos políticos para as eleições de outubro e mostrou o distanciamento de antigos aliados no Congresso. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou em nova rota de colisão com Temer e com seu colega Eunício Oliveira (MDB-CE), que comanda o Senado. A briga atravessou a Praça dos Três Poderes e provocou impasse. 

Dias após desistir de disputar novo mandato e anunciar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles pelo MDB, Temer sofre as consequências do fim de um governo impopular. Além de enfrentar o racha no MDB, ele também perdeu apoio na Câmara e no Senado. 

Em votação simbólica, Maia conseguiu aprovar na Câmara, na noite de quarta-feira, 23, um projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia, mas embutiu ali a proposta de zerar a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano. 

Foi um gesto calculado para ganhar protagonismo, mas passou longe dos acertos com o Senado e com o Planalto, que já havia pedido uma trégua aos caminhoneiros. De uma só tacada, porém, Maia contrariou Temer e irritou Eunício, que vai concorrer à reeleição e também tenta mostrar serviço. Os dois, no entanto, não deixaram dúvidas de que querem descolar suas imagens do desgaste do presidente. 

Pouco antes da aprovação do projeto pela Câmara, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chamou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator da proposta, para uma conversa reservada no plenário. Estava apreensivo com o impacto da perda de receita provocada pela isenção do PIS/Cofins. Havia sido alertado antes por um telefonema do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para quem a renúncia seria de R$ 12 bilhões, e não de R$ 3,5 bilhões, como sustentava Maia. 

"Eu disse a ele: 'Marun, a base do governo está votando contra o governo'", contou Silva, que, apesar de ser da oposição, é aliado de Maia. Por volta de 15 horas, naquele dia, Temer também já tinha telefonado para o presidente da Câmara. Queria saber o que seria votado. "Vou avaliar, presidente", respondeu Maia. 

Na manhã de ontem, Marun batia na tecla de que os cálculos feitos pela Câmara estavam equivocados. "Agora temos de enfrentar as consequências da medida aprovada", lamentava. 

Maia previa que receitas extras com os royalties de petróleo compensariam a isenção do PIS/Cofins e apostou no risco. "Fiz aquilo que considero correto para o Brasil", afirmou ele, minimizando o erro dos números. Eunício, por sua vez, viajou ontem para o Ceará, sem pautar a votação do projeto no Senado. Teve de retornar a Brasília, após ligação nervosa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

"Temos apoio de 80% da população. Se autoridades querem pôr fogo nesse País, estão conseguindo", dizia o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. Nos bastidores, Eunício culpou Maia pela crise. 

Para a líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), a disputa deu o tom das articulações para pôr fim à greve. "O jogo eleitoral está por trás de tudo isso, mas o Senado não pode ser o bandido dessa história", argumentou Tebet. 




Fonte: Estadão 

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Dudu presta contas do mandato a lideranças que apoiam seu mandato

A reunião também definiu as estratégias para as eleições de outubro

Vereador Dudu 
 Foto: Assessoria

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT) reuniu as principais lideranças políticas dos bairros e zonas de Teresina para prestar contas dos suas ações de mandato em 2017 e 2018 e também definir estratégias que serão utilizadas nas Eleições 2018. 

A reunião, na noite de quarta-feira (23), contou com presenças importantes como do deputado estadual Fábio Novo, do secretário de Educação, Helder Jacobina, e do diretor do Imepi, Maycon Danilo, discutiu estratégias e posições políticas que serão seguidas pelo partido nas esferas nacional e estadual nas eleições 2018. Além de vereador de Teresina, Dudu é também secretário de planejamento e finanças do PT Piauí. 

“Foi um debate para tratar sobre a conjuntura nacional e a conjuntura estadual na política, onde foi reafirmado o compromisso de todos da nossa corrente de que Lula é nosso candidato à presidência, Wellington Dias nosso candidato à reeleição no Governo e senadora Regina Sousa nossa candidata à eleição no Senado”, afirmou o vereador Dudu. 

O debate reuniu um conjunto de líderes políticos e militantes de Teresina, trazendo avanços para as estratégias políticas do partido. 

“Tivemos consideráveis avanços nessa reunião. Marcamos uma plenária aonde vamos ouvir não só os militantes do PT, mas todos os militantes que fazem parte do nosso mandato em Teresina, fazendo um grande debate a cerca dessa conjuntura”, disse Dudu que concluiu: “Todos temos que nos unir, buscar entendimentos através de debates e
 propostas para fazer com que o Piauí continue avançando.” 

O vereador Dudu também discutiu os rumos de seu mandato e a sua posição nas candidaturas à disputa de deputado estadual, deputado federal, senador e o apoio à Wellington Dias na disputa ao Governo e Lula pleiteando a presidência nas eleições 2018. 



Fonte: Assessoria 

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24 de maio de 2018

Camargo Corrêa cita propinas a órgão no governo Alckmin

Executivos da empreiteira Camargo Corrêa relataram o pagamento de propinas a dois funcionários da Fundação Para o Remédio Popular (Furp)

Geraldo Alckmin 
 Foto: Debate Progressista

Executivos da empreiteira Camargo Corrêa relataram ao Ministério Público de São Paulo, por meio do mecanismo de delação premiada, o pagamento de propinas a dois funcionários da Fundação Para o Remédio Popular (Furp), controlada pelo governo de São Paulo, para que a administração pública desistisse de uma disputa judicial em 2013 e pagasse uma indenização no valor de R$ 18 milhões para o consórcio responsável pela construção de uma fábrica de medicamentos no município paulista de Américo Brasiliense. 

Segundo os delatores, as propinas foram pagas ao ex-superintendente da Furp Flávio Francisco Vormittag e ao engenheiro Ricardo Luiz Mahfuz, ex-gerente da construção da fábrica de medicamentos. A unidade foi concluída em 2009 na gestão do então governador José Serra (PSDB). Vormittag atualmente ocupa o cargo de coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde. 

No caso investigado pelo Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público, a Camargo liderou, em 2005, na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), um consórcio contratado pela Furp para erguer a fábrica orçada em R$ 124 milhões. Em 2012, o consórcio ingressou com uma ação na Justiça cobrando uma indenização por parte da Furp alegando que a fundação não teria reconhecido um pedido de desequilíbrio econômico-financeiro causado pela paralisação da obra. 

Em setembro de 2013, a 1ª. Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, condenou a Furp a pagar R$ 14,9 milhões a título de indenização e enfatizou que a fundação não contestou a ação mesmo após ter sido citada duas vezes no processo. 

Segundo a delação do engenheiros e executivos da Camargo Corrêa Jorge Yasbek e Eduardo Mahdigman, o o acordo judicial foi fechado por meio do pagamento de propinas a Vormittag e Mahfuz. Os executivos da empreiteira são os mesmos que também delataram o pagamento de propinas nas obras da Linha 5-Lilás. Para o então ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil.    


Fonte:  Brasil 247

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Wellington Dias chama de "burra" decisão de Temer de acabar com a Cide e vai recorrer ao Supremo

Wellington Dias denunciou que a União deve mais de R$ 14 bilhões aos Estado, segundo o Confaz

Wellington Dias discursa na Marcha dos Prefeitos em Brasília 
 Foto: André Oliveira

O governador Wellington Dias chamou de “burra” a decisão do governo Temer de acabar com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, como alternativa para diminuir o preço do diesel – o fim da Cide representa R$ 0,05 no preço do litro do combustível. O Piauí vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que os recursos da Cide deixem de ser repassadas aos Estados e municípios. 

Segundo Wellington Dias, o governo Temer reduz a receita compartilhada e aumenta a não compartilhada. “Na prática mais uma manobra para ficar com tudo, ficar com a parte que pela constituição pertence aos Estados e municípios, como já faz com a DRU e com Fundo de participações”. 

A CIDE, lembrou o governador do Piauí, é uma contribuição sobre os combustíveis e aplicada pelos Estados e Municípios obrigatoriamente na manutenção e restauração das estradas. 

“Ora, se o problema é a elevação do custo Brasil pelo aumento do preço do combustível, bloquear estes recurso, cerca de R$ 2 bilhões, retirando dos Estados e municípios vai dar que resultado? Piora das rodovias e, portanto, aumento do custo de transportes, aumento do custo Brasil. É uma medida burra, enganação do povo ", reagiu Wellington Dias, ao conversar com os jornalistas em Brasília. 

"Zerar a CIDE neste formato é mais um ato inconstitucional e vamos recorrer ao STF. Na prática a União está mais uma vez retirando dinheiro dos Estados e Municípios, já com obras em andamento e programadas no Piauí e em todo o Brasil de manutenção das estradas que após o período de chuvas precisam de forte manutenção”, 

Wellington Dias denunciou que a União deve mais de R$ 14 bilhões aos Estado, segundo estudo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O Piauí está perdendo R$ 200 milhões e já acionamos, e o governo anunciou liberar cerca de R$ 1,2 bi, ou seja, a conta gotas. A grave aplicação da DRU, lei da Desvinculação de Recursos da União, aplicados sobre as contribuições resultou nos cálculos do Confaz na retirada da área social, previdência e outras, e por isto passando à regra de 'receita partilhada" e como a União está ficando com tudo, o prejuízo é de cerca de R$ 30 bi para todos os Estados. Neste caso o Piauí perde R$ 800 milhões. É querer matar a federação e asfixiar os Estados e Municípios. Mais uma vez estamos recorrendo ao STF", desabafou Wellington Dias. 

Ainda segundo petista, zerar a CIDE é mais uma fraude a Constituição. “Reduz a receita compartilhada e aumenta a não compartilhada. Na prática mais uma manobra para ficar com tudo, ficar com a parte que pela constituição pertence aos Estados e municípios, como já faz com a DRU e com Fundo de participações”, finalizou.  


Fonte: Paulo Pincel                                                                    

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Temer pede trégua de três dias a caminhoneiros em greve

Presidente prometeu uma "solução satisfatória" sobre o preço dos combustíveis

Presidente Michel Temer 
 Foto: Marcos Correa/PR  

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (23) que pediu "trégua" de dois ou três dias aos caminhoneiros para encontrar uma "solução satisfatória" sobre o preço dos combustíveis. 

Temer deu a declaração após participar de um evento no Palácio do Planalto. Enquanto ele falava com a imprensa, acontecia, também no palácio, uma reunião da Casa Civil com representantes de caminhoneiros. 

Caminhoneiros têm feito atos em todos o país há três dias contra o aumento no preço do diesel. A Petrobras já anunciou que a política de reajustes não mudará. 

"Desde domingo, estamos trabalhando nesse tema para dar tranquilidade não só ao brasileiro, que não quer ver paralisado o abastecimento, e tentando encontrar uma solução que facilite a vida dos caminhoneiros", afirmou o presidente. 

"Até estou solicitando e pedi que nesta reunião [na Casa Civil, entre representantes do governo e dos caminhoneiros] se solicite uma espécie de trégua para que, em dois ou três dias, possamos encontrar uma solução satisfatória para os caminhoneiros e para o povo brasileiro", completou. 

Diante da paralisação dos caminhoneiros, o governo anunciou nesta terça (22) um acordo com o Congresso Nacional para eliminar um dos tributos que incidem sobre o diesel quando o Poder Legislativo aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas - a votação ainda não tem data confirmada. 

Na prática, se Câmara e Senado aprovarem a proposta da reoneração, a União terá aumento nas receitas e, em troca, irá zerar a Cide que incide sobre o diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, a atual alíquota do tributo representa R$ 0,05 por litro do diesel. 



Fonte: G1

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23 de maio de 2018

Ministro do STF prorroga inquérito contra Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) , o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado do PP, hoje no PROS, Márcio Junqueira, são acusados

Ciro Nogueira 
 Foto: portalnoticiei.com.br

O inquérito que investiga o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI) , o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado do PP, hoje no PROS, Márcio Junqueira, por tentativa de obstrução da Justiça, foi prorrogado por 15 dias pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo tribunal Federal (STF). De acordo com denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), eles tentaram comprar o silêncio de uma testemunha: José Expedito Rodrigues Almeida, ex-assessor do senador Ciro Nogueira. O pedido de prorrogação foi feito pela Polícia Federal (PF). 

Os investigadores acompanharam e registraram a entrega de duas malas de dinheiro a José Expedito, sendo uma de R$ 5 mil, em 26 de fevereiro, e outra de R$ 1 mil, em 28 de fevereiro. A estratégia era exatamente para manter José Expedito calado. De acordo com informações do portal G1, a gravação foi planejada pela F, com o auxílio do próprio ex-assessor, que procurou a corporação para denunciar um esquema de captação de propina de políticos do PP. Os parlamentares envolvidos negam. 



Fonte: Notícias ao Minuto 

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22 de maio de 2018

Lula prepara pré-candidatura à Presidência da República para o dia 27

Lula prepara pré-candidatura à Presidência da República para o dia 27

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 Lula (Foto: Reprodução)
 
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar sua pré-candidatura no próximo domingo (27). A informação é do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) que visitou Lula nesta segunda-feira (21), na capital paranaense.  

“O [ex-] presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, afirmou Damous após a primeira visita ao ex-presidente. “Mas está indignado com a situação de injustiça que perdura contra ele há mais de 40 dias. Ele quer ver sua inocência provada.”

Damous disse ainda que o PT prepara ações em cerca de 3 mil cidades nas quais o partido está organizado para fazer o lançamento da pré-candidatura de Lula. “Não importa que cada ato tenha 500 pessoas. O que importa é o somatório. O importante é deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse o deputado.

Ex-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados dp Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Damous acrescentou que Lula pode ser candidato à Presidência da República, mesmo detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “O [ex-] presidente reafirma sua vontade de ser candidato à Presidência da República.”

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Ele respondeu à acusação de ter obtido vantagens indevidas provenientes de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. A vantagem seria um apartamento tríplex em Guarujá (SP).



Fonte: Agência Brasil 

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Luciano admite ter Freitas Neto como candidato a vice

Luciano admite ter Freitas Neto como candidato a vice

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 Luciano Nunes e Freitas Neto (Foto: Reprodução)

Depois de vários terem sido cogitados para compor a chapa majoritária encabeçada pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), a oposição, que no Norte do Piauí é liderada pelo ex-governador e prefeito de Parnaíba Francisco de Assis de Moraes Souza, o ‘Mão Santa’ (SD), aposta agora no nome do ex-governador Freitas Neto (PSDB) para ser o candidato a vice-governador. 

Mão Santa foi um dos que defenderam a indicação de Freitas Neto, em reunião realizada em Parnaíba no final de semana. "Não estamos pensando nisso agora. Nossa prioridade é discutir proposta. Estivemos em Parnaíba discutindo propostas para o Piauí. Ainda temos tempo para definir o nome do vice", desconversou Luciano Nunes, que vai protelar a indicação do vice até a última hora. 

Se do lado oposicionista a indicação do vice ainda não foi definida, a escolha do candidato do lado governista é ainda mais complicado. São vários os nomes colocados. E a cada dia, um dos partidos da base vai à televisão reclamar o direito de indicar essa candidatura. Já são três partidos na disputa de quem vai ser o vice de Wellington Dias: MDB, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho; Progressistas, com a atual vice-governadora Margarete Coelho; e o PTB, da deputada estadual Janaína Marques. PDT, PSD e outros estão mirando a indicação do candidato a senador. 

“O que nós temos tratado até esse momento é com relação aos objetivos de cada partido de maneira ampla. Agora, sobre um nome específico, ainda não discutimos”, adiantou o governador Wellington Dias, que empurrou para junho a definição do vice e da segunda vaga ao Senado.  


Fonte: Paulo Pincel
Piaui Hoje.com 

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MDB lança Henrique Meirelles à Presidência da República

Foi durante o lançamento do programa de governo do MDB em Brasília

MDB realizou em Brasília, o Encontro com o Futuro 
 Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer elogiou hoje (22) o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente. “E tem todas as condições para estar à frente não só do partido, mas da campanha eleitoral”, acrescentou, durante o evento Encontro com o Futuro, no qual foi lançada a primeira versão do programa do MDB a ser apresentado nas próximas eleições. 

“A Presidência da República exige liturgia, rito, educação, paciência, responsabilidade, competência, boa fé e, acima de tudo, um tom conciliador,” enumerou. “Fiz essa escolha por esse homem simples de Goiás para ganhar
 o mundo. Fiz a escolha pela seriedade, respeito e caráter do Meirelles, independente de visões políticas e ideológicas”, anunciou. As declarações de Michel Temer indicam que o presidente desistiu de se candidatar à reeleição – como ele próprio chegou a cogitar. 

Temer disse ainda que o documento Encontro com o Futuro, lançado hoje, aponta “diretrizes para a continuidade”. “A tese é a seguinte: queremos progredir ou retroceder? Esta é a grande pergunta que deve pautar nossos encontros”. O presidente criticou também candidatos que se apresentam como a salvação do país. Ele defendeu que a população vote não apenas em um candidato, mas em um programa. Temer apelou aos emedebistas: “não aceitem quem só fala o que fazer. É preciso mostrar o como fazer”. E completou: “Não podemos brincar porque a crise volta”. 

O presidente e o ex-ministro se disseram contrários a eventuais discursos radicais que possam surgir durante a campanha eleitoral. Henrique Meirelles discursou pela primeira vez como pré-candidato: “Tenho preocupação com o radicalismo que segrega. Sou radical, mas na liberdade em seu sentido mais radical, onde todos são livres para escolher seu caminho. Sou radical da economia forte. Muitos me perguntam porque colocar meu nome a disposição do partido. Digo que não é por que, mas para que o radicalismo não permaneça”. 

“Não somos radicais na defesa dos extremos. Espero que você seja o único candidato de centro, e que continue o que começamos”, completou Michel Temer.    


Fonte: Agência Brasil 

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21 de maio de 2018

Edvaldo Moura e Paes Landim acionam o Supremo contra a reeleição de Erivan Lopes no TJ-PI

Supremo pode rever decisão do CNJ que autorizou a eleição nos estados

Sessão do Pleno do TJ-PI 
 Foto: Ascom/TJ-PI

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, foi reeleito nesta segunda-feira (21), por 17 votos dos 20 desembargadores do TJ-PI, para um “mandato tampão” até dezembro deste ano. O desembargador José James será o vice-Presidente e o desembargador Ricardo Gentil, o corregedor-geral da Justiça. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho fopi eleito vice-gorregedor-geral da Justiça. Porém, os desembargadores Edvaldo Moura e Francisco Paes Landim - que preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – deixaram o plenário do TJ-PI no meio da sessão que reelegeu Erivan Lopes. O desembargador Pedro Macedo não compareceu à sessão. 

Moura e Paes Landim ingressaram com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a realização da eleição. Segundo o próprio presidente do TJ-PI, há uma reclamação a ser analisada no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Conselho Nacional de Justiça autorizando a realização da eleição para o mandato tampão, “o que permitiu que todos pudessem se candidatar. As decisões administrativas são passíveis de mudança", ressaltou Erivan Lopes. 

Caso seja revista a decisão do CNJ, uma nova eleição deve ser realizada. "Se o Supremo acolher a reivindicação e anular a eleição vamos ter que fazer outra eleição. E outro colega pode ser eleito. Todos são elegíveis, todos tem têm condições de tocar esse projeto de administração", acrescentou. 

Sobre a postura de Edvaldo Moura e Paes Landim de abandonar a sessão, Erivan Lopes lembrou que existem várias interpretações da lei. “Não é obrigado haver unanimidade no entendimento. Mas é importante destacar que nosso tribunal legitimou por 17 votos, dos 20 eleitores que temos, esse mandato", disse. 

“O CNJ determinou que o Tribunal fizesse uma eleição para um mandato extraordinário, ou seja, um mandato tampão. Esse mandato vai de 1º de junho, quando termina meu atual mandato, até o dia 6 de janeiro do próximo ano”, explicou Erivan Lopes. 

Desembargadores do TJ-PI
 Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí [Foto: Ascom/TJ-PI]  


Fonte: TJ-PI 

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TSE não pode impedir candidatura de Lula afirma Cármen Lúcia

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

  Cármen Lúcia 
   Foto: Jornal de Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia - ou "de ofício", como se diz no jargão jurídico. "O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira, 21. Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha. 

O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. "Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE." 

Apesar do imbróglio envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do petista não chegará ao Supremo. "Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo." 

Segunda instância. A ministra voltou a defender o atual entendimento da Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância e reiterou que não vai colocar o tema em pauta durante sua gestão, que termina em setembro. "A menos que sobrevenha alguma coisa, algo completamente diferente, que não é um caso ou outro", ressalvou. 

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, reabriu a discussão sobre o tema e colocou pressão sobre Cármen, que resistiu à ideia de recolocar o tema na pauta do STF. A ministra argumentou que, de 2009 a 2016 (período que marcou a mudança de entendimento do Supremo), houve uma mudança significativa na composição da Corte. "Hoje, não. De 2016 até agora, lamentavelmente morreu o ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião). Entretanto, o ministro que entrou no lugar, Alexandre de Moraes, votou no mesmo sentido de Teori", defendeu. 

Em setembro, a ministra deixa a cadeira da presidência e será substituída por Dias Toffoli. Questionada sobre a possibilidade de o entendimento de que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena estar com os dias contados, a ministra desconversou. "Eu não sei dizer como é a orientação de colegas", afirmou. 

Carmén voltou a defender que o Supremo não deve reavaliar decisões após mudança de entendimento de algum membro, como uma forma de evitar uma insegurança jurídica. 

Divisão. Cármen Lúcia acredita que a divisão verificada na Corte nas últimas votações importantes é um reflexo do atual estado de ânimo da sociedade. "Há uma divisão no mundo, há uma divisão no Brasil, há uma divisão às vezes dentro de famílias sobre a compreensão de mundo", disse a ministra. Cármen Lúcia disse que há diversos exemplos de casos que terminaram com placar de 6 a 5 na história do Supremo, e que a diferença agora é que a Corte está presente "em todas as discussões". "Numa sociedade dessa, imagina se o Brasil todo dividido e o Supremo votasse sempre no mesmo sentido, sem ninguém ter dúvida sobre outra visão de mundo. Acho que aí seria algo um pouco desconectado." 

A presidente do STF disse ainda que vê com "muita preocupação" o atual nível de beligerância nas discussões políticas e jurídicas. "Violência é o contrário do direito. Quem tem razão não grita." O prédio onde Cármen Lúcia mora em Belo Horizonte foi alvo de vandalismo às vésperas da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril. "Fico um pouco entristecida de ver e fiquei preocupada com os vizinhos. Moro num prédio com pessoas idosas", disse. A ministra disse que vai pagar pela limpeza da fachada do prédio, que foi manchada com tinta vermelha. "É uma reação de violência que não leva a lugar nenhum." 

Cármen Lúcia ainda refutou supostos comentários de que ela teria sido desleal com Lula, responsável por sua nomeação ao Supremo, em 2006, ao abrir caminho para a prisão do petista. "Sei de até jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: 'O preço foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de não ter garantido que ele não fosse para a cadeia'. Isto é uma frase dura pelo seguinte: a toga não é minha, a toga é do Brasil, ela tem que se submeter a Constituição." 




Fonte: Estadão Conteúdo 

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Temer não cumpre nenhuma das 15 metas prioritárias

Pacote virou o "plano B" para o Planalto, que desistiu da reforma da Previdência

Presidente Michel Temer 
 Foto: Marcos Correa/PR

Anunciado em fevereiro pelo governo como prioridade para a economia neste ano, o pacote com 15 propostas completou três meses neste fim de semana e não avançou no Congresso Nacional. Com isso, nenhum dos itens virou lei. 

O pacote virou o "plano B" para o Palácio do Planalto, que desistiu de votar a reforma da Previdência Social. 

Maia: pauta econômica do governo é 'desrespeito' ao Congresso 

A reforma teve a tramitação suspensa porque foi decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, mas, à época, a base do governo avaliava que o presidente Michel Temer não teria os votos suficientespara aprovar a proposta. 

Outros temas, contudo, como a reforma do PIS/Cofins e a extinção do fundo soberano, não estão e sequer foram enviados ao Legislativo. 

Da relação apresentada há três meses, um dos raros avanços foi a aprovação do texto-base, pela Câmara, do projeto que altera as regras do cadastro positivo. 

Os deputados ainda precisam votar destaques, que podem alterar o texto. Em seguida, a proposta seguirá para o Senado. 

Com o objetivo de fazer a pauta avançar, Temer e o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política do Planalto, têm conversado com frequência com deputados e senadores da base. 

Ano eleitoral 

Para o deputado Beto Mansur (MDB-SP), um dos vice-líderes do governo, o fato de 2018 ser ano eleitoral dificulta o destravamento da pauta. 

Tradicionalmente, a produtividade dos parlamentares cai em ano de eleição, já que deputados e senadores passam a concentrar atividades para visita de bases eleitorais e formação de alianças para as campanhas. 

Para Mansur, o governo tem de quatro a cinco semanas de trabalho mais intenso para conseguir aprovar ao menos parte dos projetos prioritários, já que a Copa do Mundo começa em 14 de junho. 

"Temos um período curto para votações, que vai até a semana de 20 de junho. Também chega o período de festas juninas e depois as campanhas avançam. O ritmo de votações só retoma lá por novembro, ao final do processo eleitoral", disse. 

Líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS) também atribui a paralisia da pauta ao ano eleitoral. 

"Não tem nada a ver com o índice de popularidade do presidente Temer. Algumas propostas são impopulares, o que cria dificuldades em razão da dinâmica eleitoral", afirmou. 

Para o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA), o fato de a pauta não ter avaçado não representa "derrota". Na avaliação do deputado, "há uma obstrução radicalizada da oposição que não tem permitido avançar na pauta". 

Críticas ao governo 

Oposição ao governo Michel Temer, o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), avalia que o governo perdeu força entre os partidos da base aliada e que dificilmente conseguirá aprovar as propostas. 

"É um governo moribundo, que não tem mais condição de propor nada mais profundo. A pauta não anda porque a maioria está dispersa, desinteressada, pauta", afirma. 

A pauta prioritária do governo 

 Saiba abaixo quais os projetos da pauta prioritária do governo e o estágio em que cada um está:  

1) TETO REMUNERATÓRIO 

O que diz o projeto: Servidores públicos de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) terão remuneração limitada pelo teto salarial, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33,7 mil. 

Tramitação: O projeto está em comissão especial da Câmara. Havia a expectativa de o relator, Rubens Bueno (PPS-PR), apresentar o parecer em março, o que não aconteceu. A comissão se reunirá pela primeira vez neste ano nesta terça-feira. 

2) PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS 

O que diz o projeto: Reduzir a participação da União na Eletrobras. Hoje, a União tem 51% das ações ordinárias (com direito a voto) e fatia de 40,99% no capital total da Eletrobras. A ideia é reduzir o percentual das ações ordinárias a 47% (o governo espera arrecadar cerca de R$ 20 bilhões). 

Tramitação: A proposta está na pauta da Câmara desta semana. O texto já foi aprovado em comissão especial. 

3) CADASTRO POSITIVO 

O que diz o projeto: Instituições financeiras poderão incluir informações numa lista que permitirá identificar bons pagadores, sem autorização específica dos clientes. Atualmente, a autorização é exigida. 

Tramitação: O texto-base do projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara. Os deputados ainda precisam concluir a votação dos destaques – emendas que podem alterar o texto. 

4) DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS NO BANCO CENTRAL 

O que diz o projeto: Autoriza o Banco Central a captar depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras. Com isso, o BC poderá diminuir o percentual das chamadas "operações compromissadas", utilizadas atualmente para retirar recursos do mercado por meio da emissão de títulos públicos - para controlar a inflação. 

Tramitação: Em dezembro do ano passado, a comissão especial para discutir o tema foi criada e, desde então, aguarda a indicação dos integrantes pelos líderes partidários. 

5) MARCO LEGAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 

O que diz o projeto: Estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos no âmbito da União, estados e municípios. O objetivo é permitir um planejamento melhor sobre as obras públicas, maior competitividade nas concorrências, com diminuição de custos para o governo, e combate à corrupção. 

Tramitação: Aprovado pelo Senado em 2017. Na Câmara, o relator, João Arruda (PMDB-PR), deve apresentar nesta semana um parecer na comissão especial que analisa a proposta. 

6) NOVA LEI DE FINANÇAS PÚBLICAS 

O que diz o projeto: Estabelece normas gerais sobre planejamento, orçamento, fundos, contabilidade, controle e avaliação na administração pública. O objetivo é modernizar a legislação orçamentária, disciplinando a elaboração, execução e controle dos orçamentos públicos. 

Tramitação: Aprovado pelo Senado em junho de 2016. Na Câmara, aguarda a formação da comissão especial, que, desde novembro, tem recebido a indicação de integrantes, mas ainda não foi instalada. 

7) PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA EMPRESARIAL DAS ESTATAIS 

O que diz o projeto: Verifica a situação de dependência, pelas empresas estatais, do orçamento federal. Prevê também o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial, aplicável às estatais federais dependentes. 

Tramitação: Aguarda parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Ainda vai passar pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. 

8) DUPLICATA ELETRÔNICA 

O que diz o projeto: Emissão de duplicata sob a forma de arquivo eletrônico, já prevista no Código Civil e na Lei de Protesto de Títulos. O objetivo é acabar com mal-entendidos e danos aos consumidores gerados pela falta de regulamentação da lei. A duplicata é um título de crédito que pode ser executado para cobrar débitos decorrentes de operações de compra e venda a prazo, o que não ocorre com boletos e notas promissórias, que precisam ser contestados judicialmente. 

Tramitação: Aguarda parecer de relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Foi apresentada um requerimento de urgência na semana passada para que o projeto siga diretamente para o plenário. Sem a urgência, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

9) REDUÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA 

O que diz o projeto: A proposta do governo é que 50 setores da economia sejam excluídos da possibilidade de pagar imposto sobre a folha de pagamentos com base em um percentual da receita bruta - que representa uma tributação menor. 

Tramitação: O texto foi apresentado pelo Executivo em setembro e começou a tramitar em uma comissão especial da Câmara no mês seguinte, mas os deputados não conseguiram chegar a um acordo para fechar um texto. Foi aprovado, então, um requerimento de urgência para levar a discussão diretamente ao plenário. As negociações continuam, mas não há previsão de quando será votado. 

10) REGULAMENTAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS 

O que diz o projeto: Unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. O texto busca garantir a autonomia das agências, dar mais transparência à atividade e estabelecer medidas para evitar a interferência do setor privado. 

Tramitação: A proposta já passou pelo Senado e tramita em comissão especial na Câmara desde dezembro de 2016. Desde o anúncio do governo, não houve avanço. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) foi escolhido relator em abril, mas ainda não apresentou parecer. 

11) DISTRATO 

O que diz o projeto: Critérios mais claros sobre a devolução das prestações pagas em caso de desistência de um contrato de compra e venda de imóvel. O objetivo é permitir maior agilidade, e conferir maior segurança jurídica, na devolução do valor pago, quando os clientes desistem da compra. 

Tramitação: Foi apresentado em 2015 pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será votado em caráter terminativo. Se aprovado, segue para a Câmara. Paralelamente, tramita na Câmara outro projeto, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que trata sobre o mesmo assunto. O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se não houver recurso, a proposta vai direto para o Senado, sem passar pelo plenário. 

12) ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES 

O que diz o projeto: Permite o fim dos contratos de concessão de telefonia fixa no Brasil, como os que estão em vigor para empresas como Oi e Vivo. As operadoras passariam a oferecer o serviço sob regime de autorização, semelhante ao que ocorre hoje com empresas como a Net. 

Tramitação: Aprovado pela Câmara em 2016, tinha caráter terminativo e chegou a ser enviado para sanção presidencial após aprovação em comissão no Senado. Mas houve apresentação de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto retornou para a análise da Casa. O texto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), contrário à proposta, já anunciou que não pautará a análise do projeto. Diante disso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, recolhe assinaturas para que o texto seja levado ao plenário da Casa em regime de urgência. 

13) AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL 

O que diz o projeto: Fixa mandato para a diretoria do Banco Central. O objetivo é evitar pressões políticas sobre as decisões do BC, que é responsável, por exemplo, por fiscalizar o sistema financeiro, e do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a taxa de juros básica da economia, a Selic. 

Tramitação: Aprovado pelo Senado em 1989, avançou pouco na Câmara desde então. Em março, foi aprovado um requerimento de urgência para que fosse levado diretamente ao plenário da Câmara, mas não há consenso nem para iniciar a discussão. 

14) EXTINÇÃO DO FUNDO SOBERANO 

O que diz o projeto: O fundo soberano foi criado em 2008 com o objetivo de receber recursos excedentes do chamado "superávit primário". Superávit ocorre quando a arrecadação do governo supera suas despesas. Essa economia é feita para pagar juros da dívida pública. Nos últimos anos, porém, o governo vem registrando seguidos déficits (gastos maiores que arrecadação). 

Tramitação: O governo ficou de enviar para o Legislativo um projeto para extinguir o fundo soberano. A Casa Civil informou que ainda não tem previsão de data para envio. 

15) REFORMA DO PIS/COFINS 

O que diz o projeto: O objetivo é simplificar as regras, facilitar o recebimento de créditos pelas empresas e reduzir disputas judiciais. O setor de serviços, porém, informou no ano passado que teme aumento da carga tributária. 

Tramitação: O projeto ainda não foi enviado ao Congresso e ainda está em negociação no Poder Executivo. 




Fonte: G1

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20 de maio de 2018

Improbidade administrativa : Janaínna Marques é condenada na Justiça Federal

Quando prefeita de Luzilândia, deixou de prestar contas, no tempo devido

A deputada estadual Janaínna Marques (PTB), que recentemente deixou a Secretaria Estadual de Infraestrutura para concorrer à reeleição, foi prefeita por muitos anos nos municípios de Luzilândia e Joca Marques, no Norte do Piauí, e por conta de uma de suas [más] ações foi condenada mais uma vez na Justiça Federal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) propôs Ação Civil Público por ato de Improbidade Administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens, em que requer a condenação de Janaínna Marques nas penas do artigo 12 da Lei 8.429/92, em razão de suposta prática de ato de improbidade.

Quando prefeita de Luzilândia, deixou de prestar contas, no tempo devido, da aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA-2006), no valor original de R$ 176.166,64 , que, atualizado até 30/06/2012, corresponde a R$ 407.477,93.

   
 Foto: Reprodução Facebook/ Janaínna Marques 

Ela tentou se defender, colocar a culpa nos outros, mas não deu muito jeito, a juíza federal Vládia Maria De Pontes Amorim aplicou à ré as seguintes sanções:

a) ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 117.466,64;

b) perda do cargo público que serviu de instrumento para a prática do ato ímprobo ora reconhecido;

c) suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença;

d) pagamento de multa civil no valor de R$ 50 mil, com correção e juros de mora, a partir da publicação desta sentença, com o uso da Taxa Selic, cujo valor reverterá ao Tesouro do Município de Luzilândia/PI;

e) proibição de contratar com o Poder Público, inclusive de Luzilândia/PI, pelo prazo de três anos, qualquer que seja a modalidade contratual.

Se não bastasse o ato de improbidade enquanto foi prefeita, Janaínna ainda tentou colocar em 2016 seu marido como prefeito, Dr Alderico, mas não deu certo, ele perdeu com mais de mil votos.

VEJA A ÍNTEGRA DA CONDENAÇÃO




Fonte: 180graus (Jhone Sousa)

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18 de maio de 2018

Ciro Nogueira elogia Ciro Gomes, mas reafirma apoio a Lula

O senador considera a eleição presidencial deste ano como uma das mais imprevisíveis

Flávio Jr, com Ciro e Flávio Nogueira 
 Foto: Assessoria parlamentar

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueiera, considera essa eleição presidencial uma das mais imprevisíveis. "Não sabemos realmente quem são os candidatos competitivos que vão participar. Vamos iniciar um debate no partido. Temos ainda no mês de junho iniciar o debate. Temos o segundo maior partido no Congresso Nacional. Os progressistas do Piauí tem uma visão que pode ser diferente dos progressistas de outros estados. Não temos candidatos que possam se consolidar em segundo turno. É um debate que ainda ocorrendo", afirmou em entrevistas aos jornalistas, após um culto numa igreja evangélica na manhã desta sexta-feira (18). 

O senador elogiou o crescimento do ex-ministro Ciro Gomes, lembrando que o PDT é um aliado histórico do PP. "Sempre tivemos uma identificação muito grande com o Flávio Nogueira e ele tem começado um trabalho com o Ciro Gomes que é fortíssimo no Piauí. É um homem que tem uma identificação muito forte com o Nordeste. Relatei a ele que essa discussão no partido está apenas iniciando. O Ciro tem muito peso", avaliou. 

Ciro Nogueira, no entantao, reafirmou seu apoio ao ex-presidente Luiz INácio Lula da Silva. "Sei que é difícil, mas uma candidatura não foi totalmente descartada. Esse é um debate do PP do Piauí porque Lula é o mais ligado ao estado. Sei que é diferente do desejo de outros estados". 

Ciro revelou que PP e PDT devem se juntar, caso não prospere a proposta do "chapão" governista para as eleições proporcionais. "O que o Júlio Arcoverde e o Flávio Nogueira me comunicaram é que se não houver o chapão esse partidos estarão juntos com outros partidos. Mas na construção dessa chapa proporcional, o governador tem dito enfaticamente que terá o chapão e conta com nosso apoio". 

Sobre a indicação da chapa majoritária, Ciro Nogueira afmrou que todos tem direito de pleitear a indicação, mas que o governador Wellington Dias é quem vai dar a palavra final. "É mais que legítimo. O Flávio Nogueira me comunicou que quer a vice. O Frank Aguiar também plateia isso. Todos têm direito. Mas quem decide é o governador. Ideal que fosse decidido agora, mas o tempo é do governador".   


Fonte: Progressistas 

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Dilma Rousseff vai disputar uma vaga no Senado por Minas Gerais

O mote “Dilma senadora” foi usado em faixas e cartazes na sessão de 'O Processo'

T de Minas Gerais deve mesmo lançar a candidatura de Dilma Rousseff ao Senado 
 Foto: Divulgação/ETV / Guia da Semana

O PT de Minas Gerais deve mesmo lançar a candidatura de Dilma Rousseff ao Senado. A intenção da ex-presidente de concorrer ao Parlamento este ano já havia sido anunciada, mas o partido cogitava a possibilidade de ela não concorrer em troca do apoio do MDB para barrar o processo de impeachment contra o governador Fernando Pimentel (PT). Agora, os petistas mineiros devem tentar salvar o mandato de Pimentel vencendo a votação no Plenário da Assembleia Legislativa. 

Na quinta-feira à noite (17/5), o lançamento em Belo Horizonte do filme O processo, documentário sobre o impeachment de Dilma, ganhou ares de pré-campanha. O mote “Dilma senadora” foi usado em faixas e cartazes pelos petistas que lotaram a sessão. 

Segundo uma fonte ligada a Pimentel, o governo já entendeu que não há mais possibilidade de acordo com o MDB, partido do presidente da Assembleia, Adalclever Lopes. Assim, vai partir para a eleição com uma chapa forte, com Dilma concorrendo para o Senado. Para o governo, a oposição não deve aprovar o impeachment. "Não tem mais nenhum tipo de possibilidade de acordo. Eles querem manter o processo de impeachment só para aumentar o desgaste do governo. Sabem que não têm força para aprovar", disse a fonte. 



Fonte: Correio Braziliense                                     

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PF cobra Lewandowski sobre futuro de processo contra Aécio Neves

Ministro deve avaliar se restrição do foro privilegiado implica em envio para a 1ª instância de suspeitas de propina da Odebrecht ao senador tucano

 
O ministro Ricardo Lewandowski, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF)
(Carlos Moura/SCO/STF)

O delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decida se mantém na Corte um inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por vantagens indevidas na campanha do tucano à Presidência da República em 2014. O processo foi instaurado com base na delação da Odebrecht .

Delatores da empreiteira relataram pagamentos, a pedido do senador Aécio Neves, de vantagens indevidas para a campanha do tucano à presidência e de outros parlamentares. Aécio era conhecido como “Mineirinho” na planilha de propina da empreiteira.  

No dia 3 de maio, o STF decidiu reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros estabeleceram que a prerrogativa dos parlamentares da Câmara e do Senado só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

Diante disso, a questão a ser decidida agora pelo ministro é se há relação entre as acusações e o mandato de Aécio como senador, o que justificaria a permanência do caso no Supremo. Do contrário, o processo pode ser enviado à primeira instância, como já foi outro dos que investigam o tucano.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, uma ação contra o tucano foi enviada para a Justiça Estadual de Minas Gerais. Neste outro processo, ele é acusado de corrupção passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro na construção da Cidade Administrativa durante sua gestão como governador do estado, entre 2003 e 2010.

Ao todo, Aécio Neves é alvo de uma ação penal e oito inquéritos criminais. Quando da decisão de Moraes, a defesa do senador disse ser uma medida “esperada”, já que baseada na decisão do Plenário do Supremo.

“O senador Aécio Neves reitera que jamais participou da formação de suposto cartel. O edital de licitação foi previamente apresentado ao MPMG e ao Tribunal de Contas do Estado. A licitação foi objeto de ampla investigação por parte do Ministério Público Estadual que concluiu pelo arquivamento de falsas denúncias após constatar a regularidade de todos os procedimentos. As obras foram auditadas em tempo real por uma empresa independente”, escreveu o advogado Alberto Zacharias Toron na ocasião.  



Fonte: Estadão Conteúdo 



 

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Filho de prefeito e médico são soltos um dia após serem presos

A dupla foi levada para a Delegacia de Piripiri

Material apreendido 
 Foto: PRF

O filho do prefeito de Araioses (MA), Cristiano Gonçalves de Araújo Filho, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na terça-feira (15) e solto 24 horas depois. Cristiano estava na companhia de um médico quando foi flagrado em posse de drogas, balança de precisão e R$ 33 mil em espécie na BR-343, próximo a Piripiri. 

O delegado Jorge Terceiro informou na manhã de hoje (18), que Cristiano e o médico foram autuados em flagrante e levados para a Delegacia de Piripiri, mas a juíza concedeu liberdade provisória para os dois. 

A dupla estava em uma caminhoneta modelo L200 Triton de cor branca, que parecia estar sem placa de identificação traseira, quando foi abordada pela PRF. Durante vistoria veicular, foi constatado que a placa estava levantada propositalmente. O médico, que conduzia o veículo, confessou ter usado drogas antes de assumir a direção. A droga encontrada com eles é a ‘Skank’, conhecida como supermaconha, de alto valor comercial. 

Filho de prefeito é preso pela PRF 


Fonte: PRF                                     

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17 de maio de 2018

Câmara Municipal discute regulamentação de transporte por app

A reunião foi proposta pelo vereador Dudu (PT)

Uber 
 Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Teresina fará uma reunião de trabalho na próxima sexta-feira (19), às 11h, para debater sobre os impasses do transporte por aplicativo em Teresina. A reunião foi proposta pelo vereador Dudu (PT) e visa discutir com representantes das classes envolvidas, formas de regulamentar o serviço harmoniosamente. 

A reunião contará com representantes da Superintendência de Trânsito de Teresina (Strans), Táxi, Moto Táxi, motoristas de aplicativos e Prefeitura, com objetivo de dar prosseguimento oficial na regulamentação dos transportes por aplicativo e resolver os pontos divergentes que afligem as categorias envolvidas. 

“Acredito que com essa discussão técnica, juntos, chegaremos a um denominador comum para que de forma pacífica a Casa contribua para que a regulamentação seja oficializada”, diz Dudu. 

Os taxistas e os operadores por aplicativo enviaram uma minuta para ser discutida no dia da reunião e ambos se mostraram dispostos para que aja uma resolução pacífica na questão.



Fonte: Ascom                                                                    

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16 de maio de 2018

Promotor pede a condenação do secretário de saúde Florentino Neto

O parecer foi juntado aos autos em 11 de dezembro de 2017.

O Ministério Público, através do promotor Francisco Raulino Neto se manifestou nos autos da ação civil de improbidade administrativa que responde o ex prefeito de Parnaíba, Florentino Alves Veras Neto, atualmente exercendo o cargo de Secretário de Estado da Saúde, acusado de descumprimento de normas gerais de organização e funcionamento que regem os Regimes Próprios de Previdência Social- RPPS, ensejando a classificação do Instituto de Parnaíba na condição de " irregularidade " junto ao Sistema de Informações dos Regimes Público de previdência Social - Cadprev.

Secretário de Saúde, Florentino Neto   
  O promotor é favorável a condenação de Florentino Neto e dos demais requeridos " tendo em
vista o débito ainda existente de R$ 95.446,86.

O parecer foi juntado aos autos  em 11 de dezembro de 2017.

A ação foi ajuizada em 05 de abril de 2017 pelo município de Parnaíba em face do ex-prefeito e de Ribamar Sousa da Silva,Acácia Maria do Vale Caldas Areal,Gisleny do Nascimento Braz, Fabio Paiva martins, Nadja Maria da Silva Araujo, Elerne Maria Menezes de Oliveira, Kleber Neves Lima, Eduardo Neves Marques e Francisco Eudes Fontenele Aragão.

Entenda o caso.

Auditoria realizada no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parnaíba, abrangendo o período de 01/2010 a 02/2016, constatou a utilização indevida de recursos previdenciários, no mês de Fevereiro/2016, no valor original de R$ 1.026.427,88 (um milhão, vinte seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), revertendo-se em prejuízo direto ao erário,gerando em consequência a classificação de irregularidade no critério "Utilização de recursos previdenciários-Decisão Administrativa" ,  impedindo a emissão do certificado de Regularidade Previdenciária-CRP.

O Município recorreu e o Ministério da Previdência acatou argumentos apresentados, retificado o posicionamento de irregularidade na utilização de recursos previdenciários, sendo que para a devida correção da anormalidade ,o interessado deveria comprovar o repasse á vista ou o parcelamento do débito no montante de R$ 95.446,86 valor atualizado.

Nenhum dos acusados juntou aos autos,comprovante de quitação do débito,permanecendo a irregularidade.

Outro lado

O secretário Florentino Neto não foi localizado pelo GP1



Fonte:GP1/Edição Blog do Flavio Cristo 

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Presidente do TJ-PI pede a derrubada de veto a reajuste salarial

Erivan Lopes já havia negociado com o governador uma saída para o impasse

Reunião no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa 
 Foto: ALEPI

O presidente da   Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), recebeu nesta quarta-feira (16), a visita do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, que foi solicitar o apoio dos parlamentares para a derrubada do veto do governador Wellington Dias, ao reajuste de 4,5% salário dos servidores do Judiciário retroativo ao janeiro deste ano. 

Na reunião, que contou com a presença de demais deputados, o desembargador solicitou que os deputados derrubassem um veto do governador que trata sobre os reajustes aos servidores do Tribunal de Justiça.
 
 “O reajuste com a revisão geral de salários está proibido pela Lei nº 9.504 (Lei Eeleitoral), que o governador não pode sancionar sob pena de ficar inelegível. Então o governador sancionou esse projeto de lei e a categoria não absorveu bem, mas já estivemos reunidos com o presidente da Assembleia, com o líder da oposição, com o líder do governo, e com o sindicato e há um indicativo que a Assembleia vai derrubar o veto do governador e com isso resolve o problema da vedação da lei eleitoral e tão logo sancione a lei, o Tribunal de Justiça implementará nos subsídios dos servidores os reajustes retroativos a janeiro”, explicou o desembargador Erivan Lopes. 

“O desembargador solicitou que os deputados derrubassem um veto do governador, que trata sobre o reajuste dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça e nos convidou para a inauguração do novo Fórum de Parnaíba, que vai acontecer na sexta”, acrescentou o presidente da Assembleia Legislativa.  



Fonte: ALEPI 

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Medeiros defende chapa pura do PT e Regina ao Senado

O ex-deputado federal e fundador do PT lançou manifesto nesta quarta-feira (16)

Ex-deputado federal Antonio José Medeiros 
 Foto: Caio Bruno/ ALEPI

O ex-deputado federal Antonio José Medeiros lançou nesta quarta-feira (16), um manifesto defendendo "chapa pura" a deputado estadual e deputado federal. "Nós reconhecemos que o governador é o coordenador do processo de negociação. É importante não só a conversa do governador com cada partido, mas dos partidos entre si", defendeu Antonio José, em entrevista à TV Cidade Verde na tarde de hoje. 

Além dos partidos, propõe um dos fundadores do PT no Piauí, os 250 delegados do partido também precisam ser ouvidos. O PT adiou para julho esse debate. "Ganhamos mais dois meses para amadurecer o debate", afirmou. 

  A íntegra do manifesto petista   

 1. O grave momento que o Brasil atravessa coloca desafios fundamentais para o PT. O discurso-manifesto de Lula em São Bernardo do Campo conclama a todos a sermos as testemunhas da Ideia-Lula. Cada dia temos que manifestar nossa solidariedade a Lula e prosseguir nossa luta por sua liberdade e absolvição, bem como pela preservação de sua verdadeira imagem como grande ser humano que é e como principal liderança de esquerda no Brasil.  

 2. A definição da estratégia eleitoral para 2018 deve ser coerente com essa grande tarefa. Nunca a articulação entre o nível nacional e o nível estadual da estratégia foi tão necessária nas decisões do PT. Vamos lutar para eleger Lula Presidente da República. E vamos lutar para reeleger o nosso Governador Wellington Dias.  

 3. Mas a crise que vivemos desde o impeachment da presidente Dilma nos mostrou com clareza: um(a) presidente da República ou um(a) governador(a) de Estado não poderá executar um bom programa de governo se não começarmos a melhorar a qualidade da composição do Senado, da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas.  

 4. Por isso, entre as prioridades de nossa campanha eleitoral no Piauí deve estar a reeleição da Senadora Regina Sousa e a ampliação da bancada do PT na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.  

 5. Através deste Manifesto, estamos defendendo diante das bases e da direção do Partido, e em especial junto aos(às) delegados(as) ao próximo Encontro Estadual, que a decisão mais adequada é apresentarmos chapa própria do PT para deputado estadual e para deputado federal.  

 6. Avançamos bastante na negociação interna e nas conversações com os partidos da base do Governo sobre a chapa própria do PT para deputado estadual. Reconhecemos o esforço feito nesse sentido pelo Presidente estadual do partido, por nossos parlamentares estaduais e pelos novos pré-candidatos. Precisamos avançar na discussão interna e nas conversações externas para solução semelhante em relação à chapa para deputado federal. E é importante que esse processo seja feito com ampla participação dos filiados e das filiadas, para a deliberação final pelo Encontro Estadual.  

 7. A proposta aqui defendida não tem nenhum caráter sectário ou de “egoísmo partidário”. A reforma política é a mãe de todas as reformas. Ela estimulará novos comportamentos dos partidos e dos agentes políticos, e isso vai contribuir para o resgate do respeito à Política. Ora, a reforma política já está em andamento. A Emenda Constitucional nº 97 de 04.10.15 estabeleceu a “vedação de coligações proporcionais” a partir de 2020 e introduziu a cláusula de desempenho ou de barreira já a partir de 2018; e a Lei nº 13.487 de 06.10.17 instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha que, apesar das distorções, é um passo para o financiamento público de campanha.  

 8. Ao propor a chapa própria do PT estamos apenas defendendo a antecipação de uma ideia que já está aprovada em lei para 2020. Uma ideia amplamente consensual.  

 9. Evidentemente, além dessa preocupação estratégica, é necessário considerar também o aspecto tático – “o cálculo eleitoral”:  

 a) o PT está apresentando cerca de dez pré-candidatos a deputado(a) federal, todos e todas com compromisso e muita motivação para contribuir para o fortalecimento do partido, no esforço de manter e ampliar a bancada de esquerda no Congresso Nacional;  

 b) uma coligação em que dos cinco partidos que se propõem a ser parceiros quatro apresentem apenas um candidato e um apenas dois com votação expressiva previsível, considerando a votação que obtiveram na eleição passada, não parece um acordo justo.  

 10. Ademais, uma coligação não se expressa apenas na coligação para cargos proporcionais; aliás, a partir de 2020 isso nem poderá mais ser feito. A coligação se expressa também na formação da chapa majoritária (governador, vice, dois senadores), onde além do partido do candidato a Governador, outros partidos estão representados. Somos a favor dessa representação pluripartidária.  

 11. E os partidos coligados em torno da chapa majoritária sempre tiveram representação no governo de coalisão, ocupando cargos do primeiro escalão. O Governador Wellington Dias sempre manteve essa orientação e esse compromisso e deverá mantê-los no caso de sua reeleição. também  

 12. Por fim, para a renovação de lideranças – mecanismo saudável para a vida de qualquer democracia – é importante que haja estímulo a um número maior de candidaturas, garantindo maior competitividade entre os candidatos mesmo dentro de cada partido. O PT sempre recomendou essa prática.  

 13. É necessário relembrar o mais importante: a definição da tática eleitoral - momento em que a negociação entre os partidos é necessária e importante - não pode desconhecer que eleição é manifestação do povo e é o voto popular que decidirá sua concordância ou não com as bandeiras de campanha e também com as estratégias adotadas. O povo não é um detalhe!  



Fonte: PT 

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15 de maio de 2018

Deputados terão audiência com presidente da Caixa

Audiência será com o presidente Nelson Sousa, na quinta-feira (17), em Brasília

Fábio Novo 
 Foto: Caio Bruno

O deputado Fábio Novo (PT), usando o tempo dos dois minutos, convidou os demais colegas para participarem de uma audiência com o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Nelson Sousa, na próxima quinta-feira, em Brasília. O objetivo da comissão é pedir ao presidente agilidade na liberação do empréstimo para o Governo do Piauí. Novo quer repetir o que fez na semana passada ao levar 20 deputados para uma reunião com os membros do TCE-Tribunal de Contas do Estado. 

Já o deputado Marden Menezes (PSDB) comunicou a realização da 22ª Conferência Nacional da Unale, a União Nacional dos Legislativos Estaduais, ocorrida no Rio Grande do Sul, no último final de semana. "Na ocasião o deputado piauiense Luciano Nunes (PSDB), repassou o cargo de presidente. Da conferência participaram cinco pré-candidatos à Presidência da República, que promoveram um debate de alto nível”, disse Marden. Se Luciano passou o cargo, o Piauí ganhou mais dois cargos na diretoria da Unale. Marden Meneses foi eleito para o Conselho Fiscal e Severo Eulálio (MDB), para a primeira Secretaria.  


Fonte: ALEPI 

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Wellington visita sede do metro para conhecer o VLT

"Transporte metroviário começa a dar um grande salto de qualidade"

Governador do Piauí, Wellington Dias, conhece o VLT 
 Foto: Francisco Leal

O governador Wellington Dias visitou, nesta segunda-feira (14), o pátio de manobras da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), no bairro Dirceu Arcoverde, em Teresina, local onde se encontra o primeiro dos três Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs). O vagão chegou a Teresina neste fim de semana e já marca a modernização do transporte ferroviário da capital. 

Os VLTs estão sendo adquiridos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans). “Hoje o transporte metroviário começa a dar um grande salto de qualidade. A melhoria do metrô, somado a modernização de ruas, avenidas e pontes, feita também por meio da prefeitura, permite que os usuários do transporte público da capital tenham mais conforto e melhor custo benefício”, destacou o governador. 

A previsão é de que, até junho, o primeiro VLT já esteja em funcionamento, com capacidade para transportar até 600 passageiros “Esse projeto de modernização revolucionará o transporte coletivo na nossa capital. Nos próximos meses, já sentiremos o efeito da melhoria da qualidade do transporte ferroviário e notaremos o bem-estar da população, que contará com um transporte econômico, confortável e seguro”, disse o secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires. 

Segundo o senador Ciro Nogueira, a aquisição dos VLTs é uma das maiores ações de mobilidade da história do Piauí. “Esta modernização é um caminho que não tem mais volta. Se não investirmos em transporte público de qualidade, com praticidade, segurança e comodidade, as cidades não vão mais comportar carros e nem pontes. Portanto, é necessário. O Estado merece os parabéns por essa iniciativa”, pontuou o parlamentar. 

De acordo com o cronograma, até o mês de agosto o Metrô de Teresina contará com mais dois VLTs em pleno funcionamento, totalizando três veículos, com capacidade total para transportar até 1.800 passageiros por viagem. Os veículos estão sendo fabricados pela empresa Bom Sinal, localizada na cidade de Barbalha, região metropolitana do Cariri, no estado do Ceará. 


Fonte: CCOM 

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Ciro: Wellington é quem define o candidato a vice

O senador progressista avisa: "ninguém é candidato de si próprio"

Wellington Dias e Ciro Nogueira em Beneditinos 
 Foto: Jorge Bastos

O Progressistas admitiu - pela primeira vez, desde que começou a polêmica sobre o nome do vice entre MDB e PP - que caberá ao governador Wellington Dias a palavra final sobre essa indicação. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira Filho, advertiu, porém, que ninguém é candidato de si próprio. “A escolha será feita com critério”. 

“A nossa grande luta é pela manutenção da chapa que temos hoje e vamos lutar até o fim para que a escolhida seja a Margarete Coelho, mas é uma definição que está sob condição do governador. Sempre falei que o Progressistas não tem nenhum tipo de veto a nomes, não tem aquela faca [no pescoço] ou nos atende ou nós rompemos. Confiamos no governador e esperamos que ele faça a melhor escolha. Porém, nós iremos acatar a decisão, nós não temos veto a nomes desde que seja feito dentro de critérios”, admitiu o senador. 

Ciro Nogueira acrescentou que o Progressistas não barganha apoio por cargos. O apoio é ao projeto político representado por Wellington Dias. “Nós já definimos que iremos apoiar o governador, não por conta de cargos, mas pelos projetos políticos que se iniciaram em 2014. O que defendemos é que essa escolha seja feita dentro de critérios, ouvindo a população, as lideranças, os partidos políticos, porque ninguém é candidato de si próprio. O senador Ciro não é candidato do Progressistas é candidato dos coligados”, defendeu o presidente do PP. 


Fonte: PP                                    

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14 de maio de 2018

Morre o ex-governador e senador pelo Maranhão Epitácio Cafeteira

Aos 93 anos, Cafeteira estava internado em casa com a saúde debilitada

Ex-governador e senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira 
 Foto: Pedro França/Agência Senado

O ex-governador e senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira, morreu no fim da tarde de domingo (13), em casa, em Brasília. Aos 93 anos, ele estava internado em sua casa, por causa do delicado estado de saúde. 

A informação foi confirmada através de nota do deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), sobrinho do ex-governador. Cafeteira deixa viúva a esposa Isabel. Durante a vida política, também foi prefeito de São Luís, além de senador e deputado federal do Maranhão. 

O corpo do Epitácio Cafeteira será velado na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. Em nota, o o governardo do Maranhão Flávio Dino (PC do B) se solidarizou com a família e decretou luto oficial. 

Trajetória política

 Nascido em João Pessoa, na Paraíba, Epitácio Cafeteira Afonso Pereira era filho de José Justino Pereira do Café e Eudóxia Afonso Pereira. A carreira política no Maranhão começou em 1962, quando foi eleito suplente de deputado federal pelo PR, chegando a exercer o cargo. Em 1965 foi eleito prefeito de São Luís e posteriormente ingressou no MDB. Foi prefeito da capital maranhense até 1969. 

Em 1970 concorreu ao Senado pela primeira vez, mas foi derrotado. Em 1972, Epitácio Cafeteira foi eleito pela primeira vez como deputado federal em 1972 e reeleito em 1978 e 1982. Em 1986, Cafeteira foi eleito como Governador do Maranhão, com mais de 80% dos votos válidos. 

Em 1990 renunciou ao Governo do Maranhão e foi eleito para o Senado Federal. Epitácio Cafeterira exerceu o cargo de senador com dois mandados, entre 1º de fevereiro de 1991 e 1º de fevereiro de 1999 e 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2015. 

"NOTA DE FALECIMENTO 

É com imenso pesar e tristeza profunda que comunico a todos o falecimento do meu tio, ex-governador e ex-senador, Epitácio Cafeteira. 

Ele encontrava-se enfermo e inspirava cuidados, em UTI residencial, decorridos de seu delicado estado de saúde. 

Natural da Paraíba, Cafeteira veio ainda pequeno para o Maranhão, onde construiu uma admirável história política, dedicando a maior parte de sua vida a este estado, onde constituiu sua família. 

Atualmente ele residia em Brasília e estava com 93 anos, deixando viúva a minha tia Isabel, de filha a minha prima Isabel e netos. 

É um momento de bastante tristeza para toda a família. A perda, para mim que o considerava um segundo pai, está sendo muito difícil, mas com a certeza que agora ele descansa nos braços do nosso Deus todo poderoso! 

Em nome de nossa família, agradeço as mensagens de solidariedade que temos recebido. 

São Luís, 13 de maio de 2018
 Rogério Cafeteira
 Deputado Estadual" 


Fonte: G1 


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11 de maio de 2018

OPOSIÇÃO AO PIAUÍ

Oposição ao velho estilo: quanto pior, melhor

Deputados em plenário 
 Foto: Paulo Pincel 

Oposição ao velho estilo: quanto pior, melhor. Esse tem sido o comportamento da oposição ao governo do Piauí, dentro e fora da Assembleia Legislativa. 

Dispondo de boa capacidade de endividamento, uma vez que a dívida pública do Piauí baixou de cerca de 60% da Receita Corrente Líquida em 2014 para cerca de 41% em 2017, o governo Wellington Dias, recorreu a operações de crédito como forma de realizar investimentos em áreas importantes como infraestrutura: rodovias, mobilidade urbana e saneamento básico. 

Desde o início do ano passado, a concretização dessas operações de crédito com a Caixa tem sido uma verdadeira prova de obstáculos. Primeiro a oposição vociferou que o governo estava endividando irresponsavelmente o Estado. Na prática, o governo demonstrou por meio do Balanço Geral do Estado que o endividamento baixou nesta gestão, como já me referi acima. 

Depois a oposição passou a trabalhar contra a assinatura dos contratos e, uma vez assinados, adotou postura irresponsável de trabalhar sistematicamente contra a liberação dos recursos. Apresentou denúncias de todo tipo e fez pressão pessoal na Caixa, no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Contas da União, na Justiça e nos gabinetes brasilianos. 

Enfim, o que importa à oposição é paralisar o Piauí sem se preocupar com os prejuízos que isso provoca para toda a população. Sem os recursos obras pararam e outras não foram iniciadas. Isso representa aumento do desemprego, redução da circulação de dinheiro na economia atingindo diretamente o comércio, queda da arrecadação. 

Diante dessa postura insana da oposição, o governador Wellington Dias manteve sua equipe trabalhando de modo paciente e persistente. Agora com as decisões equilibradas do TCE e do TCU, a Caixa poderá liberar os recursos e obras que já poderiam estar concluídas serão retomadas, enquanto outras serão iniciadas. 

À oposição fica uma dura lição, que espero ainda seja capaz de aprender: mesmo com muitas contradições a política brasileira amadurece em alguns aspectos. E um deles é justamente o que diz: é legítimo e saudável existir oposição ao governo, mas é inaceitável existir oposição ao desenvolvimento do Estado. 



* Merlong Solano - Ex-secretário estadual de Governo e suplente de Deputado Federal 

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Dia do Contador é lembrado em sessão solene na Câmara Municipal

A sessão foi proposta pelos vereadores Enzo Samuel (PCdoB) e Dudu (PT)

Vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT) 
 Foto: Assessoria parlamentar

A Câmara Municipal de Teresina recebeu em plenário, contadores e contadoras que foram homenageados pelo Dia do Contador, data comemorada no último dia 25 de abril. A sessão solene, realizada ontem (10) foi proposta pelos vereadores Enzo Samuel (PC do B) e Dudu (PT). 

O vereador Dudu (PT), um dos proponentes desta sessão, que também faz parte da classe contábil, fala da honra e da importância de valorizar esses profissionais: “Eu, como contador, me sinto horado em conceder esta homenagem para esta classe que é tão importante em todas as esferas e seguimentos e que traz total engrandecimento a toda sociedade”. 

O contador é responsável por um papel de grande relevância na sociedade. É ele o profissional encarregado de trabalhar com a área financeira, econômica e patrimonial de uma ou várias pessoas jurídicas (empresas). É quem permite a elaboração de estratégias a partir da análise da demonstração e dados financeiros. 

É através do trabalho do contador que é possível gerar emprego e renda, e que por muitas vezes, não recebe o total valor merecido. 

“São pelas mãos desses homens e mulheres, que fazem a demonstração contábil, que fazem a máquina girar. É através dessa demonstração, que o governo arrecada e que o sistema financeiro se manifesta”, disse o vereador.  


Fonte: Assessoria parlamentar

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10 de maio de 2018

Lula reafirma candidatura à Presidência em carta

“Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime"

Ex-presidente Lula 
 Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sinalizando que pretende manter a candidatura à Presidência da República na eleição de outubro. 

“Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, diz Lula na carta. 

Em seguida, o ex-presidente afirma: “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em segunda instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”. 

Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria assumir um “crime” que não cometeu. Ele se refere à ação que o condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. 

A Justiça entendeu que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina – parte paga por meio do triplex no Guarujá (SP) - em troca de conceder vantagens à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. 



Fonte: Agência Brasil 

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Marina Silva faz campanha à Presidência no Piauí

Ex-senadora chega neste sábado (12) e tem agenda movimentada no domingo

Ex- senadora Marina 
 Foto: Stringer . / Reuters

O partido Rede Sustentabilidade divulgou nesta quinta-feira (10), a agenda da ex-senadora e presidenciável Marina Silva em Teresina neste final de semana. Marina chega sábado e participa de vários eventos no domingo (13). 

Marina Silva Marina fará uma palestra, conversa com lideranças do Rede no Piauí e depois concede entrevista coletiva à imprensa. “Nessa reunião, teremos os nossos membros da executiva estadual, os nossos pré-candidatos, um grupo dos partidos que a gente está estudando uma coligação proporcional e outras lideranças, formadores de opinião”, adiantou Idelmar Silva. 

 Programação  

 9h – Palestra na Escola Bíblica Dominical (Vila Irmã Dulce)
 15h30- Reunião política no auditório do Grand Hotel Arrey
 17h – Coletiva de Imprensa no mesmo local (Gran Hotel Arrey)
 18h30 – Palestra na Vila Irmã Dulce 



Fonte: Rede Sustentabilidade                                     

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Luciano Nunes deixa a presidência da Unale nesta sexta

Os 208 milhões de brasileiros esperam mudanças, avalia o deputado

Deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) 
 Foto: Assessoria parlamentar

O deputado estadual Luciano Nunes participa em Gramado, no Rio Grande do Sul, da 22ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, que prossegue até sexta-feira (11). O evento é a última atividade do parlamentar como presidente da UNALE. Na sexta-feira, durante a conferência, acontece a eleição da nova diretoria da entidade.
 
 Com o tema central “Os desafios de um novo Brasil”, a 22ª edição da CNLE está sendo palco para debates significativos sobre o cenário político nacional. Mais de 1500 participantes debatendo, junto aos palestrantes, as estratégias e perspectivas para transformar o nosso país.
 
 “Através de eventos simultâneos, palestras e reuniões, realizados pelas entidades legislativas, estão sendo sugeridas ações e planejamentos para as mudanças que os 208 milhões de brasileiros esperam através de representações políticas inovadoras”, disse Luciano Nunes.  



Fonte: Assessoria parlamentar                                     

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PEC estabelece teto para salários dos servidores do Estado

Proposta do deputado João Mádison fixa um limite para todos os salários

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 Deputado João Madison (Foto: Reprodução)

Depois de várias semanas de debates repetidos entre oposição e governo sobre o mesmo assunto: empréstimo da Caixa, a Assembleia Legislativa foi supreendida na rápida sessão plenária desta quarta-feira (9) com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB), que fixa teto para salários dos servidores da administração pública estadual. A proposta segue para apreciação das comissões técnicas.
 
 Segundo a matéria, a remuneração e o subsídios dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, autárquica e funcional, dos membros de quaisquer dos Poderes do Estado e dos municípios não poderá a ultrapassar o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos municípios, o salários não podem ultrapassar o salário do Prefeito, assim como o do Governador, em âmbito do Poder Executivo, dos Deputados Estaduais no Poder Legislativo. 

No Poder Judiciário, o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça fica limitado a 90,25% do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Tribunal Federal, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores do Estado, Defensores Públicos, aos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual, aos Delegados de Polícia, aos Oficiais Militares, aos Analistas do Tesouro Estadual e aos Auditores Governamentais.
 
 O documento inclui ainda detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos, e os proventos, pensões ou outra espécie remunewratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.
 
 A matéria altera o inciso X do Artigo 54 da Constituição Estadual do Piauí. Após aprovação nas Comissões, a PEC seguirá para votação em Plenário e, se aprovado, para sanção do Governo do Estado.  



Fonte: ALEPI 

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STF: maioria vota contra recurso para soltar Lula

Também nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso de Lula.

 
 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski votou ontem (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Também nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também negou o pedido de liberdade, o que soma quatro votos contrários ao ex-presidente.

Participam do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, o que pode ser feito a qualquer momento.  

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra hoje (10) às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente. 

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator.

Lula preso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segundainstância já havia se encerrado.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis. 



Fonte: Agência Brasil


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09 de maio de 2018

Caso Marielle: delator do crime está jurado de morte

O ex-milprocurou a polícia para relatar ex-PM Orlando e o vereador Marcello Siciliano

Vereadora Marielle Franco 
 Foto: Reprodução

A testemunha que revelou detalhes ao GLOBO sobre a execução da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, disse que está ameaçada de morte por Orlando Oliveira de Araújo, o ex-PM Orlando de Curicica, preso em Bangu 9 desde outubro do ano passado. Da cadeia, o miliciano ainda controla favelas da região de Jacarepaguá. 

O delator se afastou da milícia em setembro do ano passado. O GLOBO revelou detalhes de uma nova denúncia da testemunha que também revela o assassinato de dois sócios e quanto a milícia da região de Jacarepaguá fatura por mês com a exploração do "gatonet". 

O vereador Marcello Siciliano (PHS) negou, na noite dessa terça-feira (8), que tivesse interesse na morte da vereadora Marielle Franco, sua colega na Câmara do Rio, assassinada em 14 de março passado no centro da cidade. Siciliano foi citado em matéria do jornal O Globo na internet como alvo de um delator à polícia, que teria fornecido detalhes de sua ligação com um miliciano, conhecido como Orlando da Curicica, atualmente preso, e que teriam combinado a morte da parlamentar. 

Siciliano se manifestou em nota divulgada por sua assessoria e se disse revoltado com a acusação, ressaltando, inclusive, manter amizade com Marielle, com quem teria assinado projetos de lei em conjunto. 

"Expresso aqui meu total repúdio à acusação de que eu queria a morte de Marielle Franco. Ela é totalmente falsa. Não conheço Orlando da Curicica e acho uma covardia tentarem me incriminar dessa forma. Marielle, além de colega de trabalho, era minha amiga. Tínhamos projetos de lei juntos. Essa acusação causa um sentimento de revolta por não ter qualquer fundamento. Eu, assim como muitos, já esperava que esse caso fosse elucidado o mais rápido possível. Agora, desejo ainda mais celeridade", expressou Siciliano. 

Segundo a reportagem de O Globo , o delator afirmou que Marielle estaria contrariando interesses políticos de Siciliano na Cidade de Deus, na zona oeste. O delator teria trabalhado para a milícia, mas decidiu revelar o que sabia à polícia em troca de proteção. Um dos colaboradores de Siciliano, Alexandre Pereira, foi morto na noite de 8 de abril, na Taquara, zona oeste, dois dias depois do vereador prestar depoimento à Delegacia de Homicídios. 

Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos na noite de 14 de março, no bairro do Estácio, após ela ter participado de seu último compromisso político, na Lapa. Seu carro passou a ser perseguido por dois veículos e ela e Anderson foram metralhados, em uma sucessão de 13 tiros. A assessoria de Siciliano informou que o parlamentar deverá convocar uma coletiva de imprensa para esta quarta-feira (9), com o objetivo de se defender das acusações. 

 Suspeitos  

Nos seus depoimentos, a testemunha afirmou que, durante os encontros da milícia, foram mencionados os nomes de outros integrantes do bando, que teriam participado da execução da vereadora. Ainda conforme a delação, em um deles, o vereador Siciliano chegou a falar alto: “Tem que ver a situação da Marielle. A mulher está me atrapalhando", as informações são do Jornal Nacional de ontem (8). 

A testemunha disse ainda que a desavença entre o vereador e Marielle foi motivada pela expansão das ações comunitárias dela na Zona Oeste, em áreas de interesse da milícia. A vereadora do PSOL teria começado a apoiar os moradores da Cidade de Deus, comprando briga com Siciliano e o ex-PM, que têm uma parte do seu reduto eleitoral na região. De acordo com a testemunha, foi Orlando Oliveira de Araújo quem deu a ordem de matar Marielle, de dentro da cadeia, um mês antes da execução. 

O vereador se pronunciou e disse que tudo não passa de "uma covardia". "Sou um homem de bem, correto. Não sou safado. Não sou criminoso. Tenho família. Tenho quatro filhos, três netos. Todos estão me ligando, preocupados. A Marielle era minha amiga. E não faria isso (assassinar) nem com a Marielle, nem com ninguém", afirmou Siciliano. 



Fonte: O Globo/ Terra 

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Themístocles vao ao 25º BC recepicionar comandante da 10ª Região Militar

O general de Divisão Fernando José Soares da Cunha Matos visita o Piauí

A recepção ao general no 25º BC, em Teresina 
 Foto: Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, cumpriu agenda no 25º Batalhão de Caçadores, na terça-feira (8), quando recepcionou o comandante da 10ª Região Militar, general de Divisão Fernando José Soares da Cunha Matos. 

“Esses encontros são importantes. O Exército é uma instituição de muita credibilidade em nosso país e tem trabalhos em todo território nacional. No Piauí o Exército tem a sua atuação no Estado. O general Cunha está visitando nosso estado e é importante para os laços entre Ceará, Piauí e para as autoridades competentes saberem o que está acontecendo e para analisar o podemos fazer juntos para melhorar” 

O General Cunha Mattos é natural do Rio de Janeiro. É oriundo da arma de Artilharia, da turma de 1982 da Academia Militar das Agulhas Negras. Antes, estava exercendo a função de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, em Brasília. No exterior, foi observador militar das Nações Unidas em Unganda-Ruanda e, ainda, Chefe de Comunicação Social e Assuntos Civis na Missão de Paz no Haiti. 

“Tem 30 dias que assumi o comando em Fortaleza, que é a décima região que abrange os estados Piauí e Ceará. Estamos aproveitando a primeira vinda a Teresina para estreitar os laços com as autoridades locais. Estou muito feliz em conhecer o Piauí e certamente será um trabalho muito proveitoso em prol do exército com a comunidade piauiense”, disse o general Cunha Mattos. 

O deputado Themístocles Filho assevera: “é uma honra para nós. O Exército brasileiro tem relevantes serviços prestados ao Brasil e em todos os momentos de vitória do nosso país teve presença do Exército. O poder legislativo seja estadual, municipal ou governo federal deve honrar o nosso exército. Em todas as pesquisas que são feitas, o Exército está entre as instituições do país de maior credibilidade”. 

O parlamentar esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Jeová Alencar. 

“Esses encontros são importantes. O Exército é uma instituição de muita credibilidade em nosso país e tem trabalhos em todo território nacional. No Piauí o Exército tem a sua atuação no Estado. O general Cunha está visitando nosso estado e é importante para os laços entre Ceará, Piauí e para as autoridades competentes saberem o que está acontecendo e para analisar o podemos fazer juntos para melhorar” . 

O General Cunha Mattos é natural do Rio de Janeiro. É oriundo da arma de Artilharia, da turma de 1982 da Academia Militar das Agulhas Negras. Antes, estava exercendo a função de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, em Brasília. No exterior, foi observador militar das Nações Unidas em Unganda-Ruanda e, ainda, Chefe de Comunicação Social e Assuntos Civis na Missão de Paz no Haiti. 

“Tem 30 dias que assumi o comando em Fortaleza, que é a décima região que abrange os estados Piauí e Ceará. Estamos aproveitando a primeira vinda a Teresina para estreitar os laços com as autoridades locais. Estou muito feliz em conhecer o Piauí e certamente será um trabalho muito proveitoso em prol do exército com a comunidade piauiense”, disse o general Cunha Mattos. O deputado Themístocles Filho assevera: “é uma honra para nós. O Exército brasileiro tem relevantes serviços prestados ao Brasil e em todos os momentos de vitória do nosso país teve presença do Exército. O poder legislativo seja estadual, municipal ou governo federal deve honrar o nosso exército. Em todas as pesquisas que são feitas, o Exército está entre as instituições do país de maior credibilidade”.O parlamentar esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Jeová Alencar. 



Fonte: Alepi 

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Presidente licenciado da FIEPI, Zé Filho eleito 2º Secretário da CNI

A chapa eleita é composta por cinco vice-presidentes executivos, representando cada uma das regiões do país.

 

O presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado do Piauí- FIEPI, Zé Filho, foi eleito 2º Secretário da Confederação Nacional da Indústria – CNI durante eleição realizada nesta terça-feira (08).Em votação unânime, realizada em Brasília, o Conselho de Representantes da entidade, composto por delegados das federações das indústrias dos estados e do Distrito Federal, elegeu o presidente Robson Braga e os integrantes da próxima administração da CNI para o período de 2018 a 2022 . A posse ocorrerá em 31 de outubro.

O presidente em exercício da FIEPI, Humberto Cronemberger, o vice-presidente Paulo de Tarso Moraes Souza e diretor de Assuntos Econômicos da FIEPI, Freitas Neto estiveram em Brasília na votação.

A chapa eleita é composta por cinco vice-presidentes executivos, representando cada uma das regiões do país. São eles o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antonio Carlos da Silva; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Francisco de Assis Gadelha; o membro do Conselho de Representantes da CNI, na qualidade de delegado da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Paulo Afonso Ferreira; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte. 

Após a eleição, Robson Braga de Andrade ressaltou os desafios a serem enfrentados nos próximos quatro anos. Além de reafirmar o compromisso de defender a continuidade das reformas estruturais, como a da Previdência Social, ele lembrou da importância da conclusão da agenda microeconômica e de medidas de redução da burocracia. Andrade também citou os desafios colocados no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, ressaltando que o crescimento sustentado do país não ocorrerá fazendo mais do mesmo. “As reformas econômicas e institucionais são imprescindíveis para alcançarmos novos patamares de competitividade e de produtividade”, disse.

 

Veja a relação de membros da Diretoria e do Conselho Fiscal 2018-2022:

DIRETORIA

Presidente
Robson Braga de Andrade

Vice-presidentes executivos
Paulo Antonio Skaf
Antonio Carlos da Silva
Francisco de Assis Benevides Gadelha
Paulo Afonso Ferreira
Glauco José Côrte 

Vice-presidentes
Sergio Marcolino Longen
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira    
Antonio Ricardo Alvarez Alban
Gilberto Porcello Petry
Olavo Machado Júnior
Jandir José Milan
Eduardo Prado de Oliveira
José Conrado Azevedo Santos
Jorge Alberto Vieira Studart Gomes
Edson Luiz Campagnolo
Leonardo Souza Rogerio de Castro
Edilson Baldez das Neves

1º Diretor Financeiro
Jorge Wicks Côrte Real

2º Diretor Financeiro
José Carlos Lyra de Andrade 

3º Diretor Financeiro
Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan

1º Diretor Secretário
Amaro Sales de Araújo

2º Diretor Secretário
Antonio José de Moraes Souza Filho

3º Diretor Secretário
Marcelo Thomé da Silva de Almeida

Diretores
Roberto Magno Martins Pires    
Ricardo Essinger            
Marcos Guerra
Carlos Mariani Bittencourt
Pedro Alves de Oliveira
Rivaldo Fernandes Neves
José Adriano Ribeiro da Silva
Jamal Jorge Bittar
Roberto Cavalcanti Ribeiro
Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Julio Augusto Miranda Filho
José Henrique Nunes Barreto
Nelson Azevedo dos Santos
Flávio José Cavalcanti de Azevedo
Fernando Cirino Gurgel

CONSELHO FISCAL

Titulares
João Oliveira de Albuquerque
José da Silva Nogueira Filho
Irineu Milanesi

Suplentes

Clerlânio Fernandes de Holanda  
Francisco de Sales Alencar
Célio Batista Alves  



Fonte: Ascom/ FIEPI 


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08 de maio de 2018

Wellington volta ao TCU para tentar liberar empréstimo

O governador vai conversar com o ministro Benjamim Zymler

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 Governador Wellington Dias (PT) (Foto: Reprodução)

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), tem audiência com ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, nesta terça-feira (8), às 16h, para tratar da liberação dos recursos das operações de crédito assinadas pelo Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal.
 
 Ontem, às 10h, a audiência foi com o ministro José Mucio Monteiro Filho, relator da decisão que suspende o repasse da segunda parcela do empréstimo da Caixa Econômica Federal ao Piauí. 

Também ontem, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros, publicou parecer sobre a concessão de medidas cautelares que atuam sobre a liberação do pedido de empréstimo, realizado pelo Governo do Estado, junto à Caixa Econômica Federal (CEF). 

No documento, o conselheiro determinou a notificação do governador Wellington Dias para, “no prazo de 15 dias, encaminhe o cronograma de execução para aplicação dos recursos provenientes de repasses futuros relacionados ao contrato de empréstimo em questão, que será objeto de acompanhamento por parte do DFENG, bem como se abstenha de transferir recursos da Conta Vinculada referente ao contrato de empréstimo mencionado para a Conta Única do Estado.” 

Ainda de acordo com o Kennedy Barros, uma vez que o empréstimo tem por objetivo a retomada de obras e melhoria da qualidade de vida da população, não se pode discutir as cláusulas do contrato sem levar em consideração estes objetivos. 

Sendo assim, o relator nega a liminar sugerida para bloquear o contrato realizado junto ao Finisa I e garante tramitação do Finisa II, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação e aguardando o posicionamento do Ministro daquela corte, Edson Fachin, sobre cronograma apresentado pela CEF sobre a liberação dos R$ 315 milhões. 

Para o governador Wellington Dias, o posicionamento do conselheiro reafirma a tese do Estado da desvinculação dos dois contratos. “Esta é uma importante decisão que leva em conta o interesse público e permite a chegada de mais recursos para investimentos em obras de infraestrutura no Piauí, gerando mais renda e alavancando o desenvolvimento social de nossa gente. 

Para o procurador Geral do Estado, Plínio Clerton, a decisão do conselheiro é uma vitória do bom senso. “Venceu a tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado, de que não faz sentido o TCE impedir o Estado, que cumpriu todos os requisitos para a contratação do empréstimo, não receba o valor de R$ 315 milhões, tão importantes para obras no Piauí. 

Por fim, o relator determinou ainda a realização de uma auditoria nas obras referentes à primeira metade do empréstimo do Finisa I para a elaboração de um relatório circunstanciado.  


Fonte: TCE/PI 

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STF envia investigação sobre Aécio par 1ª instância

O inquérito sobre Aécio, que investiga fatos ocorridos em 2007, quando ele era governador, foi remetido para a primeira instância criminal em Belo Horizonte.

 
 Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O ministro Alexandre de Moraes enviou seis inquéritos e uma ação penal que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) para instâncias inferiores, entre elas uma investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por suposta fraude em licitações para construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual de Minas Gerais.

Todos os casos deixarão de tramitar na Corte em consequência da decisão da semana passada que restringiu o foro privilegiado de parlamentares para crimes ocorridos dentro do mandato e ligados ao cargo. O inquérito sobre Aécio, que investiga fatos ocorridos em 2007, quando ele era governador, foi remetido para a primeira instância criminal em Belo Horizonte.

O inquérito foi aberto com base nas declarações de delatores da empreiteira Odebrecht. Sérgio Luiz Neves, superintendente da Odebrecht em Minas, e Benedicto Barbosa, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, relataram ao ao Ministério Público que, em 2007, quando iniciou o segundo mandato como governador de Minas Gerais, Aécio teria organizado um esquema para fraudar a licitação para as obras da Cidade Administrativa, "mediante organização de um cartel de empreiteiras".

A propina para o então governador, segundo as investigações, seria de 3% do valor das obras.

Na época da abertura do inquérito, a assessoria de Aécio disse que ele "jamais pediu caixa 2" ou ofereceu "contrapartidas" a empreiteiras. Também afirmou que o arquiteto responsável pelo projeto, Oscar Niemeyer, "já havia manifestado sua preocupação de que as obras fossem executadas por empresas de grande experiência técnica".

Além do caso de Aécio, Moraes enviou para outras instâncias da Justiça investigações sobre os seguintes parlamentares:

Ricardo Teobaldo (POD-PE) – Inquérito que apura suposta prática de crime, por ordenar despesa no fim do mandato como prefeito Limoeiro (PE) em 2012, sem disponibilidade de caixa, para ser paga no mandato seguinte. A pena varia de 1 a 4 anos de prisão. O caso vai para Justiça estadual da comarca da cidade pernambucana.

Valdir Luiz Rossoni (PSDB-PR) – Inquérito para apurar suposta prática de peculato (desvio ou apropriação de dinheiro público) e lavagem de dinheiro entre 2003 e 2011, quando ocupava o cargo de deputado estadual no Paraná. As penas variam de 2 a 12 anos e 3 a 10 anos de prisão, respectivamente. A investigação foi enviada para a Justiça de primeira instância em Curitiba.

Betinho Gomes (PSDB-PE) – Inquérito sobre suposta prática de caixa 2 ( falsidade na prestação de contas eleitoral) em 2010, quando era candidato a deputado estadual em Pernambuco. O crime tem pena prevista de até 5 anos de prisão. O caso foi remetido para a Justiça Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes (PE).



Fonte: G1


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07 de maio de 2018

PSDB reúne mais de cinco mil pessoas para ouvir Alckmin

No pátio do Multicenter Sebrae, o boi de Nina Rodrigues animou os militantes e fez todo mundo dançar ao som de suas toadas.

O PSDB Maranhense reuniu ontem, 05, em São Luís, mais de cinco mil pessoas para participar do evento ” Maranhão Presente: encontro de lideranças socialdemocratas, ato organizado para recepcionar e confirmar as pré-candidaturas de Geraldo Alckmin à Presidência da República e de Roberto Rocha ao Governo do Estado do Maranhão. Durante o evento, foram ainda reafirmados os nomes de Zé Reinaldo e Alexandre Almeida para disputar as duas vagas ao Senado pela sigla tucana.

 
 Foto; Reprodução

No pátio do Multicenter Sebrae, o boi de Nina Rodrigues animou os militantes e fez todo mundo dançar ao som de suas toadas.

O encontro contou com as presenças de muitos políticos, tais como o deputado federal Waldir Maranhão, a deputada estadual Graça Paz, o deputado estadual Wellington do Curso, Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz e pré-candidato a deputado federal, além de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e caravanas de filiados e militantes de todo o Maranhão, que lotaram o auditório Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae.

Com quase 30 anos de experiência na vida pública, Roberto Rocha exaltou a trajetória política de Geraldo Alckmin que, segundo ele, reúne todas as condições necessárias para ser o próximo presidente da República. “É de um político assim que o Brasil precisa: sério, íntegro, ético e honesto. Alckmin representa o que temos de melhor na gestão pública brasileira, uma gestão focada em resultados em todos os setores”, afirmou. Ao fim de seu pronunciamento, Roberto Rocha presenteou Alckmin com um tucano artesanal, uma simbologia do Nordeste caipira.

 
 Foto: Reprodução 

Visivelmente feliz, em um discurso leve, mas cheio de propostas de desenvolvimento para o Brasil, Alckmin falou um pouco sobre as alternativas que devem ser priorizadas para que o País volte a crescer. Ele defendeu maiores investimentos na educação básica do ensino infantil, na segurança pública, diminuição das desigualdades regionais e investimentos para que sejam gerados mais emprego e renda para os brasileiros.


 Foto; Reprodução

Geraldo Alckmin, que, quando governador até abril deste ano teve sua gestão em São Paulo avaliada como uma das melhores do Brasil, elogiou Roberto Rocha e os pré-candidatos maranhenses pela sigla tucana. “Eu aprendi que, tão importante quanto as bandeiras dos partidos, são as mãos que impunham essas bandeiras. A política é feita de pessoas e montamos aqui o melhor time. Roberto Rocha é um dos melhores senadores do Brasil e será o melhor governador do Maranhão. Montamos um time campeão, e é com esse time que nós vamos caminhar a partir de hoje”, concluiu.  



Fonte: Blog do Luís Cardoso

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‘Não podemos ter sete ou oito candidatos de centro’, diz Temer na TV

Em programa do SBT, presidente admitiu desistir para apoiar um nome de outro partido e criticou a possibilidade de uma terceira denúncia 'pífia' contra ele

 
 Michel Temer anuncia reajuste do programa Bolsa Família, em pronunciamento
(Twitter/Reprodução)  

O presidente Michel Temer afirmou que pode desistir da sua pré-candidatura à reeleição pelo MDB caso ocorra “uma conjugação política” em torno da unificação das candidaturas consideradas como ao centro. “Se for necessário, abro mão com a maior tranquilidade”, disse.

Para Temer, ”se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos”. A fala foi feita durante uma entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, exibida na madrugada desta segunda-feira, com apresentação da jornalista Débora Bergamasco e uma bancada de entrevistadores composta por Bruno Boghossian, do jornal Folha de S.Paulo, Fernando Rodrigues, do site Poder360, e Carlos Nascimento, âncora do SBT Brasil.

Questionado por um dos jornalistas presentes sobre quais seriam esses candidatos, o atual presidente citou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), os ex-ministros Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Afif (PSD), o empresário Flávio Rocha (PRB) e o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC). Aliado com quem teve relação turbulenta nos últimos meses, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) só foi incluído na relação após nova intervenção da bancada.

O emedebista também comentou a possibilidade de Joaquim Barbosa (PSB), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, engrossar a lista de candidatos. Apesar de reconhecê-lo como um “sujeito sensato”, criticou a possibilidade de que ele seja eleito por “ser negro e ter sido pobre”. “Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, argumentou.

Boa parte da entrevista foi dedicada a um comentário do presidente a respeito do depoimento que sua filha, Maristela Temer, prestou à Polícia Federal no âmbito de um inquérito que investiga se Temer e seus familiares se beneficiaram de vantagens indevidas. Ele chegou a lamentar que “estejamos conversando sobre isso ao invés de conversarmos sobre o Brasil”.

“Foi uma reforma regularmente paga e regularmente esclarecida”, defendeu, a respeito de uma obra na casa de Maristela utilizada como um dos possíveis exemplos dos recursos ilícitos, que, de acordo com o inquérito, podem ter se originado de empresas do setor de portos.

Alvo de duas denúncias criminais em 2017, o emedebista disse não ter medo de que seja apresentada uma terceira acusação formal contra ele, que seria “tão pífia quanto as anteriores”. Para o presidente, a decisão da PF de pedir a prorrogação do inquérito por mais sessenta dias indica que não existam elementos concretos para imputá-lo. “Os investigadores não têm dados suficientes, após 150 dias, para dizer que o presidente está incriminado”

Preços

Michel Temer afirmou que trabalha para, nas próximas semanas, reduzir os custos com energia e combustíveis. Esta é, diz, a missão delegada a um de seus principais aliados, Moreira Franco (MDB), que trocou a Secretaria-Geral da Presidência pelo Ministério de Minas e Energia.

De acordo com relatório do ministério submetido a um processo de consulta pública, uma das propostas do governo para reduzir subsídios cujos custos são repassados às contas de luz é cortar descontos dados a clientes de baixa renda e pela redução gradual, até a extinção, de benefícios a empresas de água e saneamento e a consumidores rurais.

Sobre o crescimento do PIB, Temer admitiu uma redução da expectativa, de 3 para 2,75 pontos percentuais. O movimento já havia sido captado por uma edição recente da pesquisa Focus do Banco Central.  



Fonte: Veja 

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04 de maio de 2018

Começa julgamento virtual de recurso de Lula na 2ª turma do STF

Advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis

Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Siva 
 Foto: Montagem

Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. 

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. No recurso que será julgado, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. 

Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis. 

Resultado 

Os ministros da Segunda Turma da Corte, responsável pelo caso, terão até as 23h59 do dia 10 de maio para decidir a questão no julgamento virtual. Contudo, o resultado poderá ser divulgado antes do prazo se todos os ministros anteciparem os votos. Integram a Turma os ministros: Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. 

Em geral, o julgamento em plenário virtual é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento não presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça. 

Em março, a Turma também analisou outro recurso de Lula por meio eletrônico. O colegiado liberou acesso da defesa à uma parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. 

 Como será o julgamento virtual  

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. 

De acordo com as regras, a votação é aberta quando o relator (Edson Fachin) inserir no sistema o recurso e seu voto, que poderá ser visto pelos demais integrantes da Turma. 

Depois, os demais ministros da Segunda Turma - Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli - terão sete dias corridos (até o dia 10 de maio) para inserir suas manifestações no sistema eletrônico, quando dirão se acompanham ou não o relator, com ou sem ressalvas. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte. 

Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado como voto com o relator. 

Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso, a decisão vai para o julgamento presencial. 



Fonte: Agência Brasil 

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Ciro lamenta ataques à família e abre mão de sigilo

Ciro Nogueira vai abrir mão do sigilo bancário para provar a sua inocência das acusações feitas pelo ex-assessor

Senador Ciro Nogueira discursa em evento da Prefeitura de Teresina 
 Foto: Assessoria

O senador piauiense Ciro Nogueira lamentou que a sua família esteja sendo vítima de ataques por conta de denúncias que ele diz vai rebater e provar que são infundadas, uma por uma. “Isso é muito ruim porque quando se é homem público tem que está preparado para qualquer tipo de crítica, qualquer ataque. Mas quando se ataca nossos filhos é o lado ruim. Espero que isso acabe porque prejudica”. Ciro Nogueira vai abrir mão do sigilo bancário para provar a sua inocência das acusações feitas pelo ex-assessor, que o acusa de recebimento de malas de dinheiro de propina. 

O presidente nacional do Progressistas afirma que é preciso respeitar os órgãos de fiscalização, seja o Ministério Público ou a Polícia Federal. “Estive na Polícia Federal para depor e esclarecer que não temos nada com essa situação. Vamos pedir que quebre nosso sigilo, que a população tenha acesso e não tenha dano a nossa imagem porque político vive de imagem. Espero que as coisas se esclareçam o mais rápido possível. Quem tem consciência da sua inocência tem que exigir o mais rápido possível que se esclareça porque não sou réu em nenhuma ação. Espero que isso aconteça para não atrapalhar nosso trabalho. Estamos no principal momento político”, ressaltou o senador. 

Segundo Nogueira, nunca um político conseguiu tantos recursos para o Piauí e as acusações contra ele não podem e não vai atrapalhar. “Estamos trabalhando, como hoje, ajudando, trazendo benefícios para o Piauí", afirmou. "O Piauí inteiro, as lideranças sabem, o que tenho feito pelos municípios, pelo estado, pela prefeitura de Teresina, isso só fortalece o nosso apoio e determinação de fortalecer o Piauí", acrescentou Ciro, sobre eventuais prejuízos que essas denúncias podem causar à sua reeleição ao Senado. 

"Fiquei emocionado e nos incentiva a trabalhar cada dia mais pelo Estado. Recebemos manifestações de todos os municípios e milhares de mensagens de confiança no nosso trabalho. É nos fortalece para trabalhar pelo Estado", disse, sobre os vídeos de apoio a ele feitos por deputados, prefeitos e lideranças políticas do interior. 

Sobre a demora do governador Wellington Dias (PT) em definir a chapa majoritária, Ciro Nogueira revelou que “se pudesse escolher, seria agora em maio”. O senador entende que alguns partidos vão ficar de fora da chapa e precisam de tempo para definir os rumos a seguir. “Quanto mais rápido melhor", sugere. Ciro Nogueira passa o final de semana no Piauí. 

Senador Ciro Nogueira posa ao lado de moradora em Teresina
  Senador Ciro Nogueira (PP) posa ao lado de moradora em Teresina
 (Foto: Assessoria parlamentar) 



Fonte: Paulo Pincel
Piaui Hoje.com 

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03 de maio de 2018

MPF pede a devolução de R$ 61 milhões por ex-secretários

Entre os réus na ação estão Lilian Martins (Sesapi) e Paulo Ivan (Administração)

Conselheira Lilian Martins 
 Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ingressou no último dia 26 com uma ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário de R$ 61,98 milhões e a indisponibilidade dos bens dos ex-secretários de Saúde do Estado do Piauí, Lílian Almeida Veloso Nunes Martins, Ernani de Paiva Maia e contra o ex-secretário de Administração, Paulo Ivan da Silva Santos.
 
 A ação de autoria do procurador da República Patrício Noé da Fonseca, é baseada no Relatório CGE nº 029/2013 que apontou que Lílian Martins (secretária de Saúde do Estado de janeiro de 2011 a abril de 2012); Ernani Maia (secretário de Saúde do Estado de maio de 2012 a abril de 2014) e Paulo Ivan (secretário de Administração do Estado de janeiro de 2011 a abril de 2014), no período em que estiveram à frente das citadas pastas, conscientemente, permitiram o pagamento indevido de R$ 39,3 milhões a servidores vinculados à Sesapi, a título de Gratificação por Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (Gimas).
 
 De acordo com o relatório, os ex-gestores não recolheram os encargos previdenciários devidos, incidentes sobre o pagamento da Gimas aos agentes públicos não regidos pelo regime previdenciário próprio, cujo valor patronal, à época, era de R$ 13,4 milhões, excluindo os encargos.
 
 Entre as irregularidades apontadas pela Controladoria estão: pagamento de gratificações além do teto legalmente fixado, de 40% do valor do faturamento do mês anterior das unidades de atendimento e/ou repasse da orçamentação do teto fixo (fixado pela LCE-63/2006, art.6º,§1º; pagamento de Gimas a servidores não pertencentes à área de saúde ou que, mesmo sendo da área, teve a gratificação absorvida pelos vencimentos a partir de agosto de 2011(LCE-90/2007,art.18-D e art. 18-E), e pagamento a servidores públicos, com recursos da Gimas, de valores remuneratórios acima do teto pago ao chefe do Executivo estadual à época.
 
 Para o procurador da República Patrício Noé, as constatações acima apresentadas comprovam cabalmente a ocorrência de atos ímprobos, perpetrados no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, com a participação da Secretaria da Administração, mediante pagamento de Gimas, custeada com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (art. 6º, § 1º,da LCE-63/2006), com nítido desvio de finalidade e pagamentos além dos limites legalmente permitidos, sem deixar de mencionar o não recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos servidores não amparados pelo regime previdenciário próprio nos pagamentos efetuados.
 
 Diante dos fatos, o MPF requer:
 
 a) liminarmente, a decretação da indisponibilidade dos bens dos requeridos;
 
 b) a notificação dos requerentes para apresentar defesa preliminar, em 15 dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92;
 
 c) após o decurso do prazo da alínea anterior, com ou sem resposta, o recebimento da inicial e a citação dos requeridos para apresentar contestação (art. 17, §§ 8º e 9º, Lei nº 8.429/92);
 
 d) a notificação da Funasa, da União e do Estado do Piauí para, querendo, atuar ao lado do Ministério Público Federal na presente demanda, nos termos do art. 17, § 3º, da Lei nº 8.429/92;
 
 e) ao final, seja a presente ação civil pública de improbidade administrativa julgada procedente, a fim de condenar os requeridos nos termos da adequação típica, aplicando-lhes as sanções previstas no art. 12 da Lei 8.429/92, de acordo com os atos ímprobos praticados por cada um;
 
 f) que seja imposta ao secretário de Saúde do Estado do Piauí, ou a outro gestor público eventualmente responsável, a obrigação de fornecer as informações requisitadas pelo Ministério Público Federal, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
 
 A ação tramita na 1ª Vara da Justiça Federal sob o nº 1001024-79.2018.4.01.4000  


Fonte: MPF-PI 

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Dudu denuncia: indústria da multa castiga Teresina

Strans e radares servem apenas para alimentar a indústria da multa na capital

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 Vereador Dudu (Foto: Reprodução)

A sessão desta quinta-feira (03), na Câmara de Teresina, teve como um dos temas de debate a mobilidade urbana de Teresina. Em seu discurso, o vereador Dudu (PT) criticou a forma que a Prefeitura busca para punir os motoristas e motociclistas. 

“A mobilidade urbana de Teresina está caótica. A Prefeitura visa mais o lucro em cima de multas do que a educação e orientação de trânsito. A indústria das multas está castigando o cidadão que não recebe nenhuma instrução”. 

Dudu afirma que faltam investimentos em campanhas e boas atividades educativas de trânsito na cidade para que possam educar e orientar melhor a sociedade ao invés de apenas multar e arrecadar o dinheiro do cidadão. 

“Aqui em Teresina existem radares camuflados que servem, principalmente, para alimentar a indústria da multa, além dos radares “estratégicos” e os radares móveis onde as abordagens são feitas de forma que revoltam a população”, disse. 

Para o vereador, a situação demonstra que Teresina não tem o interesse efetivo de evitar acidentes e responsabilizar motoristas imprudentes. Ele critica ainda a falta de informação sobre os equipamentos que pedem ser fraudados. Com isso, cobra mais informações e transparências sobre os radares. 

“O sistema tem que ser aperfeiçoado de forma que garanta ao cidadão o direito de trafegar em paz, com segurança e sem os impedimentos arbitrários da prefeitura”, pede Dudu.  



Fonte: Assessoria parlamentar 

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Ciro não passa no PT nem com reza brava, diz Gleisi Hoffmann

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), descartou a hipótese sugerida pelo ex-governador Jaques Wagner

Gleisi Hoffmann 
 Foto: Veja

"Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”. Foi assim que a reagiu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao saber da hipótese sugerida pelo ex-governador Jaques Wagner sobre um eventual apoio ao candidato Ciro Gomes, do PDT, segundo informa a colunista Mônica Bergamo. 

Wagner disse ao jornalista Ricardo Galhardo, do Estado de S. Paulo, que o PT poderia abrir mão do comando de chapa, numa aliança com Ciro, mas depois disse que suas palavras foram distorcidas. De todo modo, Valter Pomar, um dos intelectuais do partido, afirmou que o "Plano B de Wagner deveria se chamar Plano S, de suicídio". Pesa contra o Ciro o fato dele manter uma postura ambígua em relação à Lava Jato e não considerar Lula um preso político.  


Fonte: Brasil 247 

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30 de abril de 2018

Temporal adia visita do deputado Josimar de Maranhãzinho a Timon

O evento aconteceria às 19 horas no restaurante Casa de Palha, no bairro Parque Piauí.

 
 Deputado Josimar Maranhãzinho

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho suspendeu a visita que faria nesta segunda-feira (30) a Timon. A suspensão aconteceu devido a falta de condições climáticas, pois depois de decolar no seu avião em São Luis em direção a Timon, a aeronave encontrou forte chuva quando sobrevoava a cidade de Chapadinha, sendo o deputado aconselhado pelo piloto que fosse abortada a viagem.

Josimar de Maranhãzinho tinha reunião marcada com filiados do PR em Timon, oportunidade em que iria discutir a conjuntura política estadual e falar de suas pretensões com o projeto de pré- candidatura para deputado federal.

O evento aconteceria às 19 horas no restaurante Casa de Palha, no bairro Parque Piauí.

Uma nova data deverá ser marcada pelo deputado para visitar a Timon.


Fonte: Blog do Elias Larceda 

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Sarney volta ao MA para salvar o clã e retomar poder no Estado

Ex-presidente transfere título para terra natal para fortalecer clã e impedir reeleição de governador do PCdoB


 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira alta médica do
 Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (Nelson Antoine/Fotoarena/VEJA) 

Depois de 28 anos domiciliado eleitoralmente no Amapá, o ex-presidente José Sarney transferiu o título de eleitor de volta para o Maranhão, sua terra natal e berço político. Sarney alega motivos pessoais para o retorno, mas, segundo amigos e colaboradores, o ex-presidente só fala em duas coisas: evitar o esfacelamento de seu clã e tirar a qualquer custo do Palácio dos Leões o governador Flávio Dino (PC do B), eleito em 2014 depois de 40 anos de domínio quase ininterrupto do sarneyzismo no Estado.

“O que Sarney pensa é em voltar ao poder no Maranhão. Nem é tanto pelo poder em si, mas por uma maneira de dar a volta por cima, de no final não ser um homem derrotado, marginalizado”, disse o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar, um dos amigos mais próximos do ex-presidente. “Dino tem agido com uma agressividade terrível contra os Sarney”, completou.  

Com 88 anos recém completados, Sarney mantém diariamente um espaço em sua agenda para receber os políticos locais. Três líderes de partidos da base de Dino disseram, sob anonimato, ter recebido propostas do ex-presidente para apoiar a pré-candidatura de Roseana Sarney (MDB) ao governo.  

Apesar da atividade política intensa, o ex-presidente tem colhido fracassos na tentativa de minar a ampla aliança que dá sustentação a Dino. Articulações para trazer o DEM, PP, PRB até agora falharam. As manobras para filiar a ex-governadora ao DEM e o filho Zequinha (PV) ao PSD também fracassaram. “A falta de um cargo atrapalha”, disse Buzar.

Simbólico

A família nega que o patriarca esteja envolvido diretamente nas articulações. “Não tenho visto muito esforço dele neste sentido”, disse o neto Adriano Sarney, deputado estadual pelo PV. Para ele, o significado do retorno de Sarney para o Maranhão é mais simbólico do que prático. “Mas meu avô sempre diz que a política só tem a porta de entrada”, afirmou Adriano.

Na terça-feira, quando fez aniversário, o ex-presidente disse a amigos que pretende sair do luxuoso apartamento avaliado em R$ 4 milhões onde mora, no bairro Ponta da Praia, e voltar para a antiga casa da família na praia do Calhau. Sarney reclama que a vida em condomínio, com portarias e elevadores, dificulta os contatos políticos, ao contrário da casa avarandada do Calhau, onde o portão está sempre aberto.

Segundo amigos e aliados, há muitos anos Sarney não passava tanto tempo em São Luís.

Na quarta-feira foi para Nova York onde deve acompanhar as cirurgias no joelho da mulher, a ex-primeira-dama dona Marly, de 85 anos. O casal foi acompanhado de filhos e netos no jatinho particular do empresário Mauro Fecury, dono da Ceuma, uma das maiores universidades privadas do país.

O próximo passo, segundo amigos, é abandonar de vez Brasília, onde mantém uma casa, para se estabelecer apenas em São Luís. O que impede é a política. A ligação de Sarney com o poder federal é, hoje, mais do que nunca, uma das principais fontes de poder do clã.



Fonte: Veja 

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27 de abril de 2018

Wellington denuncia no Supremo perseguição ao Piauí

Governador relatou impasse sobre empréstimo ao ministro Edson Fachin

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 Governador Wellington Dias (Foto: Reprodução)

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) esteve em Brasília, na manhã desta sexta-feira (27), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quando reclamou de perseguição política contra o seu governo, o que tem impedido a liberação do empréstimo no valor de R$ 315 milhões pela Caixa Econômica Federal. 

Fachin havia estabelecido um prazo até terça-feira (24), para que a Caixa encaminhasse ao Supremo Tribunal Federal o cronograma de desembolso da operação de crédito com o governo do Piauí. 

Esta semana, o Estado do Piauí ingressou com uma representação ao ministro Edson Fachin pedindo, no prazo de 48 horas, a liberação do empréstimo junto à Caixa Federal. O procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, e o chefe do escritório do Piauí em Brasília, Roberto John, acompanharam o governador na audiência no STF. 

“Não é fácil comprovar, alguém da ética, alguém que é correto... eu ouvia e posso dizer hoje porque tenho provas, eu ouvia, quando ia a um ministério, quando aí a algum lugar pedir pela liberação desse empréstimo, eu ouvia dizer: “só libera se você garantir que a bancada do Piauí toda vai votar a favor da reforma trabalhista, da reforma da Previdência”. Não é correto. Os partidos têm suas posições, dos parlamentares são livres tanto na Câmara, quanto no Senado, têm a liberdade de se inteirar, prestam conta com o povo eles vão votar de acordo com seu convencimento. “Não. Só libera o empréstimo se garantir voto na Previdência”. Não conseguia provar isso, era difícil”, lembrou Wellington sobre o achaque a governadores praticados por aliados do governo Temer. 

Marun 

Wellington Dias citou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que foi advertido pela Comissão de Ética da Câmara por pressionar governadores a apoiar as reformas propostas por Michel Temer, sob pena de não serem contemplados com recursos federais. 

“Quis Deus que o deputado Marun, líder do Governo na Câmara, viesse a público de viva voz dizer isso: “olha só vai ter liberação de empréstimo para quem seguir aqui as orientações do governo, aprovando as reformas, seja ela trabalhistas e seja da Previdência. Quem não votar para o governo não tem dinheiro de empréstimo. Foi mais ou menos isso o que foi dito. Agora, por coincidência, no momento em que eu estou aqui em Brasília tratando desse tema e essa foi a razão principal para a gente poder recorrer ao Supremo, mostrar que aqueles princípios da moralidade, da liberdade, da improbidade, ou seja, do livre discernimento, da Independência, não estava acontecendo e o conselho de ética da Câmara Federal aplicou agora uma punição ao deputado Marun, uma pena de advertência, e isso é muito raro acontecer no Brasil. Ainda mais alguém que é deputado, hoje ministro, não é fácil", avaliou. 

O governador advertiu que existe gente "graúda" por trás dessa demora para protelare até impedir a liberação dos recursos do empréstimo justamente para provocar desgaste ao governo. "Então isso mostra o quanto nós temos peso pesado nessa luta contra o interesse do Piauí. Por isso que nós temos que ter a Lei e o Supremo do nosso lado. Exatamente para proteger o Piauí de poderosos, que estão trabalhando contra os interesses maiores do povo do Piauí. E se Deus quiser vamos vencer”, crê.  



Fonte: CCOM 

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Em cadeia nacional Temer reage a ataques à família

"Sei me defender, especialmente defender minha família e meus filhos"

Michel Temer durante pronunciamento em cadeia nacional 
 Foto: José Cruz/Agência Brasil  

O presidente da República, Michel Temer, fez hoje (27) pronunciamento de aproximadamente 10 minutos em que afirmou que os ataques feitos recentemente a ele e à sua família são de natureza “moral” e não ficarão “sem resposta”. 

“Sei me defender, especialmente defender minha família e meus filhos”, destacou. Temer disse que sofre uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” e que, se pensam que vão derrubá-lo, “não vão conseguir”. 

Temer disse que trabalha há quase 60 anos e sempre teve rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda. “Não tenho casa de praia, não tenho casa de campo, não tenho apartamento em Miami, não tenho vencimentos e salários a não ser aqueles dentro da lei”, ressaltou. “Qualquer contador, qualquer pessoa de bem, qualquer professor de matemática consegue concluir que ao longo do tempo eu obtive recursos suficientes para comprar os imóveis que comprei e reformar os imoveis que reformei.” 

O pronunciamento de Temer ocorreu após publicação, nesta sexta-feira, de matéria no jornal Folha de São Paulo. Apuração preliminar da Polícia Federal vê indícios de que o presidente teria usado dinheiro de propina para reformar imóveis da família e teria ocultado bens em nome de terceiros. O presidente se queixou que desde o início das investigações não foi procurado para apresentar os documentos que provam a posse legal dos imóveis. 

Temer disse ainda que vai pedir ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que apure internamente como se dão os vazamentos sobre os detalhes do inquérito, como o que ocorreu à imprensa. Temer ressaltou que sempre que sua defesa pede acesso ao inquérito, o acesso é negado sob o argumento de que as diligências estão sendo feitas e que as investigações ocorrem em sigilo. 

“Vou sugerir ao ministro Jungmann que apure internamente como se dão esses vazamentos irresponsáveis, porque, mais uma vez eu digo, não é a imprensa que vai lá, de forma digamos escondida, para examinar os autos. Os dados são fornecidos", acrescentou o presidente. 

De acordo com Temer, ataques não surtirão efeitos, porque a imagem externa do Brasil é positiva e conta com a admiração de líderes estrangeiros. 

Pouco antes da reunião com o presidente do Chile, Sebastián Piñeira, Temer afirmou que a admiração em torno do Brasil envolve os avanços na economia, como a queda de juros.  



Fonte: Agência Brasil 

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Temer negocia com PSDB chapa de Alckmin e Meirelles para unificar centro

Pesquisas e alta de Joaquim Barbosa preocupam MDB e tucanos

 
 (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo.

Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a pelo menos dois interlocutores – um do MDB e outro do PSDB – que não deve concorrer a mais um mandato. O presidente avalia que a nova formação pode unir o centro político do País e evitar o isolamento do seu partido e de sua gestão no processo eleitoral.

A proposta de um palanque unificado ganhou corpo após a última pesquisa Datafolha mostrar Temer, que pode ser alvo de uma terceira denúncia da Procuradoria Geral da República, estacionado com 1% das intenções de voto. O bom desempenho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), que registrou 8%, também preocupa tucanos e emedebistas. Eles temem que ele ocupe o espaço do centro e avance sobre a centro-esquerda. 

A aliança ampliaria o tempo de Alckmin nos programas eleitorais de rádio e TV e seus palanques regionais. Por ora, MDB e PSDB fazem planos de lançar, cada um, candidatos a governo em 12 Estados. Em contrapartida, o tucano incorporaria a seu discurso de campanha a defesa de programas do governo Temer.

A possibilidade de uma dobradinha entre Alckmin e Meirelles foi noticiada, ainda no início de março, pela colunista do Estado Eliane Cantanhêde.

A proposta sofre resistência em parte do MDB: a ideia não foi bem recebida pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e pelo marqueteiro Elsinho Mouco. A cúpula do PSDB deu aval às negociações que, segundo interlocutores de Alckmin, partiram de Temer. A proposta foi levada ao ex-governador pelo ex-prefeito João Doria, que reuniu-se com o presidente no sábado. O tucano viu a tese “com bons olhos” e pediu ao comando de sua pré-campanha que inclua o nome de Meirelles nas pesquisas internas sobre a viabilidade de potenciais candidatos a vice. Além do ex-ministro, estão nesta lista Mendonça Filho (DEM-PE) e Álvaro Dias (Podemos-PR).

Tucanos querem agora que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o chanceler Aloysio Nunes Ferreira entrem nas negociações.

Em pré-campanha, Meirelles não admite por ora a possibilidade de ser vice. Segundo auxiliares do ex-ministro, ele preferiria ficar fora da disputa se não encabeçar a chapa. 

A articulação enfrenta outro impasse: o cenário em São Paulo. Temer gostaria de replicar a aliança nacional no Estado, mas tanto emedebistas como tucanos se opõem a isso. Doria e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, lideram as pesquisas de intenção de voto.

Duas foram as opções colocadas à mesa: que Skaf desistia do governo para disputar o Senado na chapa encabeçada por Doria, ou que tucano abra mão em troca de ocupar uma pasta de Temer, o Ministério da Indústria Desenvolvimento e Comércio (MDIC). Nesse cenário, o médico David Uip seria o indicado do PSDB para ser o vice de Skaf.  



Fonte: CidadeVerde.com 

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Do portal Cidade Verde:Em reunião, Wellington defende “chapão” e pede prazo até junho

Marcelo afirma que os partidos terão que esperar até junho para uma definição da chapa proporcional.

 
 Foto: CCom

Os deputados do MDB se reuniram com o governador Wellington Dias (PT)  na noite desta quinta-feira (27). O partido levou duas reivindicações ao governador. A primeira é a formação de um “chapão” na disputa proporcional e a segunda é a  indicação do presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Themístocles Filho (MKDB), para a vaga de vice.

Como resposta, o partido recebeu do governador o apoio ao “chapão” proporcional. Sobre a vaga de vice, pediu paciência. Segundo o presidente do MDB no Piauí, deputado Marcelo Castro, a resposta sobre o vice deverá ser dada até o mês de junho.

Em entrevista ao portal CidadeVerde.com, Marcelo disse que o partido não colocou "a faca no pescoço" de Wellington, mas pediu que a força política do partido seja levada em consideração. Hoje o MDB possui a maior bancada na Assembleia Legislativa do Piauí com seis parlamentares.

“O partido há muito já tinha solicitado esse encontro. Foi muito amistoso. Não houve faca no pescoço. Pedimos que o governador converse com o PT e os demais partidos para a formação do chapão proporcional. Ele deu total apoio a nossa proposta. E disse que defende a mesma coisa”, afirmou.

Marcelo afirma que os partidos terão que esperar até junho para uma definição da chapa proporcional. “O governador tem tempo até junho e vai usar. É um direito dele e o MDB não pressiona. Ele vai usar alguns critérios e nós respeitamos. Pesquisas também podem ser usadas. Reforçamos o nome do deputado Themístocles e a importância de um partido do tamanho do MDB”, declarou.

A reunião ocorreu um dia depois de lideranças da sigla informarem que se o partido não ficar com a vaga de vice, o MDB poderia indicar o suplente do deputado Dr. Pessoa na disputa pelo Senado. Se o parlamentar for candidato a prefeito de Teresina em 2020, o suplente poderá assumir o Senado.

Com a reunião, o governador Wellington Dias espera acalmar a relação com o MDB na Assembleia Legislativa. Votações de projetos importantes, como o reajuste de servidores, chegou a ser dificultada devido a insatisfação dos emedebistas com a falta de uma resposta de Wellington. A sigla comanda a hoje a principal comissão técnica da Casa que é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

 

Lídia Brito
redaçã[email protected] 

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Aécio Neves depõe na Polícia Federal sobre propina da Odebrecht

Defesa do tucano afirma que ele prestou todos os esclarecimentos

 
 Foto: Lula Marques

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) prestou depoimento nesta quinta-feira (26) na sede da Polícia Federal, em Brasília, após ter sido intimado no inquérito em que é investigado pelo suposto recebimento de propina da construtora Odebrecht.

As investigações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a abertura de 76 inquéritos no ano passado pelo ministro Edson Fachin, com base nos depoimentos de colaboração premiada de ex-executivos da empresa. Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.

De acordo com a defesa do parlamentar, "todos os esclarecimentos" solicitados pelos policiais foram prestados por Aécio. Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron disse que os "próprios delatores" afirmaram nos depoimentos que as contribuições financeiras feitas pela Odebrecht às campanhas do PSDB "nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida".

"Por se tratar de empreendimento conduzido pelo governo federal à época, ao qual o senador e seu partido faziam oposição, não há nada que o vincule às investigações em andamento", afirmou a defesa.

Em depoimentos de delação premiada, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram que o senador recebeu propina para atuar favoravelmente aos interesses da empresa (LINK). O objetivo, segundo os delatores, seria obter apoio parlamentar para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.(ABr)  


Fonte: Diário do Poder 

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26 de abril de 2018

Joaquim Barbosa ainda não decidiu se será candidato à Presidência

Joaquim é apontado como um possível nome do PSB na disputa presidencial

Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa 
Foto: Agência Brasil

Com avaliação positiva nas últimas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB), que ainda não decidido se disputará a Presidência da República em outubro, disse ser contra “posições ultraliberais”. Joaquim é apontado como um possível nome do PSB na disputa presidencial. 

Desde que se filiou ao partido, no último dia 7 deste mês, cada passo, gesto ou palavra dita é motivo de especulação. “Não sou favorável a posições ultraliberais num país social e estruturalmente tão frágil e desequilibrado como o Brasil, com desigualdades profundas e historicamente enraizadas”, afirmou o ex-ministro ao jornal O Estado de S. Paulo. 

Para Joaquim Barbosa, sua declaração é embasada na realidade das desigualdades do país. “Basta um rápido olhar para o chamado Brasil profundo ou para a periferia das nossas grandes metrópoles para se convencer da inadequação à nossa ‘engenharia social’ dessas soluções meramente livrescas, puramente especulativas. Evidentemente, elas não são solução para a grande miserabilidade que é a nossa marca de origem e que nós, aparentemente, insistimos em ignorar.” 

Por seu protagonismo, com posicionamentos duros, durante o julgamento do Mensalão no STF, Joaquim Barbosa é visto como um possível candidato com potencial, que terá como uma de suas bandeiras, já que levou à prisão políticos do PT em 2012, o combate à corrupção. Em alguns temas, conforme mostra a reportagem de Eduardo Kattah, é possível saber o posicionamento do ex-magistrado. 

Durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ele se posicionou contra e, apesar de não se manifestar sobre a prisão do ex-presidente Lula, já foi um defensor da prisão em segunda instância quando atuava no Supremo. 

No mundo político-partidário, os percentuais de Joaquim no Datafolha despertaram reações diversas, todas no sentido de reconhecer o potencial eleitoral de quem jamais fez campanha. De temperamento explosivo, o ex-ministro enfrenta sua inabilidade administrativa. 

Aliado histórico do PT até as eleições de 2014, o PSB usará em seu favor o surpreendente capital político de Joaquim – sempre identificado com o rigor do Judiciário e com as condenações do mensalão petista – para fazer alianças e, a depender das próximas pesquisas, impor que o ministro seja cabeça de chapa presidencial. Até a ex-ministra Marina Silva, presidenciável da Rede, entrou na mira para eventual aliança.   


Fonte: Congresso em Foco 

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Do Portal Piaui Hoje: ''Firmino Filho grava vídeo em solidariedade a Ciro Nogueira''

Prefeito fala em preconceito contra os nordestinos num mundo político inóspito

Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) 
 Foto: Paulo Pincel

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) gravou um vídeo em solidariedade ao presidente nacional do Progressista, senador Ciro Nogueira, onde fala de preconceito contra os nordestinos num “mundo político inóspito”. Vários prefeitos também enviaram vídeos em apoio ao senador piauiense que tem sido alvod e várias denúncias em Brasília. 

“Não é fácil para um piauiense sair daqui, da chapada do Corisco, sair do nosso Estado pra lutar e vencer num mundo político tão selvagem, num mundo político tão inóspito, especialmente em relação aos nordestinos. Portanto, o Ciro venceu em Brasília, ele conseguiu espaços importantes e transformou todo esse capital político em benefícios concretos para o Piauí”, lembrou Firmino Filho. 

“A gente andar no estado do Piauí é perceber que em cada município houve uma ação concreta do senador no sentido de levar obras que melhoram a qualidade de vida das pessoas. Todo esse processo de transformação da mobilidade urbana de Teresina só é possível porque nós tivemos o apoio decisivo lá, em Brasília, do Ciro Nogueira, que é parceiro da Prefeitura Municipal de Teresina”, destacou o prefeito. 

O presidente do PSDB no Piauí e prefeito de Bom Jesus Marcos Elvas, também fez questão de se solidarizar com Ciro Nogueira. “Tem sido muito importante a atuação do senador Ciro. Ontem mesmo nós acabamos de entregar à população, duas ambulâncias no Samu. Foi, lógico, dentro de programas federais, mas teve o apoio parlamentar do senador Ciro Nogueira", ressaltou Elvas, em vídeo. 



Fonte: Paulo Pincel
Piauí Hoje

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Apreensão de bens de Ciro Nogueira causa tensão entre parlamentares

Senador Ciro Nogueira é alvo de um desdobramento da Operação Lava Jato

Ciro Nogueira 
 Foto: portalnoticiei.com.br

A operação que reteve bens do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), na última terça (24), causou apreensão entre parlamentares nesta semana. Segundo o colunista Gerson Camarotti, do G1, o temor dos congressistas é que entre os itens apreendidos esteja algum registro da lista de negociação com os deputados que se filiaram recentemente à sigla que o senador preside. 

O PP foi o partido que mais angariou novos membros durante o período de janela partidária desde ano: passou de 38 deputados, quarta maior bancada da Câmara, para 53 integrantes, se tornando o segundo partido com mais representantes na Casa. Ainda de acordo com a coluna,o partido assumiu o compromisso de bancar com recursos dos fundo eleitoral algumas candidaturas durante a negociação com deputados. 

Foram alvos de busca o gabinete e o apartamento funcional do senador. O advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que não há qualquer item apreendido que possa ser motivo de preocupação. 



Fonte: Notícias ao Minuto 

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Temer quer anunciar aumento no Bolsa Família

Presidente pressiona equipe econômica por incremento mínimo de 5%

Michel Temer 
 Foto: Reprodução

Na tentativa de construir uma marca social neste ano de eleições, o presidente Michel Temer pretende dar um aumento ao Bolsa Família maior que o defendido pela equipe econômica. Com a alegação de que não há espaço orçamentário para um reajuste robusto, a Fazenda e o Planejamento têm defendido conceder um aumento de 3%, pouco superior à inflação oficial do ano passado, que fechou em 2,95%. 

O percentual, no entanto, é considerado insuficiente pela equipe política de Temer, que tem pressionado por um reajuste de no mínimo 5%, que permita ao governo federal colher dividendos eleitorais com o anúncio. Em conversas reservadas, o presidente tem admitido que pretende conceder um reajuste superior a 3%, mas pondera que só tomará a decisão após reunião na quinta-feira (26) com a equipe econômica. 

O receio do Palácio do Planalto é que uma simples correção inflacionária possa ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social. No ano passado, com o mesmo discurso sobre a falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste. A ideia inicial era conceder um aumento de 4,6%, como uma maneira de tentar diminuir rejeição do governo, mas foi freado pela equipe econômica. 

Para este ano, o presidente chegou a discutir incluir no percentual de reajuste um adicional por conta da valorização do botijão de gás, que em dezembro teve alta de 16,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O plano, contudo, foi abandonado. Com uma reprovação de 70%, como mostrou o Datafolha, o presidente tem articulado uma candidatura à reeleição para ficar em evidência e evitar que seu mandato perca apoios político e econômico antes do final do ano. 

O anúncio do reajuste do Bolsa Família faz parte do pacote eleitoral montado pelo Palácio do Planalto para tentar viabilizar pelo menos o presidente como um fiador do processo eleitoral. 

DISPUTA 

A ideia é que o aumento seja comunicado em cerimônia no Palácio do Planalto ou em pronunciamento oficial no 1º de Maio, Dia do Trabalhador. A previsão inicial era que o reajuste fosse concedido em março, mas ele foi atrasado devido à queda de braço entre as equipes econômica e política do governo. 

O Planejamento chegou a defender no início do ano que não fosse dado nenhum aumento em 2018. O Desenvolvimento Social, contudo, discordou e defendeu um valor entre 5% e 10%. Além do aumento, o Palácio do Planalto discute dar um bônus mensal a famílias que tenham filhos matriculados em cursos técnicos ou profissionalizantes e um complemento para beneficiários que realizarem trabalho voluntário. 

O Desenvolvimento Social chegou a propor ainda ao presidente que implemente uma política de valorização do programa social em longo prazo. A ideia é que o Bolsa Família tenha reajuste obrigatório quando houver aumento anual da inflação de alimentos no país. Com informações da Folhapress.  


Fonte:  Folhapress

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Do portal Cidade Verde: Governo cobra R$ 900 milhões que deixou de receber do FPE desde 2016

Caso o Governo Federal não atenda ao pedido dos estados, eles vão entrar conjuntamente com uma ação no Supremo Tribunal Federal.

 
 Foto: WilsonFilho/Cidadeverde.com  

O Piauí e mais de 16 unidades da Federação aderiram à notificação extrajudicial que o Estado de Minas Gerais fez ao presidente Michel Temer, para que autorize a União a repartir com elas R$ 34 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e à Desvinculação das Receitas da União (DRU).  O governador Wellington Dias, que assina o documento por meio da Procuradoria-Geral do Estado, integrante do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), estima que o Piauí deixou de receber R$ 900 milhões de FPE desde 2016. 

 “Veja que em abril deste ano a receita [do Governo Federal] cresceu, a própria União anunciou que haveria 4% a mais [de aumento da arrecadação] que o mês de abril de 2017 e agora dia 20 teve uma queda de receita do FPE para o Piauí e outros Estados de 18,72%. E para 30 de abril anunciam nova queda de 12%. Como justificar? Provavelmente nova retenção ilegal. Não é razoável a União ficar sufocando os estados e municípios”, critica o governador.

Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda de Minas, há indícios de que parte da arrecadação do Governo Federal nos últimos cinco anos não entrou na base de cálculo do montante a ser partilhado pelos estados. O governo mineiro estima que, somente em 2016, os estados teriam deixado de receber cerca R$ 14 bilhões do FPE teriam ficado de fora da contagem. Só Minas Gerais teria direito a R$ 1 bilhão. Fernando Pimentel afirma que a falta de repasse seria decorrente de possíveis falhas no sistema de classificação das receitas.

A Procuradoria-Geral do Estado de Minas afirma que a União não contemplou na base de cálculo para apuração dos valores devidos diversos códigos de receita, especialmente os relacionados com recursos arrecadados pela União em parcelamentos de Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, por falta de classificação das receitas correspondentes.

Por meio do FPE, a União deve repassar 21,5% da arrecadação com IR (Imposto de Renda) e com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aos estados e ao Distrito Federal. A divisão da verba entre os estados é determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base na população e renda per capita.

Além de recursos do FPE, os estados também cobram, em outro ofício encaminhado a Temer, R$ 20 bilhões da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O Conpeg lembra ao presidente que a instituição de tributo não vinculado (o caso da DRU) está prevista na Constituição Federal de 1988 e que 20% da sua arrecadação deve ser compartilhada com os Estados e o Distrito Federal. 

Caso o Governo Federal não atenda ao pedido dos estados, eles vão entrar conjuntamente com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “A Constituição Federal prevê que a retenção de recursos de repasse obrigatório como o FPE ou FPM, é caso de afastamento do governante para que se cumpra a Constituição. Se não houver solução, vamos recorrer à Justiça, como fizemos com os recursos da repatriação que a União não queria repassar", finaliza Wellington Dias, referindo.

Os dois ofícios a Temer são assinados pelos procuradores-gerais de Minas Gerais, Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.



redaçã[email protected]
Fonte: CidadeVerde.com 


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Palocci assina delação premiada com a Polícia Federal

A delação de Antonio Palocci precisa ser homologada pela Justiça

Antonio Palocci 
 Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo

Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas ao caso confirmaram a O Globo que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias. Em sigilo, além de terem fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci, os investigadores inclusive já teriam concluído a fase de depoimentos. A colaboração de Palocci, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça. 

As revelações do ex-ministro devem dar um novo impulso à Lava-Jato. As informações e os documentos fornecidos por ele seriam suficientes para abertura de novos inquéritos, operações e até mesmo prisões, segundo revelou ao GLOBO uma fonte que conhece o caso de perto. 

Palocci fez acordo com a Polícia Federal depois de tentar, sem sucesso, negociar uma colaboração com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato. 



Fonte: O Globo 

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25 de abril de 2018

Juiz manda sindicato retirar outdoors contra governador

Sindicato de Policiais Civis em greve acusam Wellington Dias de ser culpado pela violência no Piauí

Cartaz com as fotos de Wellington Dias e Fábio Abreu 
 Foto: Paulo Pincel

O Sindicato dos Policiais Civis do Piauí tem prazo de 24 horas para retirar todos os outdoors espalhados em vários locais de Teresina com a foto do governador Wellington Dias e a frase: “A violência do Piauí tem nome”. O juiz Sebastião Firmino Lima Filho, da 7ª Vara Cível de Teresina, concedeu, ontem (24), a tutela antecipada - com urgência - e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. 

A ação por danos morais considera o material apelativo e inverídico, dando a entender que o governador é responsável pela violência que assola o Piauí. De acordo com a inicial, as publicações ganharam grandes proporções, o que vem causando prejuízo a honra e a imagem de Wellington Dias perante a opinião pública. 

O juiz entendeu que a liberdade de manifestação de pensamento e de opinião deve ocorrer de forma razoável de sorte que os excessos devem ser prontamente contidos, com o fim único de preservar a honra e a imagem das pessoas, independentemente de quem sejam ou do cargo que ocupem. 

Sebastião Lima Filho considera que houve excesso no conteúdo divulgado, não pelo fato de ser contra um agente público, mas pela forma como se deu a manifestação, tentando atribuir ao governador toda e qualquer violência ocorrida no Piauí. 

“Óbvio que se trata de manifestação de servidores contra a administração pública estadual, mas que ocorreu de forma desmedida, capaz de atingir, em uma análise perfunctória, a honra e a imagem do autor, além de influenciar a opinião pública perante o requerente”, entendeu o juiz. 

Protesto no DHPP 

No dia 5 de abril passado, os policiais civis colocaram faixas e cartazes protestando contra o governador Wellington Dias e o então secretário de Segurança, Fábio Abreu, na entrada do Departamento de Homicídios e Proteção à Vida, no bairro São Pedro, que estava sendo inaugurado naquela data.  


Fonte: Paulo Pincel
PiauiHoje.com 

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Amostragem: Wilson e Ciro seriam eleitos ao Senado

Ex-governador Wilson Martins tem 21,16% contra 16,51% de Ciro Nogueira

Wilson Martins,Robert Rios, Ciro Nogueira e Regina Sousa: disputa ao Senado está embolada 
 Foto: Montagem/Arte/Paulo Pincel

O ex-governador do Piauí, Wilson Martins (PSB) estaria eleito, junto com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, se as eleições para o Senado Federal fossem hoje, segundo a terceira rodada de pesquisa do Instituto Amostragem, divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Grupo Meio Norte de Comunicação. 

Realizada na semana passada - entre os dias 7 e 13 de abril – a pesquisa mostra Wilson Martins na frente tem 21,16% das intenções de voto estimulado, com Ciro Nogueira muito próximo, com 16,51%. Dr. Pessoa (SD), com 15,10%; Regina Sousa (PT), 14,75% e Marcelo Castro, 12,29%; Robert Rios (DEM) tem 11,76%; e Júlio César Lima, com 7,90% fecham a pesquisa. 

O Amostragem ouviu 1.139 eleitores - com 16 anos ou mais de idade, distribuídos em 47 municípios. A pesquisa foi registrada com o número PI-06776/2018 , no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. 

O Instituto Amostragem revelou que 25,20% dos eleitores do Piauí ainda estão indecisos em quais candidatos votar para o Senado. E 13,96% dos eleitores ouvidos prometeram votar em branco ou nulo para senador. 

O ex-governador Wilson Martins tem 34,78% dos votos válidos - quando são retirados os indecisos, nulos ou brancos. Ciro Nogueira aparece com 27,13%; Dr. Pessoa, com 24,82%; Regina Sousa, 24,24%; Marcelo Castro, 20,20%; Robert Rios, 19,34% e Júlio César Lima, com 12,99% dos votos válidos fecham a pesquisa estimulada. 



Fonte: Instituto Amostragem/Meio Norte

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Do portal Cidade Verde: Firmino defende Ciro e diz que ele sofre perseguição por ser nordestino

Ele lembrou que Ciro prometeu renunciar caso alguma prova seja revelada pela Polícia Federal.

 
 ( Foto: Wilson Filho / CidadeVerde.com )  

O prefeito Firmino Filho (PSDB) saiu em defesa do senador Ciro Nogueira (PP). Aliados políticos, o tucano afirma que o progressista é vítima de xenofobia.  

A declaração foi dada após operação da Polícia Federal que fez busca e apreensão no gabinete do senador em Brasília e na casa dele em Teresina. Ciro é acusado de obstrução da Justiça. 

Para o tucano, a política nacional não aceita o sucesso de um nordestino. "Quem conhece o cenário político nacional sabe que um nordestino para chegar a ser um dos grandes participantes da política nacional, um grande líder, vai estar sujeito a pancadas e críticas, armadilhas e até processo de vingança que podem por ventura acontecer. O Ciro é um grande político nacional", afirmou.

Firmino destaca a importância de Ciro para a liberação de recursos federais para o Piauí. Segundo ele, sem Ciro o Piauí volta a ter fragilidade na representação política.

 "Acredito que a presença dele destaca a política do Piauí e traz benefícios concretos para a população. Sem a presença dele no cenário nacional, ele voltaria a sua fragilidade de representação política", disse.

O prefeito afirma que o Piauí deve torcer para que tudo se esclareça e seja provada a inocência de um político do Estado de destaque. "Temos que torcer para que tudo se esclareça. Um grande político nosso consiga manter o seu sucesso", afirmou.

Ele lembrou que Ciro prometeu renunciar caso alguma prova seja revelada pela Polícia Federal.

"Que a Justiça possa ser exercida. É importante que sejam exercidos os direitos de defesa das pessoas que por ventura sejam acusadas. Ciro já disse de forma bastante clara que se mostrarem alguma prova, que ele renunciaria. Ele tem muita tranquilidade com relação  a isso. Seus amigos sabem disso. Sabem da sua postura firme com relação a esse momento", disse.



Lídia Brito
[email protected]
Fonte: CidadeVerde.com 

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Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes

O ministro do STF citou aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse hoje (24) o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista.

São Paulo - O ministro do STF Gilmar Mendes participa do seminário Parlamentarismo no Brasil: Utopia ou Possibilidade?, promovido pela FecomercioSP (Rovena Rosa/Agência Brasil         
 Casos funcionalmente deverão continuar no Supremo, diz o ministro Gilmar Mendes
(Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil) 

No debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. 'Olha, é algo anti-igualitário'. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”.

O ministro do STF citou aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado.

“Alguém já discutiu a Justiça Criminal no Brasil e sabe como ela funciona? Prescreve no Brasil crime de júri, portanto, estou falando de homicídio e tentativa de homicídio dolosos, que são julgados pelo júri. Vinte anos para a prescrição. Prescreve, e a gente não consegue julgar. Aí, a gente diz: 'o problema do Brasil é o foro'. Aí vem o segundo debate: 'o problema do Brasil é essa coisa do trânsito em julgado, segunda instância resolve todos os problemas'. [Isso] em um país em que só 8% dos homicídios são desvendados”, argumentou Gilmar Mendes.

Moro

Questionado sobre suas críticas ao juiz federal Sérgio Moro, ele que é a favor de operações como a Lava Jato e a que investigou o chamado mensalão, mas discorda do uso que o Judiciário tem feito das prisões provisórias. “Acho fundamental [a investigação], acho que nós tínhamos que passar por esse processo de depuração. Daí a achar que, por exemplo, as prisões alongadas lá de Curitiba, sobretudo aquelas que têm como objetivo obter delação, são regulares e compatíveis com a Constituição, vai uma distância muito grande”, afirmou.

Segundo o ministro, a prisão, em um primeiro momento, pode ser justificada, mas depois pode não ser mais necessária, e isso precisa ser examinado. “Se se usa a prisão provisória com o objetivo de obter delação, e não só o juiz Sérgio Moro faz isso, mas alguns procuradores em Curitiba defendem isso, eu acho um problema. E acho um problema inclusive no contexto do Estado de Direito, se é que não estamos transformando a prisão provisória em um instrumento de tortura. Eu sou realmente muito crítico desse tipo de prática e vou continuar criticando.”



Fonte: Agência Brasil 

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Dez partidos pedem intervenção federal na segurança pública do Maranhão

Governo Flávio Dino é acusado de mandar espionar adversários

 
 Foto: Reprodução

Dez partidos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) pediram nesta terça-feira (24) à Procuradoria Geral da República a decretação de intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Os partidos alegam o ofício expedido pelo comando da Polícia Militar ordenando que todos os batalhões do Estado monitorassem os adversários políticos do governo. O pedido se baseia no artigo 34 da Constituição, diferente da argumentação legal usada para a intervenção militar no governo do Rio de Janeiro, baseada no artigo 84 da Carta.

A representação é assinada por MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, PODEMOS, PRTB, PSDC e PSC. O documento do Comando de Policiamento do Interior da PM maranhense determina a identificação de políticos opositores “ao município” ou ao “Estado” que possam “causar embaraços no pleito eleitoral” e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

Assim que o caso veio à tona, Dino ordenou a exoneração de dois oficiais da PM responsáveis por emitir e depois distribuir o ofício. Na segunda, ao saber do pedido de intervenção, o governador reagiu no Twitter acusando a “máfia” do Maranhão de usar o episódio de forma política.

“A máfia maranhense agora quer intervenção federal no Maranhão com base em papel assinado por um oficial de quinto escalão da PM. Não querem eleições, querem ‘tapetão’. Devem ter saudade do tempo da ditadura militar, quando mandavam sem ter votos”, disse o governador.  




Fonte: Diário do Poder 

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24 de abril de 2018

Federal encontra R$ 200 mil em espécie na casa de Ciro

Dinheiro foi declarado no Imposto de Renda, adianta advogado Antonio Carlos Castro, o “Kakay”

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 Senado Ciro Nogueira (Foto: Reprodução)

Policiais federais encontraram R$ 200 mil em espécie na casa do senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, em nota, adiantou que o dinheiro foi declarado no Imposto de Renda do senador - que guardava R$ 180 mil em espécie. Os outros R$ 20 mil, segundo Kakay, podem pertencer à deputada federal Iracema Portela (Progressistas). 

“Os recursos são legais e vamos, inclusive, fazer uma petição solicitando a devolução do dinheiro”, avisou Kakay. 

Ciro Nogueira, que está em viagem oficial à Europa, participando de reunião da Organização Mundial de Comércio, em Portugal, só retorna ao Brasil na próxima quinta-feira (26). O advogado adiantou que o senador vai se colocar à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público para depoimentos. Ele está 

A íntegra da nota do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”: 

"A defesa do senador Ciro Nogueira deseja esclarecer que a busca e apreensão efetuada na residência e no gabinete do Senador, embora a defesa entenda que foi absolutamente desnecessária, ocorreu rigorosamente dentro da legalidade, em cumprimento a ordem emanada de Ministro do Supremo. Na residência não houve documento apreendido e a apreensão de montante em espécie é facilmente justificada, pois o senador tem em seu IR valores em moeda regularmente declarados. Ademais, dentro dos cofres localizados na residência, cujas senhas foram voluntariamente fornecidas pelo casal, também tinham pertences e valores particulares de sua esposa, que é deputada federal. Os poucos documentos apreendidos no gabinete do senador não causam nenhuma preocupação. A afirmação de que o senador, de alguma maneira, pudesse ter feito qualquer movimento a ser equivocadamente entendido como tentativa de obstrução é , nas palavras do senador, completamente fora da realidade. Sequer 'en passant' o senador praticou qualquer ato que pudesse ser interpretado como tentativa de embaraço. A defesa reitera que o senador Ciro continua à disposição do poder Judiciário para todo e qualquer esclarecimento''. 



Fonte: Da Redação/Globo News

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Parlamentares do PP tentaram comprar silêncio de ex-assessor, diz PGR

PF cumpriu na manhã desta terça-feira mandados de busca e apreensão contra o deputado Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira


 Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira (Câmara dos Deputados/Ag. Senado)

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) são suspeitos de tentar comprar o silêncio de um ex-assessor que seria colaborador da Operação Lava Jato contra eles, segundo a Procuradoria-Geral da República. Esse foi o motivo dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira contra eles, em seus gabinetes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e apartamentos funcionais. 

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato. Também nesta terça-feira foi preso o ex-deputado federal Márcio Junqueira, de Roraima, apontado como intermediário dos parlamentares.

De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o esquema investigado pela Procuradoria-Geral da República inclui o pagamento de despesas pessoais, ameaças e proposta para a mudança do teor de depoimento que incriminaria os alvos da operação deflagrada nesta manhã. Com as medidas cautelares, a PGR pretende reunir mais provas de que os parlamentares atuaram para comprar o silêncio do ex-assessor.  

Defesas

O senador Ciro Nogueira está em Bruxelas, na Bélgica, para participar da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a Organização Mundial do Comércio (OMC). O encontro começa nesta terça-feira e vai até quinta-feira,  26. Em nota divulgada nesta manhã, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa do senador, afirmou que não sabia em qual país Nogueira estava e que não havia conseguido contato com ele. O advogado afirmou ainda que a defesa desconhece ‘as razões da determinação judicial do ministro (Edson) Fachin’.

O deputado Eduardo da Fonte ainda não foi localizado pela reportagem.




Fonte: Veja (Com Estadão Conteúdo)


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Lula tem a preferência de 61,28% dos eleitores piauienses

O Instituto Amostragem divulgou nova rodada de pesquisa nesta terça-feira (24)

Lula venceria com folga no Piauí se as eleições fosse hoje 
 Foto: Paulo Pincel

Se a intenção dos “golpistas” – como são chamados os adversários do ex-presidente pelos petistas - a era tirar Lula do páreo, o tiro saiu pela culatra. Preso há 17 dias na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Lula se fortaleceu com a prisão. Pelo menos no Piauí. 

Uma nova rodada da pesquisa feita pelo Instituto Amostragem para Grupo Meio Norte de Comunicação, entre os dias 7 a 13 de abril, mostra Lula imbatível no Piauí, com 61,28% das intenções de voto estimuladas, disparado na frente do segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL), com apenas 7,02% das intenções; Ciro Gomes (PDT), 3,78%, e Marina Silva (Rede), 3,16%. 

A pesquisa do Instituto Amostragem ouviu 1.139 eleitores, com 16 anos ou mais de idade, distribuídos em 47 municípios das microrregiões Baixo Parnaíba Piauiense, Litoral Piauiense, Campo Maior, Médio Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Alto Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Alto Parnaíba Piauiense, Bertolínia, Floriano, Alto Médio Gurgueia, São Raimundo Nonato, Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Picos, Pio IX e Alto Médio Canindé. 

A pesquisa foi registrada, com o número BR-03615/2018, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. 

Indicado por Lula também vence

O candidato indicado por Lula também vence no Piauí 

Indicado por Lula 

O Instituto Amostragem levantou que 73,78% dos eleitores ouvidos votariam, com certeza, em um candidato à Presidência da República indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Eleições em Lula: Ciro Gomes aparece na frente
Eleições sem Lula: o ex-governador Ciro Gomes (PDT) aparece na frente 

Eleição sem Lula 

O Amostragem quis saber se o ex-presidente Lula não for candidato, em quem o eleitor do Piauí votaria? O ex-governador do Ceará Ciro Gomes aparece na frente, com 9,48% das intenções de voto estimulado no Piauí. Jair Bolsonaro (PSL) aparece em segundo com 8,69% das intenções; Marina Silva, 8,17%; Fernando Haddad (PT), 7,46%.  



Fonte: Paulo Pincel
PiauiHoje.com 

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Ministros do STF admitem soltura e candidatura de Lula

Se acusação for reduzida a um crime, a pena de Lula poderá ser reduzida

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 Lula (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. 

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em evento sobre “fake news” promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes. 

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro. 

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida. 

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.  



Fonte: IstoÉ/ Estadão 

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Governador reúne equipe para discutir a queda no FPE

Programa Habitar Servidor também foi pauta da reunião na residência oficial

Governador Wellington Dias reuniu a equipe 
 Foto: Jorge Bastos

O governador Wellington Duas reuniu, nesta terça-feira (24), na residência oficial, gestores das Secretarias de Estado da Fazenda, Administração, Planejamento, Procuradoria-Geral, Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Instituto de Terras, Coordenadoria de Comunicação, Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e Fundação Piauí Previdência, para trataram das sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Previdência do Piauí. O programa Habitar Servidor também foi pauta da reunião. 

O Fundo de Participação dos Estados, uma das principais fontes de receitas do Piauí, registrou uma queda nominal de 18,72% na primeira parcela do mês de abril e a segunda será de 12,48%, menor do que no ano passado. Com isso, o prejuízo para as contas do governo deve ser de R$ 21 milhões, mas Wellington Dias aposta na recuperação dos recursos retidos do FPE. 

Junto a outros chefes de Executivos estaduais, o governador questiona extrajudicialmente o governo federal. "Segundo o levantamento, existem cerca de 21 bilhões de receita referentes a 2016 que deveriam ser reclassificados. Desse montante, estima-se que R$ 14 bi não foram repassados para o FPE. É algo que nunca aconteceu na República brasileira. Essa dívida deve ser reconhecida pela União e a constituição tem que ser cumprida, garantindo que os valores pertencentes aos Estados e Municípios sejam repassados", disse Wellington. 

Também foi pauta da reunião o Fundo de Previdência. "Atualmente, este é o mais grave problema do Piauí, pois temos um déficit crescente, que, neste ano, deve ultrapassar R$ 1 bilhão. Isso foi ocasionado pela anunciada reforma da previdência, que gerou uma corrida à aposentadoria. A reforma não aconteceu e houve um desequilíbrio no sistema da previdência. Agora, precisamos de alternativas para retomar o equilíbrio e hoje tivemos um conjunto de ideias, tais como efetivar o fundo imobiliário para gerar uma nova receita que possa equilibrar o fundo", esclareceu o governador. 

Trataram ainda sobre o programa Habitar Servidor, que financia moradias à servidores públicos. "Estamos bem perto de conseguir efetivar os contratos, que irão gerar emprego e renda. É um programa que oferta um imóvel com o valor compatível à renda dos servidores, ou seja, que realiza o sonho da casa própria, que é o objetivo de muitos piauienses", concluiu Wellington. 

Reunião com gestores estaduais na residência oficial do governador
 Reunião com gestores estaduais na residência oficial do governador do Piauí [Foto: Jorge Bastos]



Fonte: Lorena Costa 

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Medeiros denuncia preconceito e ódio contra Lula

Medeiros diz que para entender a crise é preciso superar o preconceito e o ódio.

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 Antonio José Medeiros (Foto: Reprodução)

O ex-deputado federal Antonio José Medeiros (PT) foi um dos convidados do debate desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa, quando reforçou algumas das posições já defendidas por oradores que o antecederam na tribuna. Segundo ele, o Brasil vive uma crise muito grave, que é ampla, profunda e prolongada. Na sua avaliação, para ser entendida e interpretada, a crise precisa da contribuição das várias ciências humanas.

O ex-deputado falou das conjunturas e suas análises e disse que o que o país está precisando da contribuição das várias ciências humanas, como a História, Antropologia, Psicologia e da Psicanálise, porque sem as visões dessas conjunturas não é possível entender tudo o que está passando no país.

Antonio José Medeiros argumentou que para entender a crise é preciso superar dois obstáculos: o preconceito e o ódio. Medeiros entende que o preconceito tem a ver com a história do indivíduo, que é o preconceito da “casa grande’ contra a senzala, que segundo ele, é uma herança maldita do período em que a escravidão dominava todas as relações sociais.

“Esse preconceito nos leva a dizer: conheça o seu lugar. Sobretudo, quando o pobre virou liderança e ocupa um cargo importante. Esse preconceito estimula o desrespeito. Não precisa ser negro, basta ser pobre, não ter curso superior, falar errado e beber cachaça”, acrescentou.

Para o ex-deputado, o mais grave é quando a raiva se transforma em o ódio, porque o ódio leva ao combate, não só o desejo de vingança, mas também o desejo de destruição do outro. “Essa é a verdadeira ameaça a democracia, que está sendo pouco a pouco insinuada e que nós devemos combater com toda força”.

Concluindo, o ex-deputado disse que o ódio a Lula não é espontâneo e sim fabricado. E que para os outros políticos existe o limite da raiva e para o Lula esse limite é ultrapassado. 

“Eu apelo a todos nós dizendo que não se combate o preconceito com preconceito e o ódio com o ódio. Compete a nós, com as convicções democráticas, defender o fim de Estado de sessão e a volta de estado de direito. Eu acho que a mudança para se retornar ao aperfeiçoamento de estado de direito, no Brasil, começa no Legislativo estadual e, sobretudo, na Câmara Federal e no Senado”, disse José Medeiros, acrescentando que a sociedade brasileira precisa superar esse ambiente de polarização e de ódio, que leva ao desrespeito à dignidade da pessoa humana.  



Fonte: Alepi 

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Wellington Dias lidera em todas as regiões do Piauí

Governador seria reeleito com folga se as eleições fossem hoje

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 Governador Wellington Dias (Foto: Reprodução)

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), lidera em todas as microrregiões do Piauí e venceria as eleições no primeiro turno, segundo a pesquisa do Instituto Amostragem, divulgada nesta segunda-feira pelo Grupo Meio Norte. 

Na microrregião Baixo Parnaíba Piauiense, que inclui as cidades de Brasileira, Batalha, Esperantina e Piripiri, Wellington Dias tem 69,67% das intenções de voto estimuladas; Dr. Pessoa tem 4,92% ; Luciano Nunes, 2,46% , Valter Rebelo, 1,64% e Fábio Sérvio, 0,82%. 

Na microrregião do Litoral Piauiense – que abrange Cocal, Luís Correia e Parnaíba, Wellington Dias tem 51,85%; Dr. Pessoa, 10,19%; Luciano Nunes, 7,41% e; Valter Rebelo, 2,78%. Na microrregião de Teresina (Teresina, Nazária e União), Wellington Dias tem 44,51% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 21,34% ; Luciano Nunes, 5,49%% , Valter Rebelo, 2,44% e; Fábio Sérvio, 0,30%. 

Na microrregião de Campo Maior, que inclui ainda os municípios de Castelo do Piauí, Pedro II e Alto Longá), Wellington Dias tem 59,04% das intenções de voto estimuladas; Dr. Pessoa tem 3,61% ; Luciano Nunes, 4,82% e; Valter Rebelo, 4,82%. 

No Médio Parnaíba Piauiense, que compreende as cidades de Angical do Piauí, Regeneração e Amarante, apenas Wellington Dias pontua, com 32,14% das intenções de voto estimuladas. 

Na microrregião de Valença do Piauí – que inclui Pimenteiras e Elesbão Veloso, Wellington Dias obteve 52,17% das intenções de voto estimuladas; Dr. Pessoa 13,04% ; Luciano Nunes, 17,39%; Valter Rebelo, 4,35% e; Fábio Sérvio, 2,17%. 

Na microrregião Alto Parnaíba Piauiense (Uruçuí); Wellington Dias tem 56,25% das intenções de voto estimuladas; Dr. Pessoa tem 6,25%; Luciano Nunes tem 6,25% e Valter Rebelo tem 6,25%. Os três estão empatados na microrregião. 

Na microrregião Bertolínia, que inclui ainda Colônia do Gurguéia, Wellington Dias tem 55,56% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 11,11% e ; Luciano Nunes, 5,56%. 

Na microrregião de Floriano, que compreende as cidades de Guadalupe, Floriano e Nazaré do Piauí, Wellington Dias tem 47,92% das intenções de voto estimuladas; Dr .Pessoa tem 4,17% ; Luciano Nunes, 2,08% e; Valter Rebelo, 2,08%. 

Na microrregião de Alto Médio Gurguéia (Bom Jesus, Monte Alegre do Piauí), Wellington Dias tem 59,38% das intenções de voto estimuladas; Dr. Pessoa tem 6,25% ; Luciano Nunes, 6,25% e; Fábio Sérvio tem 3,13%. 

Na microrregião de São Raimundo Nonato – que engloba os municípios de Anísio de Abreu, Canto do Buriti, São Raimundo Nonato e Dom Inocêncio, Wellington Dias tem 61,22% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 4,08% e; Valter Rebelo, 4,08%. 

Na microrregião Chapadas do Extremo Sul Piauiense, formada pelos municípios de Corrente e Avelino Lopes), Wellington Dias tem 53,33% das intenções de voto estimuladas; Dr. Pessoa tem 6,67% ; Luciano Nunes, 3,33% e ; Valter Rebelo, 3,33%. 

Na região de Picos, que é composta pelos municípios de Colônia do Piauí, Oeiras, Picos e Geminiano, Wellington Dias tem 51,35% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 5,41% ; Luciano Nunes, 6,76% e; Fábio Sérvio, 1,32%. Na microrregião de Pio IX, que incluiu a cidade de Monsenhor Hipólito, Wellington Dias tem 69,57% das intenções de voto estimuladas e os outros pré-candidatos ao Governo do Estado não pontuaram. 

Finalmente, no Alto Médio Canindé, que inclui as cidades de Simplício Mendes, Fronteiras, Simões, Jaicós, São João do Piauí, Paulistana, Itainópolis), Wellington Dias tem 48,11% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 1,89% ; Luciano Nunes, 5,66% e; Valter Rebelo, 0,94%. 

63,39% admitem chance de votar em Wellington 

A pesquisa do Instituto Amostragem revela que 63,39% dos eleitores garantem que tem muita ou alguma chance de votar na reeleição do governador Wellington Dias (PT). O levantamento eleitoral detalha que 45,39% dos eleitores declararam que existe muita chance de votar na reeleição do governador Wellington Dias e 18,09% afirmam que existe alguma chance de votar no atual governante do Piauí.Apenas 8,08% dos eleitores disseram que existe pouca chance de votar em Wellington Dias para sua reeleição e 19,05% declararam que não existe nenhuma chance de votar em Wellington Dias; 1,49% disseram que não conhecem Dias o suficiente para opinar sobre a questão e 7,90% não souberam ou não
quiseram opinar. 

Vida melhorou para 64,97% 

A pesquisa do Instituto Amostragem revelou que a vida dos piauienses tem melhorado nos últimos anos, de acordo com a opinião de 64,97% dos entrevistados. Segundo 27,39% dos entrevistados, a vida dos piauienses não melhorou e 7,64% dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar.   




Fonte: Instituto Amostragem

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23 de abril de 2018

Justiça nega visita de Dilma, Ciro e deputados à Lula

A juíza destacou que apenas parentes e advogados estão autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da Polícia Federal

 
 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff  e de uma comissão de deputados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia na capital paranaense.

Foram igualmente negados pedidos feitos pelo pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes, pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outros.

A comissão de deputados pretendia fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente. “Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, escreveu a juíza, responsável por supervisionar a execução penal de Lula, sobre o pedido da comissão de deputados.

A juíza destacou que apenas parentes e advogados estão autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, medida adotada diante da “limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem”, uma vez que os presos se encontram no mesmo edifício onde se realizam outras atividades corriqueiras da PF, inclusive com atendimento ao público.

A magistrada ressaltou que a regra vale para todos os presos no local. “O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, escreveu.

A respeito das solicitações visita a Lula, o Ministério Público Federal (MPF) disse não ver obstáculo para que sejam concedidas, desde que observados dias e horários pré-estabelecidos.

Carolina Moura Lebbos já negou antes visitas a Lula que haviam sido solicitadas pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, e do teólogo Leonardo Boff.




Fonte: Agência Brasil


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Amostragem aponta vitória de Wellington no primeiro turno

Candidato à reeleição obteve 74,59% das intenções de voto em pesquisa

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 Governador Wellington Dias (Foto: Reprodução)

Se as eleições fossem hoje, o governador Wellington Dias seria reeleito com ampla maioria de votos, segundo a nova pesquisa do Instituto Amostragem, divulgada nesta segunda-feira (23) pelo Sistema Meio Norte. Wellington Dias obteve 74,59% das intenções de voto na pesquisa estimulada, sem incluir os votos nulos e brancos. O pré-candidato do Solidariedade, deputado estadual Dr, Pessoa é o que aparece mais próximo de Wellington Dias, com apenas 14,29% das respostas. 

O deputado estadual Luciano Nunes, pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, vem em terceiro com 7,33% dos votos válidos. Valter Rebelo, pré-candidato do PSC, 3,16% dos votos válidos e Fábio Sérvio “Patriota”, com 0,63% dos votos válidos fecham a pesquisa. 

Os números da pesquisa do Instituto Amostragem apontam que 60,32% dos eleitores do Piauí querem Wellington Dias reeleito; 26,51% das pessoas entrevistadas acham que Wellington não merece ser reeleito. Outros 13,17% dos eleitores ouvidos não souberam ou não quiseram opinar. 

Para 48,46% dos entrevistados, a certeza de que Wellington Dias vai conquistar um quarto mandato ajuda na decisão de votar no candidato petista. Apenas 13,17% afirmaram que atrapalha e 21,42% são indiferentes. Dois entrevistados, 5,36% não têm intenção de reelege-lo e 11,59% não souberam ou não quiseram opinar. 

A pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem ouviu 1.139 eleitores entre os dias de 7 a 13 de abril em 47 municípios. Desses, 82% garantem que têm orgulho de viver no Piauí. Outros 7.02% dos piauienses têm vergonha de viver no Piauí; 9,39% são indiferentes à questão do orgulho e gosto de viver no Piauí. Dos entrevistados, 1,58% não souberam ou não quiseram opinar. Os motivos que fazem os piauienses terem orgulho do Piauí são a família (65,20%), o povo (33,83%), segurança e tranquilidade (21,32%) o fato de ser a terra em que nasceu, ser filho da terra e ser seu Estado (14,56%), educação (8,87%), saúde (7,17%), belezas, patrimônio, natural e histórico (7,71%), riquezas (3,10), por causa das atrações turísticas (3%), por causa do desenvolvimento (2,14%), da geração de emprego e renda (1,28%) e infraestrutura (0,75%). 

Segundo a pesquisa, 40,12% dos eleitores ouvidos apontam como principal característica para a escolha do candidato a governador o fato de não estar envolvido em escândalos de corrupção e 35,03% dos eleitores afirmaram que escolhem o candidato que tem experiência administrativa. Apenas 9,48% escolhem o candidato a governador pela característica de ser novo na política e 15,36% não souberam ou não quiseram opinar.  


Fonte: Paulo Pincel
Piaui Hoje.com 

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Vereador sofre acidente de carro na zona rural de Oeiras

Gilmar Fontes perdeu o controle do veículo ao desviar de um buraco

Veículo do vereador 
 Foto: Mural da Vila

O vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras, Gilmar Fontes (PT), ficou ferido após sofrer acidente de carro localidade Cocos Belo Monte na tarde desse domingo (23). 

O vereador conduzia uma caminhonete modelo S10 e perdeu o controle da direção ao tentar desviar de um buraco, capotando o veículo. Os ocupantes do veículo tiveram apenas ferimentos causados pelos estilhaços dos vidros. 

As vítimas foram socorridas e encaminhados para Unidade de Pronto Atendimento de Oeiras onde foram liberados após receberem a medicação.  




Fonte: Mural da Vila 



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22 de abril de 2018

Dudu acompanha de perto situação de famílias na Vila Ferroviária que serão desapropriadas

A visita foi realizada após os moradores solicitarem ajuda aos vereadores para que eles possam intervir na valoração dos imóveis


O vereador Dudu (PT) foi pessoalmente verificar a situação das 40 famílias da Vila Ferroviária, zona sul da capital, que sofrem com a ameaça de desapropriação pela Prefeitura.

A visita foi realizada após os moradores solicitarem ajuda aos vereadores para que eles possam intervir na valoração dos imóveis, segundo eles, o valor oferecido pela Prefeitura é insuficiente para a mudança proposta.

Nathan Silva, um dos moradores que foi buscar ajuda,  afirma que os técnicos da Prefeitura já realizaram algumas medições e que o valor oferecido é muito baixo. A questão está “mexendo com o psicológico de todos os moradores que após 50 anos vivendo nesse local, não sabem para onde irão”.

Dudu defendeu a união dos moradores e ressaltou que o que está em jogo é mais que bens materiais, é a vida, a rotina das pessoas. “É preciso união. Não adianta ficar bom pra 10 e ruim pra 30, a união faz a força. Outra coisa, não é só o valor da madeira, da telha, do portão, não é o que está construído, aqui tem que se discutir uma coisa que não tem nem valor, que o sentimental. Imagina esta mãe que está aqui, que tem um filho acompanhado pelo CEIR, aqui do lado, tendo que sair daqui, quem paga o valor disso? Não é fácil”, afirmou o vereador.

Após ouvir e conhecer as histórias dessas famílias, Dudu vai articular uma reunião entre os moradores e o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes, para tratar do assunto e buscar uma indenização justa aos residentes daquela região.  




Fonte: ícone Comunicação 

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Luciano Nunes afirma em Floriano que o Piauí tem um desgoverno

O parlamentar enfatizou aos presentes que o Piauí pode dar certo, e que é possível fazer gestão séria, com máquina moderna, mais enxuta.



“Somos contrários a tudo que representa esse desgoverno que temos no Piauí”, afirmou Luciano Nunes, pré-candidato ao Governo do Estado, no seminário de formação política do PSDB que aconteceu na noite de ontem (20) em Floriano. O evento reuniu lideranças políticas do território de desenvolvimento do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras.

Este é o quarto de uma série de 12 seminários que acontecerá até o mês de julho. No evento, Luciano Nunes engrossou o tom das críticas ao Governo do Estado. “Estamos insatisfeitos, inconformados, indignados com a forma que o governador conduz o destino do nosso Estado, porque ele fez a opção de ter um projeto político em detrimento de um projeto de Estado, em detrimento do povo do Piauí, e isso pode ser observado de forma clara na situação caótica que temos em todos os setores como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento econômico”, disse.

O parlamentar enfatizou aos presentes que o Piauí pode dar certo, e que é possível fazer gestão séria, com máquina moderna, mais enxuta. “Administrar é eleger prioridades, e dá para governar com honestidade, seriedade, transparência, participação. Dá para fazer diferente. E nesses seminários tenho ressaltado a nossa disposição de lutar, trabalhar e fazer a transformação que o Piauí tanto necessita. O momento é de reflexão, de avaliar o Piauí que temos e o Piauí que nós queremos. Se queremos um Piauí pujante, preocupado com as pessoas, com saúde e educação de qualidade, infraestrutura, com segurança pública. O Piauí precisa ser levado a sério”, destacou Luciano Nunes.

Os municípios de Piripiri, Bom Jesus e Paulistana já receberam a atividade. Receberão ainda os seminários os municípios de São Raimundo Nonato (polo Serra da Capivara); Parnaíba (polo Planície Litorânea); Uruçuí (polo Tabuleiro do Alto Parnaíba); Teresina (polo Entre Rios); Campo Maior (polo Carnaubais); Valença (polo vale do Sambito); Picos (polo Rio Guaribas) e Oeiras (polo Vale do Canidé).

Além das lideranças políticas de vários municípios estavam presentes também no seminário  os deputados federais Heráclito Fortes , Rodrigo Martins, Átila Lira, os deputados estaduais Gustavo Neiva, Robert Rios, Marden Menezes, e o ex-governador Wilson Martins.  



 

 



Fonte: Assessoria 

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Luciano Nunes pode ter filha de Mão Santa como vice

O tucano foi homenageado na noite de sábado pelo prefeito de Parnaíba

Mão Santa homenageia Luciano Nunes em Parnaíba 
 Foto: Assessoria parlamentar

O vice-presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato a governador do Piauí pelo PSDB, deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), foi ontem (21) à noite a Parnaíba, a 340 km de Teresina, para receber a Medalha e Diploma do Mérito Municipal entregue pelo prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão santa (Solidariedade). 

Estou muito honrado com a homenagem. Irei retribuir com a dedicação e trabalho pelo povo de Parnaíba e de toda região Norte do Piauí”, disse Luciano, após receber a homenagem. 

Mão Santa quer indicar a filha, a delegada Cassandra Moraes Sousa, como candidata a vice-governadora na chapa de Luciano, que teria ainda o ex-governador Wilson Martins (PSB) e o deputado estadual Robert Rios (DEM), como candidatos ao Senado Federal. 

Na sexta-feira (20), Luciano Nunes participou de seminário de formação política do PSDB que aconteceu em Floriano. O evento reuniu lideranças políticas do território de desenvolvimento do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras.   



Fonte: Paulo Pincel
PiauiHoje.com 

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20 de abril de 2018

Joesley diz que pagava mesada de R$ 50 mil a Aécio, segundo jornal

Em complemento a acordo de delação premiada, empresário aponta que contratos de publicidade com rádio de Senador eram fachada

 
 Aécio Neves e Joesley Batista (Cristiano Mariz/VEJA e Danilo Verpa/Folhapress)

Contratos de publicidade entre a JBS e a rádio Arco Íris, afiliada da rede Jovem Pan em Belo Horizonte, eram fachada para o pagamento de uma “mesada” do empresário Joesley Batista ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). É o que disse o empresário da JBS em complemento feito em acordo do seu acordo de delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O pagamento, de 50.000 reais, era “para o custeio mensal das despesas” do senador tucano, de acordo com o empresário. Junto com o depoimento, Joesley entregou dezesseis notas fiscais emitidas pela rádio Arco Íris – na qual Aécio era sócio da irmã, Andrea Neves – que trazem a JBS como a empresa contratadora da publicidade.

O empresário diz que não sabe se em algum momento foram veiculadas publicidades do seu grupo, mas que a finalidade dos pagamentos, que somaram 864.000 reais, era pagar propina à família do senador tucano. Nesta semana, Aécio Neves se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de pedir 2 milhões de reais em propina ao mesmo Joesley, a partir de gravações de áudio feitas pelo empresário.

Neste caso, Aécio diz que o valor – pago em dinheiro vivo, em quatro parcelas semanais de 500.000 reais – era um empréstimo pessoal pedido por ele a Joesley para arcar com o custo de sua defesa em processos da Operação Lava Jato. Ele também argumentou que negociava com o empresário a compra de um apartamento, avaliado em 40 milhões de reais, que pertence à sua mãe e fica no Rio de Janeiro.

Joesley Batista e outros seis executivos do grupo J&F, que controla a JBS, formalizaram um acordo de delação premiada em maio de 2017. Em agosto, depois da revelação da existência de omissões nos depoimentos, o empresário fez um complemento para tentar manter o acordo.

Defesa

À Folha, o advogado de Aécio, Alberto Toron, afirmou que Joesley se aproveita de “uma relação comercial lícita” para “forjar mais uma falsa acusação”. Toron completa que uma prova nesse sentido é a de que o último pagamento da JBS à rádio Arco Íris foi feito em junho de 2017, portanto, um mês depois da delação.

Pela lei brasileira, acusados que discutem acordos de colaboração não podem cometer novos crimes a partir do início das negociações.

A rádio Arco Íris, também ao jornal, questionou o relato de Joesley, dá “caráter político a uma relação estritamente comercial, comprovadamente correta, legal e legítima na prestação de serviços publicitários”. A relação comercial está evidenciada, diz, em e-mails trocados entre o seu setor de marketing e empresas do grupo J&F, em especial Vigor, Itambé e Seara.  


Fonte: Veja 

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Governo de Flávio Dino faz da PM polícia política de inspiração stalinista

PM do Maranhão monitora adversários do governo Flávio Dino

 
 Governador Flávio Dino (Foto: Reprodução)

A Segurança Pública do Maranhão, do governo de Flávio Dino (PCdoB), emitiu um documento em que ordena aos batalhões militares o monitoramento de opositores políticos durante as eleições de 2018, na qual Dino concorre à reeleição.

A transformação da PM do Maranhão em polícia política faz lembrar que o governador é filiado ao PCdoB, de inspiração stalinista. Seu ídolo é o ditador Josph Stalin, que promoveu na então União Soviética o maior e mais cruel processo de perseguição a adversários, utilizando a polícia política em prisões arbitrárias, torturas, desaparecimento e assassinatos em massa. Historiadores chegam a estimar em 20 milhões o número de pessoas mortas naquele período.  

O documento da Segurança Pública do Maranhão determina ainda a identificação “lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral” e a transferência de policiais envolvidos na política, “a fim de evitarem transtornos no período eleitoral”.

A ordem, emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar, também pede um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do estado do Maranhão, por meio de uma tabela que tem quesitos como nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.

O comandante geral da PM no estado, Jorge Luongo, afirmou que o documento ‘é um equívoco grave e sem precedentes’. O comandante disse ainda que as determinações não foram autorizadas pelo Comando da Instituição Policial Militar e que medidas já foram tomadas para tornas as medidas sem efeito. Um procedimento de apuração legal também teria sido instaurado.

 
 Foto: Reprodução 


Fonte: Diário do Poder 

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Luciano Nunes pede que governo impeça a greve na Uespi

Ele disse que a paralisação poderá prejudicar as aulas de milhares de estudantes

 
 Luciano Nunes (Foto: Reprodução/ Alepi)

O deputado Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez um apelo hoje (19), no espaço dos pequenos avisos da sessão plenária, para que o Governo do Estado procure através do diálogo evitar que os servidores da Universidade Estadual do Piauí entrem em greve a partir da próxima segunda-feira(23). Ele disse que a paralisação poderá prejudicar as aulas de milhares de estudantes já que a Uespi terá o seu funcionamento normal interrompido.

O deputado Luciano Nunes registrou ainda que o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) divulgou uma nota de repúdio ao Governo do Estado que há seis meses não faz o repasse para a entidade das contribuições dos profissionais que são descontadas de seus contracheques. Segundo ele, essa situação se repete, também, em relação a outros sindicatos que reúnem servidores estaduais.

De acordo com o parlamentar do PSDB, o Piauí está vivendo um caos em praticamente todos os setores, incluindo os de educação e saúde. Ele assinalou que dezenas de obras se encontram paralisadas em todo o Estado, prejudicando a população.



Texto: J. Barros
Edição: Paulo Pincel
Fonte: ALEPI 

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19 de abril de 2018

Ex-prefeito de Cabeceiras tem direitos políticos suspensos

Zé Belim foi condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Cabeceiras, Zé Belim 
 Foto: Arquivo

A Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Barras, Patrícia Luz Cavalcante, condenou o ex-prefeito de Cabeceiras do Piauí, José Evangelista Torres Lopes, mais conhecido como Zé Belim, por improbidade administrativa. 

A ação requerida pelo município de Cabeceiras do Piauí, sustenta que o então prefeito não prestou contas dos valores recebidos no convênio firmado com a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Convênio n° 362/2009), voltados à coleta de resíduos sólidos, no valor original de R$ 240 mil. 

Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida por ele à época dos fatos, enquanto prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo período de três anos.    

Fonte: PiauiHoje.com 



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18 de abril de 2018

Dudu desafia: se querem derrotar o Lula, que seja nas urnas

O vereador defender o nome do ex-presidente Lula para a disputa presidencial

Vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT) 
 Foto: Assessoria

O vereador Dudu (PT) voltou a defender a posição do partido de manter o nome do ex-presidente Lula para a disputa presidencial e que a democracia no Brasil vem sofrendo ataques do poder judiciário. Em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Teresina (CMT), durante a sessão desta quarta-feira (18), Dudu afirmou que a democracia é a única forma de melhorar a vida do povo. "Independente de lado, de embates e debates, mas a democracia é isso. E o que acontece no Brasil? Estão tentando abalar a democracia, desde a retirada da nossa Dilma da presidência da República e com a prisão da maior liderança popular do nosso país e uma das maiores do mundo, o presidente Lula". 

Segundo Dudu, Lula mostrou que podemos crescer, desde que o país seja inclusivo para todos os brasileiros. "Inventaram o tríplex, tiraram até de um site nacional como teria sido feita a reforma do tríplex, mostrando um espaço milionário, e agora quando ocuparam o tríplex tiveram que mostrar a cara verdadeira. E o povo está dizendo, através de pesquisa, que querem que o Lula participe das próximas eleições e que parte do judiciário desse país deixe a democracia fluir. Nós mantemos nossa posição: Lula continua sendo a maior liderança política do Brasil, e se querem derrubar o Lula e o modelo democrático implantando por ele, que derrotem nas urnas, não na toga, não com o golpe da toga homologado com um braço do Congresso. Lula continua sendo o principal nome do PT para as próximas eleições”, afirmou Dudu. 

O vereador também aproveitou o pronunciamento para lembrar que faz um mês da implantação do sistema de integração da capital, o “Inthegra”, e que os problemas para a população se acumulam. Para Dudu, falta ouvir o povo que é quem utiliza o serviço e planejamento por parte da Prefeitura. 

“Um mês de desintegra e a prefeitura não consegue dá resposta, até a propaganda já mudaram, agora está tudo sendo acertado. Interessante é que a população que precisava ser ouvida, consultada, passam de goela abaixo e estamos vendo o caos nessa integração. O que falta a Prefeitura de Teresina é planejamento para prestar um serviço descente, onde a população paga caro por um serviço de péssima qualidade”, finalizou o parlamentar. 



Fonte: Assessoria 

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Lei do Funrural e da renegociação das dívidas rurais é promulgada por Temer

Com a promulgação da lei, os agricultores familiares já podem negociar suas dívidas

 

A lei que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais e do Funrural foi promulgada pelo presidente Temer e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). No início do mês (03), durante sessão do Congresso Nacional, os vetos da Lei 13.606 foram rejeitados. 

Com a promulgação da lei, os agricultores familiares já podem negociar suas dívidas com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. O projeto também prolonga a liquidação dos débitos, por exemplo, com as superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). 

O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar, explicou que com a promulgação a preocupação agora é com a operacionalização das instituições financeiras que vão executar a lei. “A lei tem vigência até o fim de dezembro deste ano e os bancos tem que operar sob pena de não conseguir cumprir os prazos, mas vamos nos reunir com os diretores destes bancos e pedir celeridade na execução das renegociações com os produtores rurais, até por que tem a inclusão de matérias que não estavam na lei anterior”.

Descontos

São contemplados financiamentos com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste, por meio do Banco da Amazônia e Banco do Nordeste.

O maior percentual de desconto – 95% - vale para a quitação empréstimos no limite de R$ 15 mil contratados até 31 de dezembro de 2006 em regiões do semiárido e no norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

Nas demais áreas de atuação da Sudene e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o percentual é de 85%. As condições de repactuação das dívidas variam de acordo com o valor e com o período da contratação dos empréstimos.  




Fonte: Assessoria 

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TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá 
 Foto: Reuters

A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, os últimos recursos interpostos na corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá (SP). Com a publicação do acórdão, ainda nesta quarta, o processo terá a tramitação encerrada na segunda instância.  

No último dia 10 de abril, a defesa recorreu dos embargos de declaração julgados pela corte no dia 26 de março, quando mantida a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão. A 8ª turma não costuma aceitar os chamados "embargos dos embargos", que não têm o poder de anular a sentença, mas apenas esclarecer suas partes. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro surpreendeu e expediu o mandado de prisão de Lula antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Dois dias depois, o ex-presidente se entregou à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Como Gebran está de férias, o juiz federal Nivaldo Brunoni foi convocado para substituí-lo. 

TRÍPLEX

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em janeiro deste ano, o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão.

RECURSOS

Lula ainda pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF. Os recursos devem ser interpostos no próprio TRF-4, cuja vice-presidência realiza o juízo de admissibilidade, funcionando como um filtro de acesso às instâncias superiores.

Os recursos devem ser interpostos em até 15 dias após a publicação do acórdão do julgamento. Depois deste prazo, o Ministério Público Federal tem mais 15 dias para apresentar contrarrazões.

Se os recursos forem apresentados de forma conjunta aos tribunais superiores, os autos são enviados primeiramente ao STJ e depois ao STF. O recurso especial indica violações à legislação federal, como o Código Penal, enquanto o extraordinário diz respeito a violações à Constituição.

CANDIDATURA

A candidatura de Lula ainda é uma incógnita. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não possa concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade.

Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ ou ao STF. O limite para registro de candidatura é até o dia 15 de agosto. Outra alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso.Enquanto isso, o ex-presidente pode continuar candidato -o PT tem até 20 dias antes da eleição de outubro para substituí-lo. Com informações da Folhapress. 



Fonte: Folha Press

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Após virar réu, Aécio pode ficar fora das eleições? Entenda

STF aceitou denúncia da PGR contra o senador, nessa terça-feira (17), por corrupção passiva e obstrução da Justiça

Após virar réu, Aécio pode ficar fora das eleições? Entenda 
 Foto: Adriano Machado / Reuters

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu, ontem (17), por unanimidade, a denúncia de corrupção passiva e obstrução da Justiça feita pela Procuradoria-geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB - MG). Com isso, o tucano virou réu na Corte.

Ele é acusado de receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista de forma ilegal. O senador foi gravado pedindo o dinheiro para Joesley, com o objetivo de pagar advogado que o defenderia de acusações da Operação Lava Jato. O tucano afirma que o valor não se tratava de propina, mas de um empréstimo pessoal.

Já a acusação de obstrucão da Justiça se refere à atuação de Aécio no Congresso Nacional para atrapalhar as investigações da Lava Jato, por meio da aprovação de projetos de lei que limitariam a atuação da força-tarefa.

Agora, a denúncia vira processo criminal, que vai ser continuado e posteriormente analisado pelo Supremo.

Mas o que isso significa? Os professores Eloísa Machado de Almeida, de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, e Conrado Gontijo, de Direito Penal do Instituto de Direito Público, esclareceram algumas dúvidas, em entrevistas concedidas ao portal Uol.

Próximas etapas

O primeiro passo é a fase chamada de "instrução", em que se abre prazo para procedimentos como a coleta de provas e os depoimentos de testemunhas. "Essa etapa pode levar de meses a anos de julgamento", diz Eloísa Machado.

"Depois que recebe a denúncia, o Supremo estabelece uma série de providências judiciais para fazer uma verificação dos fatos. Pega-se o conteúdo da imputação oferecida pela PGR e se colhe a perspectiva que a defesa tem em torno desses fatos, bem como o contraditório. Ouvem-se primeiro as testemunhas de acusação – dentre as quais, provavelmente, os delatores – só depois se inquirem as de defesa", afirma Conrado Gontijo.

Nessa etapa, defesa e acusação também podem apresentar novos documentos, requerer a realização de perícias ou questionar, no caso da defesa, o procedimento de colaboração. A última etapa é o interrogatório dos acusados, acompanhados de seus advogados.

Depois de tudo isso, a Primeira Turma realiza o julgamento definitivo, tornando-o culpado ou inocente. "Difícil estimar quanto tempo tudo isso dure, mesmo porque não é o STF que ouve diretamente as testemunhas, por exemplo, mas juízes designados para executar essa instrução. Como existe um rito, com algumas formalidades, não tem como ser rápido, mas tendência é que Supremo faça esse processo andar", destacou Gontijo.

Prisão

A professora Eloísa Machado esclarece ainda que o senador não pode ser preso. "O fato de ele ser réu não muda em nada a possibilidade de ser preso, mas desde que cometendo crime em flagrante e inafiançável – como ocorreu com Delcídio do Amaral [então no PT, no final de 2015, acusado de obstrução da Lava Jato]. Nesse caso, o Senado pode derrubar ou manter a decisão. Agora, na atual ação penal, como ele é senador, não está submetido às hipóteses da prisão preventiva até o trânsito em julgado", disse, referindo-se às hipóteses previstas no Código de Processo Penal para a decretação da preventiva: destruição de provas, ameaça a testemunhas, manutenção da prática criminosa ou risco de fuga.

A avaliação é reforçada por Gontijo. "Como Aécio responde o processo solto e não há nenhum elemento concreto que demonstre que ele buscou interferir, não acredito que haja medida cautelar nesse sentido", destacou.

Mandato

O senador também não corre risco de perder o mandato. "Só após uma eventual condenação transitar em julgado isso poderia ocorrer. E ainda assim, pode expirar uma deliberação dessas, já que o mandato dele termina no final de 2018", disse Eloísa Machado.

"Ele pode perder o mandato se, eventualmente, for condenado com trânsito em julgado – aí se passa a discutir essa questão, já que uma das consequências é a perda da função pública. Mas não é um cenário para agora", salientou Gontijo.

Ser ou não ser candidato

Aécio, por enquanto, também não deve ser impedido de participar das próximas eleições. "O que existe em relação ao senador é um processo penal iniciado. Isso não traz prejuízo a respeito do fato de, por exemplo, ele ser réu primário", afirmou Gontijo.

"Por ora, ele é apenas réu – agora é que vai começar o julgamento da ação penal que pode resultar em absolvição ou condenação. A diferença é que, agora, sem ser apenas denunciado, ele tem contra si indícios de autoria ", explicou Eloísa Machado.



Fonte: Notícias ao Minuto 

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TRF-4 julga 'embargos dos embargos' de Lula hoje

Recurso foi protocolado pela defesa após a prisão do ex-presidente, embora não tenha mais o poder de mudar a condenação

TRF-4 julga 'embargos dos embargos' de Lula hoje 
 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julga, nesta quarta-feira (18), os embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP).

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa do petista no último dia 11, após a prisão dele por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância.

Desde o dia 7, Lula ocupa uma sala na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR). Ele recebeu pena de 12 anos e um mês em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na ordem de prisão, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos do ordenamento jurídico brasileiro, por ter caráter apenas “protelatório”, ou seja, apenas adiar o cumprimento da sentença. As informações são da Agência Brasil.

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, já enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos ao ex-presidente.

Histórico

Um primeiro embargo de Lula já foi negado por unanimidade, no fim do mês passado, pela 8ª Turma do TRF4 – composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Victor Laus e Leandro Paulsen.

Tratava-se do embargo de declaração, que é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, apontava contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula.

Agora, no novo embargo, os advogados de Lula argumentam que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora em outra parte tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.



Fonte: Notícias ao Minuto 

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17 de abril de 2018

Datafolha aponta reprovação de 70% ao governo de Temer

Levantamento ouviu 4.194 pessoas, em 227 municípios, entre os dias 11 e 13 de abril

Datafolha aponta reprovação de 70% ao governo de Temer   
 Foto: Reuters

Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada nesta terça-feira (17) mostra que o governo do presidente Michel Temer (MDB) alcançou uma reprovação de 70%. O número é igual ao registrado no levantamento anterior, realizado em janeiro.

Apenas 6% consideram o governo ótimo ou bom,  enquanto 23% o veem como regular. Para a grande maioria, a administração de Temer é ruim ou péssima.

A pesquisa ouviu 4.194 pessoas, em 227 municípios, entre os dias 11 e 13 de abril.

O instituto também perguntou que nota média os entrevistados dariam ao governo, em uma escala de 0 a 10. O resultado foi de 2,7. 

Outros 41% deram nota zero, e apenas 2% disseram achar que o governo merece nota 10.



Fonte: Notícias ao Minuto 

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Setut e Strans vão explicar o "caos" no transporte

A audiência com esses órgãos na CMT vai acontecer já na próxima semana

Vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT) 
 Foto: Assessoria Parlamentar

Durante a sessão desta terça-feira, 17, foi aprovado o requerimento do vereador Dudu (PT) convocando o superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Carlos Augusto Daniel, e representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) para comparecerem à Câmara Municipal de Teresina (CMT) para esclarecer os problemas ocasionados pelos consórcios que atuam no sistema de integração.

Na última sexta-feira, 13, foram retirados de circulação 15 ônibus climatizados que serviam a população da zona norte da capital, acarretando em problemas e reclamações por parte dos moradores daquela zona. 

“Uma coisa muito grave está acontecendo no transporte público de Teresina. Há muito tempo eu venho pedindo uma CPI, para que a gente possa através dela fazer uma varredura em tudo que existem em relação ao transporte público. E agora a integração que está desintegrando o sistema como um todo, deixando a população revoltada, sem entender e sendo maltratada ou pela Prefeitura ou pelo Setut. Tem o ditado que diz que nada que esteja ruim não possa piorar, é o que está acontecendo com o transporte público de Teresina", lamentou o vereador. 

Dudu citou o exemplo da zona Norte da capital. "Os empresários do consórcio da zona Norte, que tem 90 ônibus, foram notificados que precisam melhorar a qualidade e o quantitativo dos ônibus. Eles disseram que não tiveram créditos nos bancos, que estão quebrados, que a Prefeitura deve R$ 30 milhões e que não tinham como comprar os ônibus, chamaram um empresário de São Luís, esse empresário trouxe 15 ônibus, pagou 5 ônibus de ágil para a aquele consórcio da zona norte e pasmem, com autorização da Prefeitura esse empresário começou a colocar esses ônibus para rodar desde o dia 10 de fevereiro, os 15 ônibus com ar, os únicos da zona norte. Os empresários deram calote uns nos outros, nesse empresário de São Luís e ele retirou os ônibus na sexta-feira, dia 13 de abril, a noite. E hoje eu estou falando desse problema que é grave, gravíssimo. Nós estamos falando do transporte público de massa, que além de caro também oferece um péssimo serviço à população”, reclamou. 

Dudu também questiona o sistema e a forma como a Prefeitura permitiu a atuação de terceiros em um sistema já licitado. “Eu vejo pelo menos uma relação suspeita entre a Prefeitura e Setut. Como a Prefeitura autoriza um empresário de fora colocar 15 ônibus no sistema em uma licitação que está em curso? Uma licitação que foi feita e vencida pelos empresários, os mesmos que alegam que a Prefeitura deve subsídio de passagem, mais de R$ 30 milhões e pasmem, no ano de 2016 a prefeitura pagou para o Setut R$ 16 milhões de subsídio. Como esse negócio não dá dinheiro e os empresários continuam lá? Se não presta, por que eles não abrem mão? Por que a Prefeitura não faz outra licitação?” indagou o vereador. 

A convocação e comparecimento dos gestores a CMT deve acontecer já na próxima semana. Além da Strans e do Setut, Dudu também solicitou a participação dos Ministério Público do Piauí (MP-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 


Fonte: Assessoria parlamentar

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Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Senador é acusado de corrupção e obstrução da Justiça

Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu 
 Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, e outros três denunciados.  

Com a decisão, Aécio torna-se réu em ação penal no Supremo pela primeira vez, por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele.

Aécio nega a prática de crimes e diz que o dinheiro era um empréstimo pedido a Joesley.

Além de Aécio, também tornam-se réus, mas somente sob acusação de corrupção passiva, a irmã dele, Andréa Neves, o primo, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), que é aliado do tucano.

O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, recebeu a denúncia da PGR integralmente. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator. Já Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia somente quanto à acusação de corrupção passiva, rejeitando a imputação de obstrução da Justiça.

Segundo o relator, há elementos que justificam abrir uma ação penal contra Aécio e os demais acusados. A alegação da defesa do senador de que o dinheiro entregue por Joesley não teve uma contrapartida -um ato do parlamentar em benefício do corruptor- será enfrentada quando for julgado o mérito da acusação, não agora.

Quanto à acusação de tentativa de embaraçar as investigações da Lava Jato, Marco Aurélio considerou que as articulações de Aécio no Congresso não indicam, por si sós, a prática do crime. Porém, um grampo, autorizado pela Justiça, que mostra Aécio tentando influenciar na escolha de delegados da Polícia Federal traz "sinais de prática criminosa".

"Neste momento, os indícios de corrupção passiva são muito mais sólidos que os de obstrução de Justiça", disse Barroso ao votar.

Moraes afirmou que, no tocante à acusação de corrupção passiva, todos os requisitos formais para o recebimento da denúncia estão presentes.

DEFESA X ACUSAÇÃO

A defesa do tucano alegou, primeiramente, que a delação da JBS foi ilegal porque a produção de provas foi orientada pelo ex-procurador Marcello Miller. O ex-procurador é investigado sob suspeita de ter auxiliado os executivos enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal.

"Havia ali, sem autorização judicial, uma verdadeira ação controlada [que demanda ordem judicial para ser realizada]. Quando ele [Joesley] vai conversar com Aécio, ele é quem sugere que se faça o pagamento em dinheiro, é só ouvir a fita", disse o advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu a anulação das provas apresentadas pela JBS.

"Não foi a PGR, Miller ou os colaboradores que induziram Aécio a praticar o crime de corrupção passiva. O que ocorreu foi o contrário: o empresário Joesley foi procurado por Andréa, irmã de Aécio, que lhe solicitou R$ 2 milhões a pretexto de honrar honorários de advogados. A solicitação da vantagem indevida deu-se sem qualquer tipo de provocação ou indução por parte de terceiros", rebateu o subprocurador-geral Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, que representou a PGR na sessão.

Por unanimidade, antes de votarem pelo recebimento da denúncia, os ministros rejeitaram as questões preliminares levantadas pela defesa que apontavam as supostas nulidades no acordo de delação da JBS e nas investigações dele resultantes.

Quanto ao mérito da acusação de corrupção, a defesa sustentou que o tucano pediu um empréstimo a Joesley e negociou com ele a venda de um apartamento de sua mãe. Para haver corrupção, diz a defesa, seria preciso que Aécio tivesse favorecido Joesley em troca do dinheiro, o que não ficou demonstrado.

Sobre a acusação de tentar obstruir a Justiça, a defesa disse que a atuação parlamentar de Aécio foi regular e legítima. "Não se pode pretender a criminalização da atividade parlamentar", argumentou o advogado.

A PGR, por outro lado, sustentou que o tucano e os outros três denunciados solicitaram e receberam de Joesley R$ 2 milhões em troca de vantagem indevida. O tucano, segundo o órgão, utilizou sua condição de senador para se colocar à disposição de Joesley para "conseguir cargos públicos" para pessoas indicadas pelo empresário.

Quanto à acusação de embaraço às investigações, a PGR sustenta que Aécio "valeu-se de seu cargo e influência para isentar investigados de crimes relativos a recursos de campanha não contabilizados; constranger e ameaçar autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia com projeto de lei de abuso de autoridade; e para direcionar delegados federais para atuar em inquéritos de seu interesse". Com informações da Folhapress.


Fonte: FolhaPress 

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Líder chama denúncia da oposição de "disco furado"

Francisco Limma reclamou do discurso repetitivo dos adversários

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT) 
 Foto: Caio Bruno/Alepi

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT), lamentou que a oposição venha insistindo em denunciar sem provas, repetindo há vários dias uma acusação contra o governo, como “um disco furado”, quando deveria se manifestar a favor da vinda das verbas, inclusive apresentando propostas para a aplicação desses recursos. 

“Os deputados deveriam fazer proposições para que esses recursos possam entrar no Piauí via órgãos federais, como a Codevasf, que é presidida por um Piauiense, para atender as demandas do Estado. A gente não ouve uma palavra sequer da oposição em defesa da chegada desses recursos. 

Tenho a sensação de que essa discussão tem como objetivo único inviabilizar essas operações de crédito”, avaliou o deputado. 

Segundo Limma, todas as operações de crédito realizadas pelo governo tem as obras elencadas, com valores estabelecidos e prazos para execução. “A análise da prestação de contas dessas obras sequer foi concluída pela Caixa Econômica Federal. Então cabe ao responsável pela liberação dos recursos o parecer final sobre essa prestação de contas sobre a aplicação das verbas”. 

O líder governista criticou o relatório preliminar de auditoria, que foi apresentado como se fosse prova definitiva de algum ilícito nessas operações. “O que há é uma tentativa de inviabilizar a chegada desses recursos, inclusive com a repetição de que ouve desvio de finalidade. Os recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura, saneamento em vários municípios. Esses são os fatos. Não há dá parte do governo qualquer intenção de impedir a fiscalização, mas se percebe o objetivo claro de inviabilizar a vinda desses recursos e de confundir a opinião pública”. 



Fonte: Alepi 

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16 de abril de 2018

Com 21 deputados investigados, PP se torna a 2ª maior bancada

Legenda envolvida em escândalos do mensalão e da Lava Jato terá mais de 130 milhões de reais do Fundo Eleitoral para investir na campanha desse ano


 Senador Ciro Nogueira ( Foto:Luiz Alves/Ag. Senado)

Mensalão, Lava Jato, ex-presidente preso, outro quadro histórico preso e hospitalizado, ação por improbidade, 21 dos 51 deputados investigados, sendo cinco já réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da acusação de envolvimento em esquemas de corrupção há mais de dez anos, o saldo até aqui do Partido Progressista (PP) em 2018 foi um dos mais positivos dos partidos brasileiros û tradicionais e novos.

A sigla fechou a janela partidária, que se encerrou em 7 de abril, com 51 deputados na Câmara, quinze a mais do que elegeu há quatro anos. O PP se tornou a segunda maior bancada da Casa, ao lado do MDB, que também diminuiu e também saiu da janela com 51 deputados. 

Na distribuição do fundo partidário, que leva em conta o número de parlamentares eleitos na última disputa, o PP fica com a quarta maior fatia: 4,2 milhões de reais por mês. Como o partido costuma atuar apenas no Legislativo – e na Esplanada, chefiando ministérios –, não precisa custear campanhas caras à Presidência. O único estado comandado pelo PP hoje é o Paraná, por Cida Borghetti. Além de sua reeleição, o partido deve lançar candidatos em Rondônia, Roraima, Acre e Rio Grande do Sul.

O partido deve receber ainda do fundo eleitoral cerca de 134,3 milhões de reais. A soma só fica atrás de três siglas, MDB, PT e PSDB, que devem receber, respectivamente, 243 milhões, 212 milhões e 185 milhões de reais.

Com foro privilegiado, mesmo crimes comuns dos parlamentares são julgados pelo Supremo. No caso do PP, as acusações mais citadas são de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mas há ainda inquéritos por lesão corporal e racismo. Este último, contra o deputado federal Luis Carlos Heinze (pré-candidato no Rio Grande do Sul), que chamou quilombolas, índios, gays e lésbicas de “tudo que não presta”. O inquérito, porém, foi arquivado por imunidade parlamentar e ainda por “ausência de dolo específico”.

O partido também foi o único denunciado, como pessoa jurídica, por improbidade administrativa na Lava Jato. Ao lado do MDB, também tem uma denúncia na chamada investigação do “quadrilhão”. O STF acatou as acusações no mês passado e quatro políticos do partido se tornaram réus. Questionado sobre as denúncias, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), alega que “não existe nenhum partido de importância no país que não tenha sido (alvo)”. Contra ele próprio, tramita no Supremo mais de um inquérito.

Ministérios

Após a reforma ministerial do presidente Michel Temer (MDB), a legenda manteve os maiores orçamentos da Esplanada: Saúde, Agricultura, Cidades e o comando da Caixa Econômica Federal. No mês passado, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) deixou o Ministério da Saúde para voltar para a Câmara, mas logo assumiu Gilberto Occhi, então presidente da Caixa ligado ao PP. Para o banco público, o partido indicou Nelson Antônio de Souza. Alexandre Baldy se filiou à legenda na janela partidária e se manteve no comando das Cidades.

Nascido da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação política da ditadura militar, o PP teve diferentes nomes na redemocratização, mas participou da base de todos os partidos desde então. Ciro Nogueira atribui a escalada do partido com a coerência da bancada nas votações do Congresso. “Graças à coerência e à unidade. Nos últimos dez anos, os que mais votaram unidos e coerentes foram os progressistas. Outro motivo, é que nosso foco é totalmente no Congresso, fortalece muito a bancada federal na Câmara e no Senado”, afirmou o senador à reportagem.

Nas últimas votações importantes, o PP votou unido no impeachment de Dilma Rousseff e contra as denúncias de Temer. Na reforma trabalhista, apenas oito dos então 42 deputados votaram contra. Desde 2015, o partido de Paulo Maluf, que hoje cumpre prisão domiciliar e está hospitalizado, vem tentando renovar sua imagem. Propagandas do ano passado, chamavam a sigla, inclusive, de “novo PP”. A mudança é capitaneada por Nogueira, presidente do partido pelo terceiro mandato seguido, desde 2013.

Ricardo Barros atribuiu parte do sucesso na janela à liderança do senador piauiense. “É um partido homogêneo, em que a liderança do presidente Ciro Nogueira é efetiva”, afirmou.

Orgulho

Condenado no mensalão e na Lava Jato, preso e com direitos políticos cassados desde 2013, o ex-deputado Pedro Corrêa não deixa de comemorar, de sua casa em Recife (onde cumpre prisão domiciliar desde o ano passado), a escalada do PP.

“A gente sente orgulho, embora eu não esteja filiado mais ao partido. À distância, torço por ele”, disse ele, em entrevista por telefone. Corrêa lembra ainda que, sob sua gestão, a legenda chegou a ter também 50 parlamentares.

“É um partido forte. Deve ter alguma coisa boa para os parlamentares estarem ficando com ele, um sex appeal, algo assim”, brinca. Ele também atribuiu o crescimento da legenda à ascensão da direita no mundo. Lembra que o PP é “progressista e liberal”.

O ex-presidente do PP conta que as últimas conversas com políticos que teve foi em 2017, quando ainda estava preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, antes de conseguir converter seu regime para domiciliar. Os diálogos giravam em torno de notícias de jornais televisivos com seus então companheiros de cárcere: os petistas José Dirceu e José Genoino, entre outros.

Certa vez disse durante sessão da CPI da Petrobrás na Câmara, em 2015, que só não prendiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado e preso na Lava Jato), porque não tinham coragem. “É, eu estava errado”, revê ele.  

“Estamos passando o País a limpo, o empresariado, o mundo político. Agora tem que ver Judiciário também. E vamos ver o que vai sobrar disso”, diz o ex-deputado, que chegou na Câmara em 1979, pelo Arena, e saiu quando cassado no escândalo do mensalão em 2006.

Aos 70, Corrêa diz ter a saúde frágil. Ele conta que sua última cirurgia, nas costas, seria herança dos tempos em que dormiu sobre um colchão fino na cadeia – primeiro em Pernambuco, depois no Paraná. Seu correligionário Paulo Maluf (SP), também preso, está internado no Hospital Sírio Libanês há mais de dez dias.

“Acho que ele tem de estar num hospital, o Estado não tem condições de tomar conta dele. Fora que é muito caro. Não tem estrutura, não tem dinheiro.” O STF deve julgar o habeas corpus do ex-prefeito de São Paulo nesta semana.

Questionado se sente falta dos tempos em que participava da política, Correa não nega. “Eu fiz tudo que eu tinha que fazer, agora estou quieto pagando minha pena. Mas mesmo se eu puder um dia tentar, meu eleitorado está morrendo todo. Mas gostaria mesmo de voltar à política, as coisas no mundo só se resolvem com política.”



Fonte: Estadão Conteúdo 

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Prestes a ser julgado no STF, Aécio se diz 'ingênuo' e nega crimes

Senador publicou artigo nesta segunda-feira (16) no jornal Folha de S. Paulo

Prestes a ser julgado no STF, Aécio se diz 'ingênuo' e nega crimes 
 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) publicou nesta segunda-feira (16) um artigo no jornal Folha de S. Paulo em que se defende das acusações de que é alvo na Justiça. No texto, Aécio condena a criminalização da classe política e nega ter cometido crimes.

O parlamentar afirma lamentar ter se reunido com o empresário Joesley Batista, do grupo JBS. A denúncia da PGR tem como base um vídeo em que Aécio aparece pedindo R$ 2 milhões ao executivo, com justificativa de que precisaria do dinheiro para custear advogados que o defenderiam na Operação Lava Jato.

"Na gravação de que fui alvo, o delator atesta a origem lícita e particular dos recursos e deixa claro — também em depoimento — que partiu dele a decisão de que o empréstimo teria que ser feito em espécie, o que não é ilegal, uma vez constatada a licitude dos recursos", diz trecho do texto. "Errei em aceitá-lo. Mas não cometi nenhum crime. Não houve nenhum prejuízo aos cofres públicos. Ninguém foi lesado", argumenta o senador.

"Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles. Mas não cometi nenhuma ilegalidade", escreve o parlamentar, no artigo.

Na terça (17), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar inquérito apresentado contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir da delação da JBS. Caso a denúncia seja aceita, o tucano poderá se tornar réu por corrupção passiva junto à irmã, Andrea Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).



Fonte: Notícias ao Minuto 

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Sem Lula, 34% dos nordestinos declaram voto nulo ou branco nas eleições

Ex-presidente é candidato de cerca de metade do eleitorado na região

Sem Lula, 34% dos nordestinos declaram voto nulo ou branco nas eleições 
 Foto: DR

A pesquisa Datafolha divulgada no domingo (15) indica que a ausência do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial tem especial impacto no Nordeste. As informações foram divulgadas na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (16).

Na região, o percentual de eleitores que indicam voto nulo ou branco em cenários sem o petista varia entre 31% e 34%. Com o ex-presidente no páreo, o índice oscila entre 13% e 14%. Lula é candidato de até 51% dos nordestino, a depender do cenário proposto pelo levantamento.

Os números devem ampliar a pressão para que o ex-presidente defina um sucessor, já que 66% do eleitorado da região afirma votaria em candidato indicado por Lula. Um dos nomes mais fortes para a função é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.



Fonte: Noticias ao Minuto 

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13 de abril de 2018

PT vai ao TSE para impedir pequisa Datafolha sem Lula

Nome de Lula foi excluído do cartão principal apresentado aos entrevistados

Lula 
 Foto: Reprodução/Congressoemfoco

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a publicação de pesquisa do Instituto Datafolha. Os petistas reclamam que o ex-presidente Lula, que liderava em todos os cenários dos últimos levantamentos, foi excluído do cartão principal apresentado aos entrevistados que lista 16 candidatos. Também não aceitam o questionamento se houve justiça ou não na prisão dele. 

O nome de Lula consta apenas dos cartões 3, 4 e 9 dos cenários hipotéticos. A pesquisa, contratada pela Folha de S.Paulo, é a primeira feita após a prisão do ex-presidente. O levantamento está sendo feito desde quarta-feira e tem divulgação prevista para este domingo (15). 

No pedido à Justiça eleitoral, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia, o PT reivindica a suspensão da divulgação da pesquisa (BR-08510/2018) e a proibição, em definitivo, da publicação dos resultados. O Congresso em Foco entrou em contato com o Datafolha, que ainda não se manifestou sobre o assunto. 

Além de protestar contra a exclusão do nome do ex-presidente, o partido alega que o questionário “apresenta perguntas tendenciosas com potencial para induzir entrevistados e manipular os resultados da pesquisa” e insiste “na falsa ideia de inelegibilidade”. 

Os petistas argumentam que, embora Lula esteja condenado em segunda instância, apenas a Justiça eleitoral pode declará-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. E também questionam a inclusão do nome do ex-presidente na lista dos candidatos com maior rejeição. A legenda insiste que lutará até o fim pela candidatura de seu principal líder e que não trabalha com a hipótese de um “plano B”. 

O PT contesta as seguintes perguntas: 

- Caso o ex-presidente Lula não seja candidato na eleição para presidente da República deste ano, qual candidato Lula deveria apoiar? (resposta espontânea) 

- E qual destes candidatos o ex-presidente deveria apoiar na eleição deste ano, caso não seja candidato? (resposta estimulada) 

- Na sua opinião, Lula irá disputar a eleição para presidente neste ano, sim ou não? 

- E na sua opinião, Lula deveria poder disputar a eleição ou deveria ser impedido de disputar a eleição para presidente? 

- Na sua opinião, a prisão de Lula foi justa ou injusta? 



Fonte: Congresso em Foco 

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Elmano e Álvaro Dias fazem campanha em Teresina

Os pré-candidatos do Podemos tem reunião fechada na capital do Piauí

Senador Álvaro Dias (PD-PR) 
 Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador paranaense Alvaro Dias, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, desembarca em Teresina neste sábado, dia 14, às 11:30h. O pré-candidato concederá entrevista coletiva no aeroporto Petrônio Portela. 

Ele vem à convite do senador Elmano Férrer que reunirá lideranças da sigla em uma reunião fechada na capital piauiense. Após esse encontro, Álvaro Dias seguirá para o Estado do Maranhão para cumprimento de agenda em Caxias. 

Agenda de Álvaro Dias em Teresina e Caxias:

14/04 - Sábado 

11:30h - Pouso em Teresina

12h00 - Reunião com o senador Elmano Ferrer 

16:00 - Encontro com prefeito de Caxias, secretariado e imprensa local 

18:00 - Evento de inauguração do Mirante da Balaiada. 

19:30 - Retorno a Teresina 



Fonte: Assessoria 

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Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito

Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral

Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito 
 Foto: Adriano Machado/Reuters

A investigação contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) sobre o suposto recebimento de R$ 10,7 milhões da Odebrecht para as campanhas de 2010 e 2014 teve início em novembro, a partir da autorização concedida pela ministra Nancy Andrighi.  

O tucano, inclusive, já prestou depoimento em decorrência do inquérito, feito em sigilo e por escrito. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Nesta semana, a ação foi remetida à Justiça Eleitor